Presente Manual, tem por finalidade apresentar aspectos fundamentais a serem considerados na elaboração de Prestação de Contas Anuais Partidárias em todos os níveis, da Direção Partidária (Nacional, Estadual e Municipal).

Conforme Reunião da Executiva Nacional realizada em 17/03/2019 p.p., elaboramos Demonstrativo de Prazo de Entrega de Declarações que o PMN está obrigado a entregar   quando estiver devidamente inscrito no CNPJ, e as Multas correspondentes em caso de Falta de Entrega. A Falta de Entrega das Declarações gera Contingência de Multas para o CNPJ do PMN, […]

Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2019, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096/95.

A Executiva Nacional do PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL – PMN, no exercício da competência instituída no art. 62, do estatuto partidário em vigor, por decisão unânime dos membros constantes da ata de reunião efetuada na data de 16 de fevereiro de 2019, realizada na sede administrativa do PMN em São Paulo, na Rua Marquês de […]

Os recursos serão investidos na formação e no apoio às candidaturas dessas militâncias, com o objetivo de ampliar a representatividade das mulheres, dos negros e das negras, nos espaços de poder e decisão.