Projeto de Proclamação apresentado ao PMN - Partido da Mobilização Nacional
por seu Presidente Nacional Oscar Noronha Filho

1. Somos uma nação predestinada à grandeza, mas temos permanecido à sua margem: o motivo é a nossa inércia e a conseqüência é a nossa dor. É chegada a hora de mudar os rumos.

Não queremos ser grandes apenas em superfície, mas em volume; não apenas em número, mas em densidade: não devemos construir somente o Brasil, mas o brasileiro.

No limiar do terceiro milênio, estamos destinados a ser uma das cinco maiores nações do planeta. E o seremos, a partir de hoje. Tínhamos a terra, temos o homem, forjaremos a hora.

Ao tomar consciência de nossa missão, deixaremos de ser um simples conceito geográfico, para imprimir a nossa fisionomia política na face do mundo. Muitos fincaram sua bandeira ideológica no chão da terra; alguns, no chão do sangue; outros, no chão do trabalho: nós a plantaremos no chão do espírito, que é o território mais firme.

Não temos compromisso com ninguém, nem mesmo com o povo: só temos compromisso com a verdade. E a nossa verdade não é parcial, mas universal: é nossa a consagrada e adormecida verdade do mundo ocidental e é nossa a incompreendida e sussurrante verdade do mundo oriental. Somos ecléticos? Não, somos sintéticos.

O Brasil é um cadinho de raças e de idéias, um amálgama de povos e de conceitos: somos uma Nação-Síntese, que realizou o milagre de superar todos os extremos.

A mistura é física, a combinação é química, a síntese é psíquica. Nosso lastro ideológico é a grande síntese do pensamento humano e humanístico dos séculos.

Todos os partidos do mundo estão ultrapassados pelo progresso científico e tecnológico: queremos estruturar um partido moderno, que seja o instrumento de avanço do Homem novo, que promova o desenvolvimento social, sem tolher a liberdade do indivíduo; que seja forte pelo seu conteúdo ideológico e não pelas sanções que imponha a seus seguidores; que funcione pela dinâmica própria e não em virtude de conchavos dos dirigentes; que tenha maleabilidade suficiente para adaptar-se às rápidas transformações sociais hodiernas, avançando à frente da História e não a seu reboque.

Ao longo de trinta anos, perlustramos o fio do pensamento humano mais avançado, em busca da verdade política universal, aquela que sirva ao Homem e à Humanidade, como meio de permanentes sobrepujamentos e não como canteiro de estagnação.

O fruto desse esforço está consubstanciado em documento inédito, elaborado progressivamente no curso dos anos, mas que ficou perdido à margem de nosso caminho, à espera de germinação.(1)

É chegado o momento de quebrar a estéril rotina de uma bipolaridade inconseqüente e artificial, que não consulta os reclamos mais legítimos do povo brasileiro. Não se trata de ser contra ou a favor do Governo, que esta é a alternativa simplista das agremiações vigentes: queremos dar a todos os que são a favor do Brasil uma cata de princípios, um instrumento de trabalho, um roteiro de ação, dentro do conceito de que "a política é um modo exigente de viver o compromisso cristão a serviço dos outros".(2)

Que passem ao largo todas as raposas: não somos o bosque de Maquiavel.

2. A tábua cristã de valores, a melhor que já foi dada aos homens, pela demonstração de que todos são irmãos, coloca o universalismo como base da fraternidade humana, mas uma experiência secular ensina que nenhuma nação subdesenvolvida pode fugir ao seu atraso, a não ser pelo esforço dos nacionais. Daí porque somos partidários de um nacionalismo humanista, que promova o verdadeiro desenvolvimento nacional, isto é, o crescimento harmônico do País, pela dinamização de suas riquezas, o amadurecimento de seu caráter e a defesa de sua soberania, como pressupostos essenciais a uma participação independente e construtiva no concerto das nações civilizadas.

A carta dos direitos humanos, brotada da Revolução Francesa, coloca a liberdade individual como base da igualdade entre os homens, mas o exercício incontrolado dessa liberdade serviu para demonstrar que a igualdade de direitos pode levar à desigualdade de poderes, no esmagamento dos mais fracos pelos mais fortes. Eis porque somos a favor de uma democracia econômica, que propicie a liberdade política através da independência efetiva de todos os indivíduos e não pela declaração simplesmente jurídica de uma expectativa de direito, enfatizada na lei e negada na prática.

A revolução científica processada na metade do século vinte alterou profundamente a significação do trabalho humano, dando à classe trabalhadora uma perspectiva nova, através do avanço tecnológico e possibilitando a transformação progressiva dos operários em técnicos qualificados, aproximando-os ¾ pela aquisição cultural¾ da classe dos intelectuais. A implantação deste estado tecnológico, nos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento, tem de ser apressada e aprofundada, a fim de romper a dependência em função da tecnologia alienígena de importação, que tende a perpetuar uma relação de subserviência. Consideramos a classe operária como a espinha dorsal da vida econômica do País, razão porque propugnamos por um trabalhismo social, cujas reivindicações não sejam meramente quantitativas, morrendo nos aumentos salariais, mas qualitativas, com vistas a uma constante auto-superação profissional.

A codificação das doutrinas econômicas, processada pelas escolas revolucionárias, demonstra que a exploração do homem pelo homem só pode ser abolida pela posse social dos meios de produção, mas a própria evolução das experiências socialistas comprova que a violência não é mais inerente ao socialismo, da mesma forma que a negação filosófica da concepção espiritualista não é mais defensável, cientificamente, desde o advento da Metapsíquica. "Fato estranho, paradoxal, de aparência absurda, mas que somos forçados a admitir." (3)

Por isso, advogamos a formulação de um socialismo cristão, que faculte a liberação da energia humana, sufocada pelo capitalismo materialista; a plena floração das potencialidades do Homem, atrofiadas pelo domínio incontrolável dos monopólios econômicos; o desenvolvimento global e harmônico de indivíduos e coletividades, manietados pela política de força do imperialismo hegemônico que vampiriza as economias nacionais, através de uma globalização excludente, promovida pelo capitalismo mercantilista de arribação.

Este socialismo cristão desmascara a falsa liberdade da chamada "livre iniciativa", mas combate ¾ igualmente ¾ a alienação espiritual de um socialismo materialista, que se contenta na multiplicação quantitativa dos bens materiais, sem enfatizar a transcendência do Homem, como unidade cósmica em transformação, do "homem túnel de si mesmo, para o Homem perdido no homem". (4)

Assim, nos declaramos partidários de:
a) um nacionalismo humanista
b) uma democracia econômica
c) um trabalhismo social
d) um socialismo cristão

A aceitação simultânea destas coordenadas ideológicas, até hoje tidas como divergentes, constitui, um processo cosmo-político de integração conceptual, pela transformação de paralelos em meridianos, rumo à convergência inelutável em direção de um mesmo polo, o da descoberta do Homem. Esta é uma contribuição brasileira à problemática política do mundo moderno. "Não é de barreiras que precisamos e sim de pontes."(5)

3. Como partido político, preconizamos soluções brasileiras para os problemas brasileiros, mas como concepção sociológica queremos aspirar ao direito de cidadania universal, pois sabemos que estes princípios podem florescer em todos os quadrantes da terra.

Até aqui, o nacional tem conflitado com o humano, a liberdade com a sociedade, o trabalho com a ciência, o socialismo com o cristianismo; a partir de agora eles são aspectos de uma só realidade, razão porque esclarecemos que somos dialéticos e não dogmáticos e que a filosofia básica de nosso sistema é a "unidade fundamental do universo em evolução", verdade entrevista por ALBERT EINSTEIN, (6), intuida por TEILHARD DE CHARDIN, (7) e demonstrada por PIETRO UBALDI, (8)

Esta é uma mensagem particular para o nosso tempo, mas universal para o espaço terrestre: no Brasil, ela se dirige, indistintamente, a intelectuais e trabalhadores, empresários e donas-de-casa, lavradores e estudantes, médicos e bancários, comerciantes e engenheiros, industriais e advogados, marinheiros e jornalistas, artistas e artífices, sacerdotes e pescadores, professores e funcionários, homens e mulheres, civis e militares, jovens e senescentes.

É certo que todos poderão ouvir este chamado, mas muitos não poderão compreender que se possa falar de modo tão claro, quando ainda a noite política pesa nos horizontes do mundo. Mas "nossa perene mensagem de esperança é a de que a manhã virá", e que "mesmo nos negros céus da meia-noite sem estrelas, se podem vislumbrar os sinais da madrugada de um grande evento". (9)

UMA CARTA DE PRINCÍPIOS

I. Afirmamos a identidade fundamental da espécie, em todos os quadrantes, chorando o mesmo choro, sofrendo o mesmo frio, penando a mesma fome, em busca de um permanente alargamento interior, rumo à realização de todos os sonhos;

II. Cremos que "o homem é o valor máximo e a matriz de todas as construções futuras"(10) a se afirmar através do trabalho, que deve ser uma missão e um dever e não apenas uma condenação e uma fonte de ganhos;

III. Sabemos que o Estado deve ser o "órgão básico das ascensões humanas", a ele cabendo a tarefa de intervir e corrigir, introduzindo um mínimo ético cada vez mais alto"(11) em todos os fenômenos sociais e econômicos a que deve presidir, para o bem da coletividade;

IV. Acreditamos na missão do Brasil, como berço de uma nova civilização planetária, alicerçada na justiça, na paz e na fraternidade, mas sabemos que ela só será edificada no esforço e no sacrifício de toda uma geração e será fruto das virtudes potenciais do homem brasileiro;

V. Pregamos a necessidade de um Projeto Nacional, no qual o Poder Público esclareça "os objetivos a atingir, os fins a alcançar e os meios para os conseguir", (12) pela planificação racional da Nação, tendo em vista romper os pontos de estrangulamento e desfazer os desequilíbrios internos;

VI. Reconhecemos que "não basta aumentar a riqueza comum, para que ela seja repartida eqüitativamente: nem basta promover a técnica, para que a terra possa ser habitada de maneira mais humana", (13) pois só a "imissão do fator moral no fenômeno econômico" (14) pode colocar o capital a serviço do trabalho e só o sentimento de sabedoria pode dirigir a ciência pelas vias do humanismo;

VII. Entendemos ser inevitável a ampliação do direito de propriedade, de modo a que dele participem todos os cidadãos, dentro do aforismos de que "um direito que não é de todos não passa de um privilégio";

VIII. Intentamos divulgar a filosofia de que o homem não é um número inserido numa estatística, mas um ser vivo, cujas aspirações não cabem nas curvas gráficas nem morrem nas hastes percentuais e que a mera progressão numérica pode não ser um progresso, sendo tão importante contabilizar os sorrisos como computar as safras;

IX. Sentimos que é chegada a hora de o homem se debruçar sobre o seu destino na Terra, iniciando uma caminhada segura rumo ao afastamento de todos os obstáculos antivitais: a devastação do meio-ambiente pela poluição, o desperdício das riquezas naturais, o alastramento dos vícios entorpecentes e a permanência anacrônica da corrida armamentista, do fenômeno bélico e da pena de morte em nome do Estado;

X. Queremos brasileiros para o Brasil, mas queremos também o Brasil para os brasileiros, razão porque propugnamos por uma política de planejamento familiar, através de uma progenidade consciente, a fim de que possa ser melhorada a qualidade do homem e de sua vida, uma vez que a indiscriminada multiplicação das bocas dificultando a soma dos esforços, torna difícil a divisão do pão e subtrai da nação o interesse dos nacionais em vê-la defendida

. XI. Desejamos a integração do ensino com a vida, da Universidade com a Indústria, de modo a aparelhar o novo homem a exercer o seu papel na sociedade, dentro do princípio de que não basta instruir, é preciso educar e que, além do "saber-como"é necessário o "saber-porque";

XII. Proclamamos que o direito ao trabalho é impostergável, cabendo ao Estado efetiva-lo para todos os homens válidos, sob pena de se degradar na omissão, pois "é melhor ocupar pessoas a cavar buracos e a voltar a tapa-los, que não as ocupar em absoluto"; (15)

XIII. Condenamos o terrorismo, sob todas as suas formas, incluindo as que não ousam dizer o seu nome: o terror da miséria, da fome, da doença, do abandono, da violência, do analfabetismo, da traficância, do desemprego e da prostituição;

XIV. Preconizamos uma alteração na ótica tradicional com que é encarada a elaboração orçamentaria do País, através participação ativa do povo, de modo a colocar o orçamento a serviço da nação, providenciando meios para os homens e não apenas empregando homens em função dos meios disponíveis;

XV. Aceitamos que o homem é a chave do universo e a medida de todas as coisas, mas sabemos que "estamos colocados no meio de uma dupla infinidade de durações anteriores e ulteriores", (16) sendo o próprio homem um terceiro infinito eterno, a gravitar "numa espiral de complexidade crescente", (17) rumo às supremas ascensões biológicas.

UM INSTRUMENTO DE TRABALHO

a. O PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL, pretende ser uma alavanca destinada a deslocar o Brasil no sentido de sua grandeza, dando ao homem brasileiro a consciência cívica de seu destino, para que a Nação possa caminhar sem tutelas estranhas nem complexos coloniais, provando sua viabilidade como potência mundial, moderna, desenvolvida e pacífica;

b. O PMN afirma que fora da política não há salvação, pois ela é hoje o alfa e o ômega das atividades humanas, sendo sua função dispensar desde o pão para o povo até a paz para os povos, razão porque entende que o verdadeiro político tem de ser um dispensário de obras e não um coletor de votos.

c. O PMN promete lutar pelo livre jogo das idéias, feito no exercício da responsabilidade, dentro da mais ampla liberdade de expressão, sem que o poder de informar e se informar seja privilégio dos mais fortes, mas apanágio da comunidade nacional, como um todo.

d. O PMN manifesta seu propósito de propugnar por uma ação aglutinante, que vise à redistribuição dos focos irradiadores do avanço nacional, a fim de transformar o atual arquipélago de progressos isolados num continente de prosperidade homogênea:

e. O PMN deseja oferecer às camadas mais conscientes do nosso povo um meio legal para deflagrar, no âmbito dos fatos, a tão sonhada e decantada Revolução Brasileira, que retire o País do limbo de seus sofrimentos seculares;

f. O PMN defende a tese de que só há segurança interna onde há paz e só há paz onde há fartura, razão porque lutará pela reforma das estruturas que entravam o progresso nacional, integrando a totalidade da Nação no processo de seu desenvolvimento;

g. O PMN almeja desencadear um movimento universal de opinião pública, tendente a eliminar o protecionismo colonial-imperialista, agora disfarçado de globalização, de modo a atingir uma paz estável, pois "todos aceitam que paz sem justiça é utopia e paz sem desenvolvimento é apenas armistício"(18)

h. O PMN apoia uma campanha destinada a mobilizar todos os meios de dinamização da economia nacional, indo busca-los onde quer que se ocultem, ainda que sejam as poupanças inúteis, que dormem, no fundo dos bancos, o sono de ópio do nirvanismo individualista;

i. O PMN considera que a fronteira maior do Brasil é o Atlântico e que a plataforma de duzentas milhas aumentou a nossa responsabilidade de nação oceânica, razão porque enfatiza a urgência de consolidação de nosso Poder Marítimo, traduzido em portos, barcos e marujos, a fim e fazer de volta o caminho marinheiro que nos descobriu para o mundo;

j. O PMN estima a importância de uma política de exploração organizada de nossas possibilidades turísticas, com a imediata implantação de uma infra-estrutura técnica e econômica, que leve a imagem do Brasil aos olhos do mundo, em termos de indústria permanente e não de aventuras improvisadas , pois o Brasil é o maior empreendimento turístico já criado pela natureza;

k. O PMN enaltece a necessidade de preservação de nossas raízes originais, sejam as tribos indígenas em processo de perecimento, sejam os costumes e cultos africanistas, vítimas de deformações que vão desde o misticismo inconseqüente até a mistificação consciente, em prejuízo do verdadeiro sincretismo popular afro-brasileiro, em vias de consolidação;

l. O PMN preconiza o fortalecimento das empresas verdadeiramente nacionais, dando-lhes condições de competir com suas congêneres estrangeiras, cujas facilidades de concorrência inutilizam o esforço do empresariado brasileiro, dentro de sua própria pátria, pelo financiamento de empresas multinacionais pelo BNDES, permitindo que elas comprem empresas brasileiras, com dinheiro brasileiro, o que representa um protecionismo às avessas, absolutamente inadmissível.

m. O PMN afiança que lutará pela criação de uma mentalidade de defesa da ecologia brasileira, ameaçada pela política de terra arrasada, inconscientemente praticada no País e traduzida no desmatamento predatório, na caça e pesca indiscriminada e no bárbaro costume das queimadas, processo negativo de amanho da terra pela destruição de seus elementos fertilizadores, o que está fazendo do Brasil, a médio prazo "um sapezeiro sem fim, erisipelado de samambaias"'; (19)

n. O PMN encarece a urgência do lançamento das bases efetivas do nosso Poder Energético, tendo em vista a necessidade de ser aparelhada a Nação para "a grande invasão organizada do território do futuro", (20) a partir da cabeça de ponte da inteligência brasileira disponível;

o. O PMN reconhece que o município é a base física da Federação, razão porque enfatiza a necessidade de uma mobilização permanente dos munícipes, visando ao cadastramento das carências municipais, com vistas a transformar seu atendimento num governo participativo, para que o povo seja agente de sua história e não o receptor de uma doação;

p. O PMN entende que não pode haver desenvolvimento sem estabilidade, mas sabe também que não pode haver verdadeira estabilidade sem desenvolvimento, pois a estagnação é o estado característico da morte, hipótese inadmissível no corpo de uma nação jovem e poderosa.

q. O PMN recomenda uma tomada de posição a favor da cultura brasileira, ameaçada de abastardamento cosmopolita, pela invasão de sons, tipos, imagens, tempos e ritmos estranhos à nossa alma, em detrimento das verdadeiras caraterísticas nacionais, preteridas pela imitação mecânica de movimentos estrangeiros, pretensamente renovadores ou de vanguarda;

r. O PMN ambiciona funcionar em estado de diálogo permanente com todas as forças políticas do País, por entender que só a captação sistemática das novas situações emergentes pode levar ao aprofundamento da realidade nacional e à formulação de um modelo brasileiro de democracia para o nosso tempo;

s. O PMN aceita a afirmativa de que "o homem é o capital mais precioso ", não podendo ser malbaratado, nem na manipulação da politicagem, nem na avareza da indiferença, nem na usura do subdesenvolvimento, nem na especulação do mercado, nem na agiotagem do imperialismo, nem na roleta da guerra, devendo ser aplicado no investimento do trabalho, para o enriquecimento material do mundo, o lucro espiritual dos povos, e a reprodução moral da vida.

UM ROTEIRO DE AÇÃO

1. "É necessário promover um humanismo total, que venha a ser o desenvolvimento integral do homem todo e de todos os homens", (21) de acordo com a sentença de que "o homem ultrapassa infinitamente o homem", (22) sendo que este desenvolvimento individual "não se pode realizar sem o desenvolvimento solidário da humanidade", (23) em consonância com o funcionamento orgânico do universo;

2. É urgente alertar o mundo contra os perigos de uma atomização planetária e lutar pelo desarmamento geral das nações, a fim de transferir os orçamentos militares para a erradicação da fome e da miséria nos países periféricos, transformando granadas em pães, morte em vida;

3. É indubitável a necessidade de fortalecer os laços que nos unem às nações latino-americanas, dentro do espírito de um neo-bolivarismo atualizado, com vistas à formação de uma frente antioligárquica, (24) antiimperialista, (25) e antiguerreira, (26) de fundo democrático, como núcleo de uma entente dos povos do terceiro mundo, em defesa do seu direito de auto-afirmação e independência;

4. É oportuno encaminhar um processo de desmistificação do mito da ajuda externa, pois a experiência coletiva das nações subdesenvolvidas comprova irrefutavelmente que as potências poderosas mais se ajudam do que ajudam nessa "ajuda", que nada mais é que "a exploração inescrupulosa dos povos pobres pelos povos ricos"; (27)

5. É indeclinável a conveniência de rebrasilizar o Brasil, fazendo reverter o processo de alienação crescente, que vai desde a desnacionalização econômica das indústrias fundamentais do País até a poluição idiomática da vida cotidiana, pela invasão avassalante de termos e locuções alienígenas, com indisfarçável perigo para a fisionomia cultural de nossa gente, eis que a subserviência auto-colonizadora confronta com a segurança nacional;

6. É mister lutar pelo equilíbrio dos pratos na balança comercial, não em termos de peso e de volume, mas de qualidade e de preço, pois a política ditada pelas nações industrializadas tende ao aviltamento progressivo dos produtos primários, simultaneamente com a valorização crescente dos produtos manufaturados. Em outras palavras: é preciso acabar com o drama das nações agrícolas, que quanto mais vendem mais pobres ficam;

7. É impreterível equacionar uma política de valorização biológica do homem brasileiro, denunciando, ao mesmo tempo, o condomínio da miséria, que mantém "os povos da fome"(28) acorrentados à estagnação, atrelados ao passado e proibidos de pisar o chão do futuro;

8. É premente nacionalizar as nossas fontes energéticas, estancando a sangria que debilita o organismo econômico da Nação, através do fluxo contínuo de remessa de lucros, de capitais, de amortizações, de dividendos, de regalias, de juros, de percentagens, de licenças. de "royalties", de comissões, de patentes, de participações, de direitos, que nos transformam em agentes financiadores do progresso das metrópoles colonizadoras desenvolvidas;

9. É relevante desfazer o preconceito da barreira cronológica, que cerceia as atividades do homem maduro dentro de limites puramente etários, impedindo o trabalho criador de milhões de senescentes, que ¾ ao pisar a cota 40 da colina biológica ¾ não encontram mais serviço público nem trabalho privado, iniciando, por via de prematura ociosidade forçada, um exasperante curso de "aprendiz de cadáver", (29) de nefastos reflexos no corpo econômico da Nação;

10. É forçoso libertar a energia criadora da juventude, dando-lhe um objetivo prático e canalizando-a para tarefas construtivas, a fim de salvar o futuro do País, ameaçado pela marginalização política, pelo terrorismo utópico, pela toxicomania suicida, pela absurda utilização de mãos desocupadas nas sujeiras dos "grafitti"e pela prostituição das vozes disponíveis na algazarra das "galeras".

11. É convinhavel prevenir a Nação a respeito da invasão solerte de seitas fundamentalistas, falsamente rotuladas de cristãs, que estão envenenando a alma ingênua das classes incultas do povo brasileiro, através de uma indecorosa lavagem cerebral, que sistemática explora mercantilísticamente o nome de Jesus e promove uma indesejável guerra religiosa, nos moldes irlandeses.

12. É inelutável empenhar os esforços governamentais na solução do problema automotivo nacional, pela revitalização do combustível álcool-motor, cujo abandono, injustificado e criminoso, retirou o Brasil do prélio da energia renovável em que estava marcado para ser o vencedor, nas pistas mundiais;

13. É fundamental quebrar o unilateralismo rodoviário, oneroso e poluente, ressuscitar a malha ferroviária nacional e dinamizar a rede fluviária brasileira unindo o Brasil pelas hidrovias interiores (verdadeiro sistema circulatório inaproveitado) "que podendo mover milhões de mundos, jazem ainda na estática do nada";.(30)

14. É inquestionável intervir permanentemente com um plano orgânico de investimentos destinados a realizar a gradual absorção da mão-de-obra ociosa, de modo a sanear a economia, por intermédio do pleno emprego, "porque desemprego significa, em última análise, produção falhada contra despesa feita, isto é, dinheiro sem coisas", (31) que é a maneira mais simples de designar a inflação;

15. É essencial tentar o reajuste da roda dos salários com a rodagem dos preços, a fim de que a velocidade destes não seja maior que a daqueles, na corrida que os assalariados estão perdendo, sozinhos, no velódromo do desenvolvimento econômico nacional;

16. É preciso desmantelar a trágica balança invisível, pela qual exportamos gratuitamente os nossos cérebros, para importar depois, a peso de ouro, a tecnologia que esses cérebros ajudaram a criar lá fora;

17. É inadiável que se promovam estudos tendentes a tornar realidade os mandamentos legais que asseguram aos trabalhadores o direito de "integração na vida e no desenvolvimento da empresa, com participação nos lucros" e possibilidade de acesso direto à gestão da mesma, conforme dispositivo constitucional vigente, para que esse "verdadeiro problema da quadratura do círculo" encontre solução conveniente e não permaneça como excrescência inócua no corpo da lei maior do País;

18. É imprescindível aparelhar, técnica e materialmente, nossos centros de pesquisa científica, a fim de que possam libertar o país da exploração indecorosa dos laboratórios farmacêuticos multinacionais, que encarecem a cura dos doentes, pela imposição dolosa de marcas de fantasia no lugar dos agentes genéricos.

19. É imperioso promover a reforma agrária nacional, como pressuposto indispensável para a criação de um forte mercado interno, pela elevação substancial do nível de vida brasileiro e a inclusão efetiva do homem rural na sistemática previdenciária, a fim de que o sol da assistência social brilhe também sobre a vastidão dos prados e não apenas no estreito das ruas, pois "o salário dos trabalhadores dos campos... foi retido com fraude e está clamando"; (32)

20. É indispensável elaborar uma reforma institucional, que possibilite preencher o vácuo existente na representatividade popular, decorrente do esgarçamento do tecido eleitoral, em que o candidato "compra" o voto do eleitor para "vender", depois, o interesse deste, que é, em última análise, o interesse da Nação;

21. É impositiva a criação de uma mentalidade cooperativista, no País, objetivando a formação de um patamar que propicie a socialização do trabalho e da produção, tendo em vista a erradicação da figura do atravessador.

22. É imprescindível aparelhar, técnica e moralmente, os organismos policiais, promovendo uma renovação total das estruturas, uma seleção rigorosa de homens, uma ação saneadora de profundidade, a fim de que a prevenção se possa adiantar à repressão, visando a tornar impossível a violência custeada e custodiada pelo Estado;

Estes são apenas alguns pontos de nosso desenvolvimento programático, balizas a nortear o caminho: à medida em que avançarmos, outros marcos irão sendo plantados, passo a passo, no curso do tempo, que "só Deus é dono de todas as simultaneidades". (33)

4. Nossa preocupação fundamental será o desenvolvimento do Brasil e dos Brasileiro, dentro da ordem e da lei, mas entendemos que não pode haver ordem sem liberdade nem pode haver legalidade sem justiça, porque desenvolvimento sem justiça e sem liberdade é mero crescimento físico, desprovido de suporte ético e de dinamismo espiritual.

Ao longo de várias gerações, temos ouvido a repetida afirmativa de que "o Brasil é o País do futuro". Não queremos nem podemos eternizá-la a ponto de transforma-la em brasão; chegou a hora de promover, com determinação e lucidez, a imediata implantação desse futuro, eis que o tempo mais próprio "é o momento imortal que chamamos agora".(34)

O PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL é um partido aberto, mas é uma agremiação ideológica: ele aceita indistintamente todos os brasileiros, independentemente de sua condição econômica, seu estado social, sua origem étnica, sua militância religiosa, ou seu credo filosófico, mas não pode aceitar aqueles que não estejam sincera e totalmente sintonizados com sua programática e seu entendimento conceptual.

Decretamos solenemente a falência das siglas e proclamamos o advento das idéias: quem não vibrar com os nossos lemas, siga o ¾seu caminho, este não é o seu Partido. Mas entendemos, também que o absentismo partidário, a indiferença pelos problemas brasileiros, a abstenção nos pleitos eleitorais e a fuga aos temas políticos são estados passageiros do homem cívico, suscetíveis de superação, justamente através da ação partidária permanente, da pregação honesta e profunda das verdades nacionais, pela atividade política de novo tipo, eminentemente educativa e pedagógica

. Nossa doutrina política é o brasilismo, porque o nosso ponto de partida é a terra brasileira, o nosso meio de ação é o homem brasileiro e o nosso ponto de chegada é a Nação brasileira.

Mas o nosso edifício partidário se assenta, igualmente num poderoso tripé: o desenvolvimentismo sustentado ¾ a maior força política de nossa época: a evolução cosmogenética (de CHERDIN e UBALDI) ¾ a maior descoberta filosófica de nosso tempo ¾ e o progressismo popular para a pacificação da Terra (de PAULO e de JOÃO), a maior mensagem evangélica da modernidade cristã.

Somos, assim, a favor da construção do homem cósmico, responsável pela Terra e sua evolução na escala dos mundos.

Mas a construção deste homem novo pressupõe um mundo alicerçado na Paz, motivo pelo qual o PMN se declara em estado de guerra permanente contra a violência, o belicismo e o armamentismo, única postura compatível com a necessidade de preservar o planeta de uma total destruição.

Achamos que o dinheiro gasto em armas de guerra é o verdadeiro "esterco do demônio", pois o mundo desperdiça nessa repugnante tarefa o montante superior a um milhão de dólares por minuto, quantia suficiente para tirar a fome dos pobres, curar a doença dos famintos e tornar mais digna e decente a vida na Terra.

Assim, o PMN pugnará pela criação de uma Escola Superior de Paz, cuja finalidade será a de esboçar e planejar a metodologia necessária à erradicação do fenômeno bélico e à implantação do Estado Pacífico entre as Nações, por entender que o armamentismo é um crime social e a guerra uma aberração patológica, inaceitável em nossos dias.

O PMN se declara em estado de alerta quanto à implantação do Estado Global, eis que a globalização tecnológica, imposta em termos capitalistas, constitui um perigoso desvio na rota evolucionária da civilização, excluindo de seus benefícios a parte maior da humanidade, dividindo o planeta entre uma minoria receptora das riquezas e uma maioria tributária dos bens universais.

5. As dissenções e as divisões são tanto maiores quanto menor é a elevação moral dos indivíduos, "porque quanto mais se sobe, tanto mais se sabe"(35) e "tudo o que sobe converge".(36)

Queremos conjugar todas as mãos para o amanho de nosso amanhã, "atrelando Pégaso ao arado", (37) a fim de que a obra comum de arrotear o presente seja dos "lavradores da terra e do pensamento", (38) pois este é um tempo de convergência e de construção.

"Os filósofos já cuidaram bastante de interpretar o mundo de diversas maneiras: trata-se, agora, de transforma-lo."(39)

"Temos pregado exaustivamente o Reino de Deus: cuidemos, agora, de construí-lo". (40)

O homem de hoje, no portal do Cosmos, subiu tanto que não pode mais enxergar a linha negra que divide os mortais em pobres e ricos, pretos e brancos, cristãos e ateus, moderados e radicais, sábios e ignorantes, nacionais e estrangeiros, materialistas e espiritualistas, místicos e pragmáticos. Ele sabe, entretanto, que os homens continuam divididos em dois grandes grupos: o dos que se aferram ao passado e o dos que sonham com o futuro. Os que não sobem e os que convergem.

É TEMPO DE CONVERGIR!

Rio de Janeiro, 01.01.2000
OSCAR NORONHA FILHO

CITAÇÕES
1) NORONHA FILHO ¾ "Carta-Roteiro do Terceiro Milênio".
2) PAULO VI -- "Octogesimo Adveniens".
3) CHARLES RICHET -- "Traité de Métapsychique".
4) FRANCISCO CARVALHO -- "Ode a João XXIII".
5) TRISTÃO DE ATAÍDE -- "Revolução, Reação ou Reforma".
6) ALBERT EINSTEIN -- "Teoria do Campo Unificado".
7) TEILHARD DE CHARDIN -- "O Fenômeno Humano".
8) PIETRO UBALDI -- "A Grande Síntese".
9) MARTIN LUTHER KING -- "É Meia Noite".
10) PIETRO UBALDI -- "A Grande Síntese".
11) PIETRO UBALDI --"A Grande Síntese".
12) PAULO VI --"Populorum Progressio".
13) PAULO VI --"Populorum Progressio".
14) PIETRO UBALDI -- "A Grande Síntese".
15) MAYNARD KEYNES -- apud BEVERIDGE: "Relação de Emprego".
16) ALLAN KARDEC --"A Gênesis".
17) TEILHARD DE CHARDIN -- "Obras Diversas".
18) HELDER CÂMARA -- Revista "Vozes"jan/67.
19) MONTEIRO LOBATO -- "Urupês".
20) CONAN DOYLE -- "The History of Spiritualism".
21) PAULO VI --"Populorum Progressio".
22) BLAISE PASCAL -- "Pensées".
23) PAULO VI --"Populorum Progressio".
24) PAULO VI --"Populorum Progressio".
25) PIO XI -- "Quadragesimo Anno".
26) JOÃO XXIII -- "Pacem in Terris".
27) P.CHARBONNEAU -- "Desenvolvimento dos Povos".
28) PAULO VI --"Populorum Progressio".
29) MARIO FILIZZOLA -- "Como Emplacar Cem Anos".
30) AUGUSTO DOS ANJOS -- "Poesias".
31) GIORGIO LA PIRA -- "A Esperança dos Pobres".
32) TIAGO -- Ëpístola" 5:4.
33) GUIMARÃES ROSA -- "Ave, Palavra".
34) ALCEU WAMOSY -- "Antologia dos Imortais".
35) PIETRO UBALDI -- "Problemas do Futuro".
36) TEILHARD DE CHARDIN -- "O Futuro do Homem".
37) TEILHARD DE CHARDIN -- "O Fenômeno Humano".
38) PIETRO UBALDI --"A Grande Síntese".
39) KARL MARX -- "A Ideologia Alemã".
40) REV. STANLEY JONES -- "Cristo e o Comunismo".