PMN - Topo
extra

New Page 1


 

ESTATUTOS DO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL

 

ÍNDICE:

TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO ÚNICO
 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ART° 1/2/3º

TÍTULO II - DO FILIADO

CAPÍTULO
I
 DA FILIAÇÃO
ART° 4º
CAPÍTULO
II
 DO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO
ART° 5º
CAPÍTULO
III
 DA DISCIPLINA E DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA
ART° 6º
CAPÍTULO
IV
 DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS FILIADOS
ART° 7/8º
CAPÍTULO
V
 DAS MEDIDAS DISCIPLINARES
 
SEÇÃO
I
 DA COMPETÊNCIA
ART° 9º
SEÇÃO
II
 DAS PENALIDADES
ART° 10º
SEÇÃO
III
 DO ENQUADRAMENTO
ART° 11/23º

TÍTULO III - DA ESTRUTURA PARTIDÁRIA

CAPÍTULO
I
 DO FUNCIONAMENTO
 
SEÇÃO
I
 DOS ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS
ART°24º
SEÇÃO
II
 DAS CONVOCAÇÕES
ART°25/26º
SEÇÃO
III
 DO QUORUM DE INSTALAÇÃO E DE DELIBERAÇÃO
ART°27/28º
SEÇÃO
IV
 DA HABILITAÇÃO DO FILIADO
ART°29/30º 
CAPÍTULO
II
 DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO
 
SEÇÃO
I
 DA CONVENÇÃO NACIONAL
ART°31/35º
SEÇÃO
II
 DA CONVENÇÃO MUNICIPAL
ART°36/39º
SUBSEÇÃO
I
 DA PREPARAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL
ART°40º 
SUBSEÇÃO
II
 DA ESCOLHA DA EXECUTIVA MUNICIPAL
ART°41º
SUBSEÇÃO
III
 DA ESCOLHA DE CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO
ART°42º
SUBSEÇÃO
IV
 DA ESCOLHA DE CANDIDATOS A VEREANÇA
ART°43º
SUBSEÇÃO
V
 DA ESCOLHA DE CANDIDATOS A DEPUTADOS FEDERAIS ESTADUAIS OU DISTRITAIS
ART°44/48º
SEÇÃO
III
 DAS PLENÁRIAS
ART°49º
SUBSEÇÃO
I
 DA PLENÁRIA NACIONAL
ART°50º
SUBSEÇÃO
II
 DA PLENÁRIA ESTADUAL
ART°51º
SEÇÃO
IV
 DO TRIBUNAL DE ÉTICA
ART°52/54º
CAPÍTULO
III
 DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO E AÇÃO
 
SEÇÃO
I
 DO DIRETÓRIO NACIONAL
ART°55/61º
SEÇÃO
II
 DA EXECUTIVA NACIONAL
ART°62/63º
SEÇÃO
III
 DA EXECUTIVA ESTADUAL
ART°64/66º
SEÇÃO
IV
 DA EXECUTIVA MUNICIPAL
ART°67/69º
SEÇÃO
V
 DAS COMISSÕES PROVISÓRIAS MUNICIPAIS
ART°70º
CAPÍTULO
IV
 DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
ART°71º
SEÇÃO
I
 DA COORDENAÇÃO NACIONAL
ART°72º
SUBSEÇÃO
I
 GRUPO DE APOIO - GA
ART°73º
SUBSEÇÃO
II
 GRUPO DE PROPAGANDA E INFORMAÇÃO - GPI
ART°74/75º
SUBSEÇÃO
III
 GRUPO DE FINANÇAS - GF
ART°76/77º
SEÇÃO
II
 DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS
ART°78/79º
SEÇÃO
III
 DOS CONSELHOS POLÍTICOS
ART°80º
SUBSEÇÃO
I
 DO CONSELHO POLÍTICO NACIONAL
ART°81º
SUBSEÇÃO
II
 DOS CONSELHOS POLÍTICOS REGIONAIS
ART°82º
SEÇÃO
IV
 DO CONSELHO FISCAL
ART°83º
SEÇÃO
V
 DOS DEPARTAMENTOS
ART°84º
SEÇÃO
VI
 DO INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS JUSCELINO KUBITSCHEK
ART°85/87º
CAPÍTULO
V
 DA AÇÃO PARLAMENTAR
ART°88/89º
CAPÍTULO
VI
 DOS ÓRGÃOS DE COLABORAÇÃODOS ÓRGÃOS DE COLABORAÇÃO
 
SEÇÃO ÚNICA
 DOS NÚCLEOS MUNICIPAIS
ART°90º
CAPÍTULO
VII
 DA INTERVENÇÃO DOS ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS
ART°91º

TÍTULO IV - DA ESTRUTURA FINANCEIRA E ECONÔMICA

CAPÍTULO
I
 DO PATRIMÔNIO
ART° 92º
CAPÍTULO
II
 DAS FONTES DE ARRECADAÇÃO
ART° 93º
SEÇÃO
I
 DA CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA
ART° 94º
SEÇÃO
II
 DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FEAPP
ART° 95º

TÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

CAPÍTULO
I
 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
 
SEÇÃO
I
 DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
ART°96º
SEÇÃO
II
 DOS COMITÊS FINANCEIROS ELEITORAIS
ART°97/98º
SEÇÃO
III
 POLÍTICAS DE ALIANÇAS
ART°99/101º
CAPÍTULO
II
 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
ART°102/107º 

<voltar

 

Base - PMN