Convenção Nacional
13/07/2003

Distintos Convencionais

Tenho a obrigação, para mim, penosa, de fazer a apresentação do companheiro NORONHA FILHO.

Digo isto porque muitos dos militantes do PMN, aqui presentes, jamais tenham visto, ou até nunca tenham ouvido falar de tal figura.

Ao dizer isto, devo recuar no tempo.

Pessoas que estiveram com o Presidente JOÃO GOULART, nos seus dias de exilio, em MONTEVIDEU, disseram-se admiradas com a recorrente pergunta de JANGO aos amigos do Brasil, que o iam visitar: “Quem é NORONHA FILHO?”.

Ele próprio explicava o motivo da pergunta: ”Eu não consigo me lembrar deste homem! Entre as centenas de companheiros e correligionários que me procuravam e me visitavam, no Brasil, quando ocupei a Presidência, não havia ninguém com este nome. No entanto, agora, que caí em desgraça, foi o único a levantar a voz, na Câmara Federal, em defesa da minha mulher!”

Acontece o seguinte:
Logo nos primeiros dias de sua atuação, em 1964, a ditadura militar instaurou um I.P.M. contra D.MARIA TERESA GOULART, esposa do Presidente, no qual ela era acusada de haver desviado um cheque de dez mil cruzeiros, quando na Presidência da LBA

Em princípios de abril daquele ano, recebi um telefonema da Deputada IARA VARGAS dizendo o seguinte:
“NORONHA, o BRIZOLA acaba de ser cassado, é a sua vez de assumir o mandato, pois você está em primeiro lugar na lista dos suplentes”.

A seguir, ela perguntou: “Você deve ir para Brasília amanhã mesmo, será que você tem a coragem de defender a MARIA TERESA, da tribuna da Câmara?”

Eu havia concorrido a deputado federal pelo PTB da Guanabara.

IARA explicou: “Essa história do desvio do cheque está mal contada. Com a precipitação da saida do JANGO, muita papelada do casal ficou com o caseiro deles, em Brasília. O cheque em questão está com ele. Será que você poderia pegar o cheque, levar para a Câmara e denunciar a acusação como exploração política?”

Foi o que eu fiz.

Ao embarcar para Brasília, em companhia de dois outros suplentes do PTB, também convocados, um deles falou: “A coisa tá preta, estão cassando adoidado, vamos ficar lá, de bico calado, que passarinho na muda não canta”. Eu respondi, no ato: “comigo não dá, eu estou indo lá justamente para começar uma bela cantada!”

Ao descer da tribuna, despois do meu discurso de estréia, antes do qual eu havia distribuido cópias xerográficas do malsinado cheque, o velho deputado mineiro ÚLTIMO DE CARVALHO me disse:

“Ei, garoto: está cutucando onça com vara curta”. (ele podia me chamar de garoto: eu estava com 48 anos...)

Depois daquele dia, durante todo o transcurso do meu mandato, jamais deixei de atuar, no combate à ditadura e aos seus desmandos, através de pronunciamentos no pequeno expediente(o chamado “pinga-fogo”), em discursos no grande expediente, em trabalhos na Comissão de Constituição e Justiça, de que fui membro, na redação de projetos de lei, nos pedidos de informação, dirigidos diretamente aos órgãos repressores, lamentando fatos, cobrando providências, denunciando abusos.

Denunciei e combati o fechamento e o incêndio da UNE (União Nacional dos Estudantes), exigi a presença de magistrados nas prisões de elementos políticos, vítimas de torturas e maus tratos e, entre os projetos apresentados, está a “INDICAÇÃO n°10” que foi o rótulo da minha DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO VELHO, cujo texto seria uma contra-partida à DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM.

MARIO FILIZZOLA, em seu livro “COMO EMPLACAR 100 ANOS”, reproduz o texto de minha autoria.

Mas o fato que mais me orgulha foi o do de haver sido eu o único parlamentar, num universo de mais de 500 membros, a mover uma campanha determinada, contínua, persistente, contra um verdadeiro crime que a ditadura estava perpetrando contra a soberania nacional, qual seja o levantamento aérofotogramétrico do território do Brasil, por militares norte-americanos, em aviões estrangeiros, com participação de elementos de fora, trabalho este que facultou a uma potência sabidamente imperialista, ter acesso aos mais íntimos recessos do solo brasileiro.

Disto resultou, então, uma “corrida do ouro” no oeste do Brasil, com a aquisição de imensas fatias de nosso chão, ocupando a área alienada a proprietários capitalistas, particulares ou não, equivalente a extensão de pequenos países da Europa.

Em conseqüência de nossa atividade política, em Brasília, o DIAP, que é um órgão que contabiliza estatisticamente a atividade dos parlamentares, nos deu, num dos concursos anuais, o 11° lugar.

Só não ficamos entre os 10 mais porque o nosso colega MATEUS SCHIMIDT, do Rio Grande do Sul obteve alguns pontos à frente.

Fazemos este necessário (mas para nós, desagradável) retrospecto, por uma razão muito simples: em algumas poucas, mas importantes instâncias administrativas de nosso partido, esboça-se um ainda débil e obscuro movimento de inconformância com a atual direção partidária, sob a alegação, mais sussurrada do que proclamada, de que está havendo muita leniência e pouca energia, no comando de nosso desempenho político.

Murmura-se , também, que a atividade da cúpula partidária é exageradamente concentrada, devendo estar na hora da reformulação dos Estatutos do Partido.

Cabe, aqui, alguma reflexão, a propósito.

Para muitos, a política é uma espécie de jogo de espertezas, com a finalidade de se obter determinadas vantagens, através da aplicação de processos ou atividades práticas, que resultem na eliminação do adversário. É o famoso “jogo político”, conseguido no não menos famoso “jogo de cintura”.

Na verdade, este “jogo de cintura”, na prática, resulta, não do movimento horizontal do deslocamento das cadeiras, mas sim no sentido vertical, com a inclinação da coluna vertebral.

Costuma-se dizer, por este país afora, quando alguém se salienta por sua hombridade – ou por simples “macheza” – que “fulano é pedra noventa: ele enverga, mas não quebra”. O velho NORONHA, meu pai, sempre dizia: “Meu filho, seja sempre um NORONHA, porque NORONHA quebra, mas não verga”.

É uma inversão do refrão popular.

Talvez seja por isto que eu tenha uma visão também destoante do jogo político.

Se muitos de vocês estariam se perguntando, como JANGO: “Afinal, quem é este NORONHA”, eu confesso que eu próprio me faço esta pergunta.

De fato, por que estar à frente de um partido político, alguém que não pretende disputar nenhum cargo, nem de presidente, nem de governador, nem de senador, nem de um simples vereador?

Afinal, o que quer esse alguém?

Ele quer uma utopia: a implantação de um novo tipo de “jogo político”. Para ele, a política é a arte, ou a técnica, de possibilitar que o que sonhamos, hoje, seja realidade, amanhã.

Antes de SANTOS DUMONT, o vôo do Homem era uma utopia; o avião transformou a utopia em realidade. “Fazer política”, portanto, deve ser a arte de realizar utopias...

As fichas estão trocadas, eis que só as utopias é que estão vivas, porque estão nascendo, enquanto as realidades estão morrendo, a cada instante.

FERNANDO PESSOA mostrou que, quem não tiver um grão de loucura, não poderá ser verdadeiramente um Homem. Assim, quem não conseguir suportar pelo menos um sopro de utopia, não poderá ser um verdadeiro Político. Infelizmente, também entre nós, rebrotam, por vezes, alguns principiantes de políticos — “principiantes” porque novatos, e não porque tenham princípios — que pensam nos dar lições práticas do “jogo político”, através de maquinações maquiavélicas, postando-se como artesãos de artimanhas ou armazenadores de armadilhas.

Nós estamos imunes a eles...

Não devemos confundir generosidade com frouxidão, compreensão com cumplicidade.

O que posso garantir é que aquele NORONHA FILHO de 1964 é, hoje, o mesmo, apenas com mais 40 anos de “juventude acumulada”.

PIETRO UBALDI, o filósofo do terceiro milênio, disse que o mundo deste tempo só terá duas categorias de homens: os justos e os injustos.

Nós poderiamos, também, concluir que, na política do século XXI, só haverá lugar para dois tipos de atores participantes: os missionários e os aproveitadores.

Parafraseando o poeta VINÍCIUS DE MORAES: os cafajestes que me perdoem, mas DIGNIDADE É FUNDAMENTAL.

São Paulo, 13 de julho de 2003
OSCAR NORONHA FILHO