Canal de notícias da Liderança PMN (Partido da Mobilização Nacional)

PMN lança Mário Sérgio como pré-candidato a prefeito de Porto Velho/RO

Wed, 22 Feb 2012 00:00:00 -0200

O PMN oficializou na tarde desta sexta-feira a pré-candidatura de Mário Sérgio à Prefeitura de Porto Velho e selou aliança com PSL, PTN, RPR, PTdoB e PRB. A frente partidária deve fechar acordo político com outras três legendas. “Estamos em processo de discussão com outros importantes partidos e acredito que até a próxima quarta-feira estaremos selando acordo”, adiantou o prefeiturável.

A aliança suprapartidária é a segunda consolidada em Porto Velho. Recentemente, selaram acordo rumo às eleições o PSDB, PV e PR. Todos partidos têm pré-candidatos à Prefeitura de Porto Velho e o projeto inicial é caminharem unidos.

Participaram do encontro nesta sexta-feira os seguintes presidentes de partidos: José França (PSL), Sandro Moret (PMN); Carlos Maestro (PRB) e Miguel Queiroz (PTdoB). “Mário Sérgio é um nome novo, não tem rejeição e pode contribuir para o município de Porto Velho”, afirmou Sandro Moreti.

Mário Sérgio garante que a pré-candidatura é pra valer. Atualmente ele ocupa o cargo de secretário na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), mas estará deixando a função no mês de março. Ele retorna à Câmara de Vereadores para se dedicar ao projeto de prefeito.

AVANÇA MINAS É O MAIS NOVO BLOCO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Wed, 22 Feb 2012 00:00:00 -0200

Um novo bloco parlamentar acaba de se formar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Trata-se do Avança Minas, formado pela bancada do PV e pelas representações partidárias do DEM, PSB, PSC, PP, PMN e PTC. De acordo com o comunicado encaminhado à Mesa da Assembleia, o deputado Tiago Ulisses (PV) foi indicado para líder do novo bloco. O comunicado foi feito na tarde desta quinta-feira (16/2/2012), em Reunião Ordinária do Plenário.

A Presidência comunicou também a formalização do bloco Transparência e Resultado, integrado pelas Bancadas do PSDB, PSD e PTB e pelas representações partidárias do PHS, PPS, PR, PRP, PRTB e PTdoB. O deputado Bonifácio Mourão (PSDB) foi indicado para a liderança do bloco. Já o deputado Gustavo Valadares (PSD) foi indicado para líder da Maioria, segundo comunicação recebida pela Mesa.

Olinda/PE: Pré-candidato do PMN, Alf Farias, aparece em segundo lugar nas pesquisas

Thu, 16 Feb 2012 00:00:00 -0200

Se as eleições em Olinda fossem hoje, o prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) teria dificuldades de se reeleger no primeiro turno.

Segundo levantamento realizado pelo Instituto Exatta, e divulgado com exclusividade pela Folha de Pernambuco, o gestor, apesar de liderar em todos os cenários, apresenta baixos índices de intenções de votos entre os olindenses. Numa primeira hipótese, onde poderia disputar com mais oito candidatos, Renildo Calheiros é lembrado por apenas 18% dos entrevistados.

O segundo colocado é o ex-deputado estadual André Luis Farias, o Alf (PMN), que aparece com 12%. Arlindo Siqueira (PSL), que já foi vice-prefeito do município, é a terceira opção mais lembrada pela população, com 11%.

O percentual de pessoas que não sabem ou não votariam em nenhum dos candidatos representa 45%. No mesmo cenário, o deputado estadual Ricardo Costa (PTC) recebeu 5% das intenções de voto, enquanto a ex-deputada Terezinha Nunes (PSDB), que mudou de domicílio eleitoral recentemente, foi citada por 3%. Armando Sérgio (DEM) e Izabel Urquisa (PMDB) aparecem com 2%. O médico Gustavo Rosas (PPS) e Antônio Rego (PDT) foram lembrados por 1% da população.

Pesquisas apontam ainda que o atual prefeito tem grande índice de rejeição, 59% de desaprovação. A área mais criticada da gestão do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), segundo pesquisa do Instituto Exatta, é a pavimentação de ruas. Considerando os que acham ruim ou péssimo, a avaliação negativa do serviço chega a 72%. Os entrevistados do bairro de Rio Doce foram os que mais criticaram – 100% indicaram esse que o serviço é péssimo. Em segundo lugar, a saúde aparece como um dos pontos mais mal avaliados da gestão. Esse item foi classificado como ruim e péssimo por 64% da população.

Mobilidade urbana ficou com 51% de ruim e péssimo, enquanto geração de empregos recebeu 48%, educação obteve 38%, transporte ficou com 37% e segurança, 34%. Para o pesquisador João Matos, o prefeito precisa, este ano, focar nas áreas onde foi mais criticado. “Se ele trabalhar (nas áreas mais críticas) pode mudar o quadro”, disse. As áreas onde o gestor apresentou melhores resultados foi a limpeza de canais, na qual 72% dos entrevistados classificaram como bom e ótimo. Já a educação foi considerada como ótima e boa por 28% dos questionados
De: Mov Pensar Olinda

PMN lança a pré-candidatura de Leôncio Castro à prefeitura de Rio Branco/AC

Wed, 15 Feb 2012 00:00:00 -0200

A pré-candidatura de Leôncio Castro a prefeitura de Rio Branco se confirmou na noite de ontem, 13.

Foi em clima familiar e amigável que os dirigentes do PMN se reuniram com lideranças políticas, militantes e simpatizantes para lançar o nome de Leôncio Castro como pré-candidato a prefeitura de Rio Branco em 2012.

A plenária aconteceu no restaurante Absoluto Pub, no Segundo Distrito, reunindo aproximadamente 200 convidados. O discurso inicial foi proferido pela Presidente regional do partido, Valdete Souza, que na ocasião relembrou a carreira do Partido da Mobilização Nacional. “Devemos discutir a intervenção nacional que afetará o nosso estado, o PMN antes pertencia a todos os partidos, agora teremos uma identidade única e é dever manter a integridade do nosso partido”.

Valdete afirmou ainda que, apesar do partido ter pouca representatividade no estado, manterá o posicionamento neutro. “O PMN não será ‘fechado’, e não admitiremos ninguém pegar em nosso pulso e levar para qualquer lugar”, finaliza.

Em seguida a vice-prefeita de Senador Guiomard, Solange Pascoal, usou a palavra para lembrar as dificuldades que o partido enfrenta e citou seus ícones políticos. “Passamos por dificuldades, porém o PMN se fortaleceu e reorganizou seu diretório. Lembro dos meus familiares que vivenciaram na prática o significado da política na comunidade acreana, e sempre apoiaram a necessidade de haver organização”.

Valdir França presidente municipal do PMN empolgou os participantes com seu discurso, e disse que o partido permanecerá com identidade neutra. “O PMN passou a ser disputado como produto político, porém, temos projetos e foco. Nosso partido não será um balcão de negócios por ser pequeno. Temos condições de concorrer e mobilizar os eleitores como qualquer outro partido, por isso depois de analisar a necessidade de mudança escolhemos Leôncio Castro, por ser jovem e batalhador”.

O presidente afirmou que o PMN fará alianças partidárias, a qual apresentará um membro para compor a chapa como vice. Porém, ao ser indagado por possíveis nomes e coligações Valdir França preferiu manter sigilo. “Continuaremos com o projeto de lançar a pré-candidatura de Leôncio, entretanto, alianças vão surgir e, consequentemente, será escolhido o vice-prefeito da chapa”, finaliza.

O jornalista, empresário e militante, foi escolhido como pré-candidato a prefeito de Rio Branco, o maior colégio eleitoral do Acre. Leôncio Castro discursou com base na sua história de vida e ressaltou a importância de mudança. “Sou conhecedor dos problemas de Rio Branco, desde pequeno tive uma vida difícil, fui vendedor de frutas e cresci conhecendo os problemas da nossa cidade. Nossa cidade expandiu, porém, não acompanhou o crescimento nacional, quero dar continuidade a esse crescimento e a única forma para que haja prosperidade é mudar”.

Leôncio se autointitula como um jovem guerreiro, e diz está preparado para vencer os desafios do cenário político. Fugindo do discurso ensaiado, ele dispara: “Vamos lutar contra a máquina! Marcus Alexandre é amparado pelas estrelas do PT (irmãos Viana) e tantas outras da política acreana, Marcus Alexandre quer governar para essas estrelas, e eu governarei para o povo. Meu sonho de ser prefeito dessa cidade começa agora!”.

Buscando nas redes socais um apoio massificador, Leôncio defende o livre direito da manifestação sob qualquer forma e ressalta que os direitos e deveres terão que ser respeitados. “Acredito que as redes sociais têm um importante papel nessa divulgação que anseia a democratização da sociedade, e cabe ao poder público respeitar a decisão do povo”, conclui.

Leôncio Castro é comparado ao personagem bíblico Davi

São 32 anos de vida, trazendo em seu currículo profissões variadas como a vendedor pracista, apresentador de TV, radialista, colunista de jornais, empresário artístico e, atualmente, proprietário de um restaurante.

Sua infância é lembrada por ele e outros amigos que prestigiaram o evento. Um amigo de Leôncio comparou sua perseverança à história bíblica de Davi. “Temos dinossauros políticos em nosso estado, Rio Branco merece um jovem batalhador e a sociedade precisa de mudança. Apostar nos jovens é ousar. Davi matou Golias com uma estratégia infalível, mesmo sendo um menino, soube ganhar a batalha com uma só pedrada”.

Na narrativa bíblica, Davi ganha notoriedade ao matar, em combate, o gigante guerreiro filisteu Golias, munido apenas de uma funda e algumas pedras. Sendo Davi bem sucedido em todas suas missões, ganhou fama entre o povo.

Wanglézio Braga

Do Acrealerta.com

Raul Jungmann e PMN lançam Virada da Transparência no Recife

Tue, 14 Feb 2012 00:00:00 -0200

Com o objetivo de trazer mais transparência e combater a corrupção, o candidato a prefeito do Recife, Raul Jungmann (PPS) apresentou na tarde de hoje, na sede do partido, o Virada da Transparência no Recife. A reunião trata-se de propostas de lei dos pós-comunistas e do PMN para a gestão pública. “Uma máquina inchada, um governo ineficiente e uma enxurrada de contratos nebulosos e sem licitação. Por isso é que estamos apresentando estas propostas, para dar um jeito no desmando que ocorre atualmente na Prefeitura do Recife”, disse Jungmann.

Dentre as medidas sugeridas estão o corte de 50% de um total de 6 mil cargos comissionados da Prefeitura. Além disso, ele anunciou, de forma antecipada, a realização de uma devassa nos contratos com dispensa de licitação do governo municipal, que são mais de 1.800, 60% deles só na Fundação de Cultura.

Este encontro faz parte de um conjunto de programas que fazem sugestões à administração pública. Na semana passada, Jungmann apresentou o Virada Violência Recife, uma série de medidas para combater a violência na cidade. Após apresentação, os projetos são debatidos junto às entidades organizadas da sociedade, como sindicatos, associações comunitárias, organizações não governamentais e conselhos profissionais.

Com informações da Assessoria

PMN entra com nova ação contra a prefeitura de Londrina/PR

Sun, 12 Feb 2012 00:00:00 -0200

Um novo requerimento de instalação de Comissão Processante (CP), referente aos contratos entre a Centronic e a Prefeitura de Londrina, deve ser protocolado na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (9).

A iniciativa será repetida pelo presidente do diretório municipal do Partido da Mobilização Nacional (PMN), Benjamin Zanlorenci. Em dezembro de 2011 ele solicitou a CP contra o prefeito Homero Barbosa Neto (PDT) em nome do partido. Na segunda-feira (6), a Mesa Executiva o rejeitou porque o documento não preenchia os requisitos legais definidos no Regimento Interno da Câmara.

"Nossa equipe jurídica está trabalhando para solucionar a defasagem técnica o quanto antes. Queremos apresentá-lo dentro das formalidades exigidas, no máximo, nesta quinta-feira", adiantou Zanlorenci que é ex-secretário municipal de Defesa Social.

PMN está elaborando novo pedido da CP da Centronic que deverá ser protocolado nesta quinta-feira.

O pedido de CP baseia-se no relatório apresentado pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou irregularidades nos contratos entre a Centronic e a prefeitura com prejuízos aos cofres públicos.

No relatório da CEI da Guarda Municipal, apresentado em junho de 2011, Zanlorenci foi inocentado no pagamento indevido a uma empresa contratada para oferecer o curso de tiro aos guardas municipais. Na prática, as aulas foram dadas pela Polícia Militar e não pela Delmondes & Dias. No entanto, Zanlorenci foi exonerado sumariamente por Barbosa Neto assim que o caso veio à tona.

O presidente municipal do PMN nega qualquer represália no pedido de CP contra o prefeito. Ele afirma que o interesse do partido é dar transparência à investigação sobre a contratação da Centronic.

Paralelamente a isso, o PMN pretende fazer alianças para a eleição do próximo prefeito e lançar candidatos a vereador.

Eleições 2012: PMN costura alianças em Vitória, Vila Velha e Serra /ES

Fri, 10 Feb 2012 00:00:00 -0200

Lideranças do partido, que se reuniram ontem, devem ter nove candidatos a prefeito.

O diretório estadual do PMN se reuniu ontem para discutir as diretrizes do partido para as eleições. A legenda quer lançar nove pré-candidatos para a disputa nas prefeituras. Entre os municípios cotados estão Fundão, Jaguaré e Itaguaçu. Já para as Câmaras o PMN conta com 298 nomes.

Segundo a presidente estadual do partido, a ex-deputada Janete de Sá, a prioridade da sigla na Capital é uma coligação com o PMDB. "Apoiamos o ex-governador Paulo Hartung. Caso ele confirme candidatura, será nosso nome", disse Janete.

Em Vila Velha, ela afirma que a prioridade é apoiar o atual prefeito, Neucimar Fraga (PR). E a segunda opção seria o deputado Rodney Miranda (DEM). Mas o presidente municipal do PMN, Arnaldo Borgo, frisa que está confiante na aliança com a "terceira via", formada pelo PT e PRB. Na Serra, o partido conversa com o deputado Audifax Barcelos (PSB).

Imagem: Reprodução

Colunista: Ivan de Freitas

Fonte: G1-ES

Fórum reúne dez partidos no compromisso com a sustentabilidade em Campo Grande/MS

Tue, 07 Feb 2012 00:00:00 -0200

Representantes do PSDB, DEM, PPS, PP, PSL, PHS, PSDC, PRB e PMN se reuniram em Campo Grande na manhã desta sexta-feira (3) para assinar o compromisso com a Plataforma Cidades Sustentáveis e inaugurar o Fórum Campo Grande Sustentável. O programa Cidades Sustentáveis, idealizado pelo Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo e Rede Social Brasileira, tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades se desenvolvam de forma sustentável.

O coordenador do Programa Cidades Sustentáveis, Maurício Broinisi, declarou que fica emocionado ao encontrar uma colaboração com um trabalho de cinco anos de pesquisa. Ele revela que o trabalho não é utopia e consiste em levar aos municípios o que tem de melhor no mundo inteiro.

Broinisi destacou que a discussão é centrada no diálogo e não na disputa pelo poder. Ele apresentou um vídeo com algumas das maneiras de viver de maneira sustentável. Entre as alternativas estão o uso de bicicletas, luz solar, lixo transformado em adubo fértil e uso de energias sustentáveis.

O programa defende a ampliação das áreas verdes, erradicação da miséria, despoluição dos rios, instalação das creches para crianças e jovens, coleta seletiva, redução da poluição e instalação das ciclovias. Maurício detalha que sustentar é não deixar morrer, afundar ou cair, para preservar a espécie para o futuro. Os representantes que assinaram o documento se comprometeram a apresentar em 90 dias um plano de metas com as indicações do programa. Além disso, prestar contas com informações disponibilizadas nos sites das prefeituras.

O pré-candidato a prefeito de Campo Grande, deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), fez questão de dizer que o programa nasceu da vontade de todos os partidos. Ele explica que o principal objetivo é discutir a Campo Grande que nós queremos para daqui a 15 ou 20 anos, quando teremos mais de um milhão de habitantes. Azambuja avalia que é preciso pensar na cidade de maneira mais organizada e planejada, discutindo a cidade e não nome de pessoas. Para Azambuja, a reunião de diversos candidatos mostra maturidade política.

O pré-candidato a prefeitura de Campo Grande pelo DEM, deputado federal Luiz Henrique Mandetta, avalia que o fórum é um evento suprapartidário e aberto a todos os que podem levantar da cadeira e influenciar o debate. Para exemplificar a necessidade de um conjunto de ideias, o deputado lembrou que um ser humano nasce de um momento de carinho entre duas outras pessoas. Ele defendeu que é preciso pensar nas próximas gerações e não eleições, contando com a união de pessoas do bem.

O também pré-candidato a prefeito de Campo Grande, vereador Athayde Nery (PPS), declarou que não se pode abandonar sonhos e que a vida deve ser baseada na liberdade, fraternidade e igualdade, defendendo que a democracia não pode ser autocratizada. Athayde salientou que é preciso usar e abusar das experiências corretas, pensando globalmente e agindo localmente.

O presidente do PP municipal e também pré-candidato a prefeitura de Campo Grande, Paulo Matos, avaliou o evento como moderno e que coloca a Capital no eixo das discussões feitas nas maiores cidades do mundo. Ele lembrou que falar em sustentabilidade é falar do futuro, enfatizando que Campo Grande já pensa em sustentabilidade, revelando que foi uma das primeiras cidades do País a instalar casas com aquecimento solar.

O representante do PHS, Wanderlei Macedo, declarou que a reunião fará o futuro prefeito acertar mais, discutindo qual Campo Grande quer e para dar um novo retoque. “Sem dizer que Campo Grande não está bem, mas fazendo muito mais”. O presidente do PSDC, Elizeu Amarilha, avaliou que as ideias podem ajudar a fazer os jovens que estão começando a votar se interessarem pelo processo eleitoral, valorizando a vida, com a participação da sociedade.

O presidente do PSC, Wilson Joaquim, avaliou o evento como um marco para a cidade de Campo Grande, que avaliou como bem administrada, mas que pode melhorar. O ex-vereador e representante do PRB, Pastor Reginaldo, agradeceu a oportunidade de participar e disse esperar que todo mundo junto possa fazer uma Campo Grande “cada vez mais nota 10”. A representante do PMN, Iara Costa, declarou que é preciso ter uma cidade sustentável e que isso virá com a responsabilidade ao gerir o dinheiro público.

O Fórum Campo Grande Sustentável vai realizar outros debates em Campo Grande, separando por segmentos, que incluem mobilidade, educação e esporte. Os partidos devem participar de uma reunião para elaborar uma agenda de debates.

PMN Maringá/PR debate plano de governo

Sun, 05 Feb 2012 00:00:00 -0200

O PMN de Maringá marcou para o próximo dia 8, no plenarinho da câmara municipal, a realização do primeiro encontro do ano.

Miro Falkemback(foto), presidente local do partido, vai se reunir com os pré-candidatos a vereador e formar grupos de estudo para a formulação do plano de governo, visando as eleições deste ano.

Os pré-candidatos apresentarão sugestões que poderão ser incorporadas ao programa a ser levado pelo candidato próprio na campanha eleitoral.

PMN lança vinte e quatro pré-candidaturas a vereador para as eleições de 2012 na cidade de Sousa/Paraíba

Fri, 03 Feb 2012 00:00:00 -0200

O diretório municipal do PMN (Partido da Mobilização Nacional) está lançando vinte e um pré-candidatos a vereador na cidade de Sousa para as eleições de sete de outubro deste ano. O advogado Marcelo Elias (foto), presidente da legenda no município, disse que o partido está organizado para lutar por vagas no legislativo sousense.

Na ponta da língua o presidente do PMN tem os nomes que integram a vasta lista de pré-candidatos as quinze vagas para a próxima legislatura. Confirmaram que estão na disputa pelo menos sete mulheres e quatorze homens.

As pré-candidatas do PMN para a disputa proporcional na cidade de Sousa são: Marcela Elias, Maroli de Tatá, Videnize Diniz, esposa do advogado Cláudio Diniz, Rosinha da Lagoa dos Estrelas, ex-eleitora do vereador Assis Estrela (PDT), Francinete Bezerra, ex-delegada de polícia, Sueli de Eutrópio, de São Gonçalo, Marta Estrela e Nevinha, presidente da Associação de Moradores do Bela Vista, periferia de Sousa.

Na relação dos pré-candidatos estão: Sargento Zenias, da Polícia Militar, Mamédio de Roque, filho do ex-vereador Roque Mamédio, Josemar de Otácio, ex-vereador, Manoel de Sátiro, da Malhada da Pedra, Assis de Zé Inácio, Sítio São Vicente, Chico da Ába, do Beco do Açougue, Professor Djacyr Pereira, Raimundinho do Pastelão, Rômulo, filho de Galego da Usina e Hermano “Queijo Ralado”, ex-candidato a vereador, Marcelo Evangélico, Zé Abrantes, ex-aliado do vereador Dedé Veras e Expedito de Chico Violão.

O Partido da Mobilização Nacional quer buscar pelo menos duas vagas das quinze vagas oferecidas pela Câmara Municipal de Sousa. A prioridade do partido é realizar coligações com os partidos menores, mas não descarta também aliança com os integrantes do “chapão” organizado pelos partidos considerados grandes e que dão sustentação ao governo do prefeito Fábio Tyrone.

"Não podemos descartar nada, vamos conversar com o prefeito Fábio Tyrone, com João Estrela e com Lindolfo e o melhor será feito para o partido e para a nossa aliança. Uma coisa é certa, o PMN estará forte nas eleições deste ano em Sousa e nossa meta é apresentar os trinta pré-candidatos a vereador", disse Marcelo Elias, presidente da legenda.

Serão mais de 46 mil eleitores aptos a votarem na cidade de Sousa nas eleições deste ano abrangendo mais de 30 bairros da zona urbana e várias comunidades rurais, além do perímetro irrigado de São Gonçalo, 17 km distante da zona urbana.

PMN de Salvador fortalecido com a entrada do Ex-secretário de educação, Carlos Soares

Thu, 02 Feb 2012 00:00:00 -0200

O PMN em Salvador está totalmente repaginado e de cara nova, politicamente mais forte e com maior penetração junto ao eleitorado da capital baiana, principalmente na periferia, subúrbio ferroviário e bairros de classe média e alta, tudo isso depois da entrada no partido do ex-secretário municipal da Educação, Carlos Soares.

Com seu carisma e vontade de trabalhar em benefício da população, Soares entrou com disposição para fortalecer o PMN, renovando seus quadros, ampliando o número de filiados para enfrentar as eleições municipais com vontade e garra para vencer.

Carlos Soares e o pastor Almir são os nomes mais fortes do PMN para a Câmara de Salvador, com mais 43 candidatos homens e 21 mulheres.

Secretário estadual do PMN/PB revela condições do partido para apoiar candidata do PMDB em Campina Grande.

Tue, 31 Jan 2012 00:00:00 -0200

O Secretário Estadual do Partido da Mobilização Nacional (PMN), Bala Barbosa, revelou na manhã de hoje, em uma das emissoras de rádio de João Pessoa, que o seu desejo seria o de que, o PMN apresenta-se candidatura própria na cidade de Campina Grande, tendo como candidata a atual presidente do partido Lidia Moura.

“Eu ainda penso, mesmo sendo uma posição pessoal e apesar de Lidia Moura, ser coordenadora política na Prefeitura de Campina Grande, eu teria o maior prazer de ter o nome de Lídia, disputando uma eleição à prefeita de Campina Grande”, disse Barbosa.

Entretanto, um acordo entre o PMN e o prefeito Veneziano, teria levado o seu partido a “abrir mão” da candidatura própria para apoiar a candidata do PMDB, Tatiana Medeiros, tendo como contrapartida o compromisso do prefeito de que não terá candidato a deputado federal e estadual em 2014, e que os possíveis vereadores eleitos pelo seu partido apoiariam candidatos a deputado federal e estadual do PMN, além de apoio da chapa majoritária para o projeto do partido.

“Há um compromisso do prefeito Veneziano, de que não tem deputado federal que na campanha de governador que se vislumbra, que de certa forma aqueles nossos a vereadores que são mais de 40 em Campina Grande, apoiariam o candidato nosso a deputado federal e a deputado estadual, dentro desse compromisso nós optamos pelo projeto político atual, que é Tatiana” revelou o secretário do PMN.

Barbosa disse, que o sacrifício de não apresentar candidatura própria em Campina Grande, será compensado pelo compromisso das lideranças do PMDB/CG de não apresentarem candidatos a deputado federal em 2014. “Sacrificamos uma candidatura a prefeito em Campina Grande, quando a gente fecha um acordo onde nós vamos ter o cumprimento de que teremos candidato a deputado, com os nossos vereadores apoiando, não adiantaria elegermos cinco vereadores e eles votarem em outros candidatos, então nosso acordo é nesse sentido” finalizou Bala Barbosa.

Zé Henrique (PMN) é pré-candidato à sucessão de Raimundo Silveira (PMN) em Parnarama-Ma

Fri, 27 Jan 2012 00:00:00 -0200

Dirigentes e lideranças do PMN de Parnarama/MA estiveram reunidos no último domingo (15) na comunidade Paiol do Centro município de Parnarama discutindo sobre a emancipação do povoado. Dentre os participantes da reunião, estava o vereador Zé Henrique (PMN), que representou o prefeito Raimundo Silveira (PMN). Pré-Candidato à sucessão do atual gestor da Prefeitura de Parnarama, ele falou rapidamente com a imprensa local sobre essa possível confirmação nas convenções.

“A pré-candidatura já está confirmada, isso é irreversível. Agente tem um grupo muito forte, um grupo grande, vencedor, que é liderado pelo prefeito Raimundo Silveira que é prefeito pela quarta vez, as vezes que saiu do governo elegeu o sucessor. As grandes lideranças do município, a grande maioria está com a gente abraçando essa causa e eu não tenho dúvidas de que sejamos vencedores”, afirma Zé Henrique – vereador e pré-candidato a prefeito de Parnarama-Ma.

O político está confiante nas alianças construídas no município para emplacar sua candidatura. Um dos maiores apoios, segundo o vereador é da própria Câmara Municipal:

“De 9 (nove) vereadores, 7 (sete) fazem parte do nosso grupo. Então nós temos um grupo muito forte e vencedor. Das ultimas 7 eleições, vencemos seis. Agente já está fazendo contato pela zona rural toda para consolidar a nossa candidatura” disse Zé Henrique – vereador e pré-candidato a prefeito de Parnarama-Ma..

Zé Henrique tem 48 anos e já possui 4 (quatro) mandatos de vereador e está há mais de 20 anos fazendo carreira política em Parnarama-Ma. Foi Secretário de Saúde na gestão passada e presidente da Câmara Municipal por duas vezes. Ele se define como um nome leve do grupo para encarar a sucessão do atual Prefeito:

“Sou um nome que é muito leve, graças a Deus agente não tem tanta rejeição, a nossa rejeição é muito pequena e isso nos mobilizou a ser o candidato do governo por essa questão”, afirma Zé Henrique – vereador e pré-candidato a prefeito de Parnarama-Ma.

Uma das maiores dificuldades de Zé Henrique, é a rejeição acumulada pelo atual prefeito, que durante sua gestão, acumulou protestos de profissionais da educação e das farras dos filhos e do próprio Raimundo Silveira que desfila em carrões pela cidade e tem aumentado suas fazendas, segundo munícipes , enquanto alguns povoados estão desassistidos pela administração. Já na disputa em si, Zé Henrique deve enfrentar o principal rival de Raimundo Silveira na história política de Parnarama, Doutor Daví, que na região é aliado de Humberto Coutinho e Cleide Coutinho, respectivamente Prefeito de Caxias e Deputada Estadual do Maranhão.

Estado investiga tomada de imóveis do PAC por bando de Manguinhos/Rio

Wed, 25 Jan 2012 00:00:00 -0200

O Presidente da Comissão de Habitação da Alerj, deputado estadual Alessandro Calazans (PMN) disse nesta segunda-feira que vai propor uma audiência pública sobre a atuação de traficantes nos apartamentos do PAC de Manguinhos. “Esse problema é grave. Vamos discutir o que devemos fazer. Pode ser que a gente proponha um recadastramento para verificar se os que moram nos apartamentos são os moradores cadastrados”.

Nesta segunda-feira, o estado afirmou que cabia à prefeitura a fiscalização sobre se os imóveis estão ocupados adequadamente. Mas as secretaria municipais de Habitação e de Urbanismo disseram que não cabe a elas o controle sobre os imóveis do PAC.

A polícia investiga a denúncia de que traficantes estão expulsando os moradores do apartamentos do PAC de Manguinhos e ocupando-os. Como O DIA mostrou domingo com exclusividade, pelo menos 12 imóveis já foram tomados. Nesta segunda-feira, Cabral entregou as chaves de 192 apartamentos do PAC no Complexo do Alemão. Os beneficiados moravam em áreas de risco ou em casas desapropriadas por obras de infraestrutura.

“O problema em Manguinhos é seriíssimo. A gente tem lá problemas seriíssimos de desmandos ainda em função de o poder público não estar plenamente lá. Infelizmente ainda não pacificamos. Mas vamos chegar lá. Estamos identificando apartamentos, moradores, marginais”, disse Cabral. “A chegada da Cidade da Polícia (complexo de várias delegacias especializadas), que ficará entre Jacarezinho e Manguinhos, em junho, vai contribuir para ações de combate à marginalidade”.

Os traficantes de Manguinhos já avançam para ocupar condomínio do ‘Minha Casa Minha Vida’ que será construído em Mandela de Pedra, na mesma favela. Segundo o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, os bandidos orientam famílias a ocupar terreno onde serão erguidas 700 apartamentos.

“As pessoas têm construído barracos no terreno sob orientação de figuras do tráfico. Depois, eles cobram das famílias a indenização, porque para retirá-las a gente tem que pagar aluguel social, indenização. Tudo é cobrado por aqueles que têm o domínio territorial pelas armas. A gente procura separar o que é legítimo morador do que está sendo manipulado”, conta Bittar.

Como revelou O DIA, os traficantes de Manguinhos chegaram a ganhar imóveis do PAC pois ameaçaram recenseadores para serem incluídos na lista dos beneficiados. Os bandidos são do bando de Marcelo Pinheiro Veiga, o Marcelo Piloto.

PMN e PSOL denunciam irregularidades na carga horária de aulas em Catanduva/SP

Sun, 22 Jan 2012 00:00:00 -0200

Os presidentes dos diretórios municipais do PMN (Partido da Mobilização Nacional) e o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), Antônio Flavio De Fázio e Gilberto Gildo Delalibera, respectivamente, denunciaram ao Ministério Público que existe suposta irregularidade no processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do quadro do magistério público municipal para o ano letivo de 2012.

Na tarde de ontem, De Fázio e Delalibera protocolaram a denúncia no Fórum de Catanduva, na 4ª Promotoria. Segundo a denúncia, a Prefeitura de Catanduva divulgou em seu Informativo Oficial, do dia 6 de janeiro, resolução da Secretaria Municipal de Educação que dispõe sobre o processo de atribuição de aulas que determina até 32 aulas semanais como limite máximo para uma jornada de trabalho de 40 horas. “Essa atribuição fere a Lei 11738/08, que determina 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse, o que limita para o município de Catanduva o máximo de 26 aulas semanais para a mesma jornada de 40 horas semanais”, disse o presidente do PMN Catanduva, De Fázio, professor municipal inativo.

De acordo com os denunciantes, as 14 horas aulas restantes desta jornada devem ser utilizadas para preparação de aulas, correção de provas, trabalhos de continuação continuada na própria escola, atendimento aos pais, entre outros. “O Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade desta lei, que deve ser aplicada imediatamente. O Tribunal de Justiça de São Paulo, através de liminar concedida pela Apeoesp, confirmou a obrigatoriedade da aplicação da lei da jornada para o ano letivo de 2012”, comentou Gilberto Delalibera.

Acompanharam os presidentes das agremiações os representantes do PC do B, Marcos Gil, e PCB, Renato Valentim, e o professor João Rocha. “A Prefeitura de Catanduva, através da Secretaria de Educação, não respeita os professores fazendo essa atribuição. Existe uma lei e essa lei deve ser cumprida”, comentou João Rocha.

O presidente do PSOL Catanduva, Gilberto Delalibera, é servidor público municipal e atua como motorista na Secretaria de Educação. “A pasta não está cumprindo a lei”, disse ele, destacando o trabalho do deputado estadual Carlos Gianazi (PSOL), professor que atua na luta para o cumprimento da lei que trata sobre o tema. “A expectativa é que a promotoria seja ágil, já que a atribuição de aulas na rede municipal começa dia 1º de fevereiro”, completou.

“A Prefeitura de Catanduva está ‘economizando’ e não valorizando a figura do professor”, opinou o professor João Rocha. Segundo ele, o Estado deverá contratar aproximadamente 30 mil professores. “Em Catanduva, se a prefeitura cumprir a Lei, aproximadamente 100 professores poderão ser contratados”, falou.

Outro lado – O Regional procurou pela Prefeitura de Catanduva. Os questionamentos enviados ao Executivo ainda não foram respondidos. O setor de comunicação, porém, afirmou que iria enviar os questionamentos à secretária Tânia Aparecida Ribeiro Botos (Educação).

A Prefeitura de Catanduva esclareceu sobre a denúncia feita pelos partidos PMN e PSOL, que alegam que a Secretaria Municipal de Educação não cumpre a lei que estabelece parâmetros para a carga horária de professores.

A secretária municipal Educação, Tânia Aparecida Ribeiro Botós, falou sobre o tema. As informações foram enviadas pelo setor de comunicação da atual administração. Segundo os esclarecimentos da secretária, a Lei número 11.738 estabelece parâmetros para carga horária de professores, bem como para piso salarial dos mesmos.

No que se refere ao piso salarial, a lei estabelece a quantia de R$ 1.187 para uma jornada de 40 horas semanais e a Prefeitura de Catanduva cumpre o que a lei determina.

“Quanto à questão da carga horária estabelecida na Lei 11.738 é importante informar que referida Lei tem sido objeto de inúmeras ações judiciais de inconstitucionalidade, não apenas na questão da carga horária como também no piso salarial por ela estabelecido. Oportuno informar que a Prefeitura de Catanduva não propôs qualquer medida judicial contra a lei em questão, estando cumprindo sua determinação no que se refere ao piso salarial”, esclarece o Executivo.

Já no que se refere à questão da carga horária indicada na Lei, faz-se necessário um estudo do impacto financeiro que a mesma acarretará, visto que essa medida implicará na contratação de número de professores substancialmente maior ao ora existente, vez que a Lei determina que na composição da jornada de trabalho, o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para desempenho das atividades de interação com educandos e 1/3 da jornada fora da sala de aula, isto é, sem a participação de alunos.

“Destaque-se que a Prefeitura de Catanduva está procedendo a estudos pelas diversas Secretarias envolvidas na questão, com a finalidade de se adequar integralmente à Lei 11.738. Atualmente existem em Catanduva 30 Escolas Municipais, sendo 15 de Educação Infantil e 15 de Ensino Fundamental, estando lotados nas mesmas 882 professores”, completa a nota enviada pelo setor de comunicação.

PMN de Fernandópolis/SP terá candidato a todos os cargos nas eleições municipais

Thu, 19 Jan 2012 00:00:00 -0200

O presidente do PMN (Partido da Mobilização Nacional) garantiu em entrevista que o diretório em Fernandópolis terá chapa completa para vereadores e ainda poderá disputar o cargo nas eleições majoritárias.

Laurentino Rodrigues, diz que o partido faz parte do grupo denominado 3ª via que busca novas alternativas políticas nas eleições municipais deste ano.

Segundo ele, o diretório está estruturado com nomes de peso para concorrer aos cargos de vereadores no Legislativo de Fernandópolis.

Alternativa do PMN é o apóio incondicional ao candidato a prefeito Carlos Lima, caso tenha espaço dentro do PMDB.

PMN de São João do Paraíso/MG avança nas articulações

Wed, 18 Jan 2012 00:00:00 -0200

O Partido da Mobilização Nacional – PMN desta cidade vem realizando destacado trabalho para as eleições municipais deste ano. As articulações são constantes e a pré-candidatura de Mônica Mendes, ex-mulher do ex-prefeito Sousa e ex-secretária de Finanças da prefeitura, vem ganhando consistência.

O maior trabalho de Mônica até as convenções será o fechamento de uma parceria política com o PR, partido do ex-prefeito José de Sousa, que também é pré-candidato, mas enfrenta barreiras na Justiça Eleitoral. Nos bastidores, comenta-se que, Mônica só será candidata se Sousa estiver fora do processo eleitoral. Ou seja: caso Sousa consiga registrar a candidatura, Mônica recuará e apoiará o ex-prefeito, podendo até mesmo compor chapa como vice.

O fato é que Mônica e Sousa estão judicialmente separados e isso abre a possibilidade de ambos saírem candidatos. Para isso, Sousa precisa das certidões junto à Justiça Eleitoral, já que após a cassação de seu mandato, surgiram uma série de dúvidas quanto à sua elegibilidade.

Pelo sim ou pelo não, Mônica pulou fora do barco do PR e abrigou no PMN, onde possui total domínio da legenda e não corre nenhum risco de ficar dependente de decisões alheias. Em encontro partidário, realizado no final de 2011, Mônica conseguiu reunir vereadores e várias lideranças da oposição, quando deixou esclareceu as intenções. “Queremos disputar as eleições e, para isso, queremos mostrar ao povo paraisense os nossos projetos”, disse a presidente do PMN.

O PMN de São João do Paraíso possui 358 filiados, sendo que 23 são pré-candidatos a vereador.

O advogado Jorge Luiz da Fonseca, pós-graduado em Ciência Política e Estratégica Nacional pela Escola Superior de Guerra, explicou que todos os pré-candidatos do PMN estão em condições legais para disputar as eleições de 2012, inclusive, deixou claro que Mônica possui todas as certidões necessárias para registrar a candidatura.

Questionado sobre o fato de Mônica ter sido casada com o ex-prefeito José de Sousa, reeleito em 2008, o advogado explicou que, por Lei, há descompatibilização quando o ex-cônjuge é afastado do poder público seis meses antes da eleição que pretende concorrer. “Na próxima eleição, Sousa estará afastado do poder por mais de 32 meses, isso dar total liberdade a sua ex-cônjuge de se candidatar”, explicou o advogado. “Consultei o TRE e o TSE sobre o caso de Mônica e os dois órgãos eleitorais esclareceram que juridicamente nada impede Mônica de se candidatar”, completou.

O PMN de São João do Paraíso possui 358 filiados, sendo que 23 são pré-candidatos a vereador.

PMN acredita que Mário Hélio será a terceira via em Fortaleza

Tue, 17 Jan 2012 00:00:00 -0200

Um dos maiores críticos da administração Luizianne Lins, na Assembleia Legislativa, o deputado Mário Hélio já fala como pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza nas eleições deste ano. Para o presidente estadual do PMN, Reginaldo Moreira, Mário Hélio conhece a cidade e a sua gente, além dos problemas que mais atingem a população.

O partido acredita que a candidatura de Mário Hélio aumentará o número de cadeiras do PMN na Câmara Municipal. Após a eleição de 2008, o partido contava apenas o próprio Mário Hélio, que deixou o Legislativo Municipal, no ano passado, para assumir cadeira na Assembleia Legislativa.

O suplente Marcílio Gomes (PSL) assumiu a vaga pela coligação.

Categoria(s): Blogs O POVO por Eliomar de Lima

PMN lançará pré-candidatos a prefeito de João Pessoa/PB

Sat, 14 Jan 2012 00:00:00 -0200

A jornalista Lídia Moura acumula os cargos de presidente do diretório estadual do PMN (Partido da Mobilização Nacional) e secretária-chefe da Coordenadoria de Articulação Política da prefeitura municipal de Campina Grande.

Três nomes disputam indicação do partido

Nesta 5ª feira ela me disse, durante entrevista ao programa televisivo @Correio_Debate, levado ao ar diariamente, a partir das 13h20, na afiliada local da Rede Record na Paraíba, que sua legenda decidiu lançar três pré-candidatos ao cargo de prefeito municipal de João Pessoa, no próximo pleito de outubro deste ano.

São eles:

1) Professor Severino Paiva, ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, ex-filiado ao PT, PMDB e PSDB e expert em Informática, além de ser diretor de faculdades particulares e escritor de livros sobre História do Brasil (na foto acima, à esquerda);

2) Advogado Hiltinho Souto Maior (na foto acima, ao centro), filho do desembargador aposentado Marcus Souto Maior (ex-presidente do Tribunal de Justiça), atual 1º suplente de vereador pela coligação que tinha à frente o PRP, integrado por Sérgio da SAC (que teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, por captação ilícita de sufrágios, ou seja, compra de votos, como se diz popularmente), João Corujinha (atual secretário de Juventude, Esporte e Recreação da PMJP), Waldir Dowsley, mais conhecido pelo apelido de “Dinho” e Djanilson da Fonseca (o popular “Faca Cega”, garoto-propaganda e coadjuvante do apresentador de TV Samuka Duarte);

3) Antonio Barbosa Bala (na foto acima, à direita), ex-candidato a deputado federal e senador pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), do qual foi alijado devido a divergências internas, desde a época em que militavam juntos a ex-deputada estadual Nadja Palitot e o ex-presidente da Assembléia Legislativa, Gilvan Freire, posteriormente defenestrados da direção da sigla pelo atual governador Ricardo Coutinho (ex-PT).

Questionada se haverá disputa interna, a jornalista respondeu que o PMN trabalha pelo consenso e que na hora certa a direção promoverá a difinição do nome para levar à apreciação da convenção. " sem disputas, brigas ou desentendimentos. encontraremos o consenso, pois são todos militantes que querem o melhor para o partido."

Mais 20 prefeitáveis e 180 querendo se eleger parlamentares

Lídia também anunciou que o partido dela vai lançar pré-candidatos a prefeito em cerca de 20 cidades e postulantes a uma vaga de vereador em 103 municípios, nas próximas eleições, todos em faixa própria ou em coligações com as mais variadas correntes políticos do Estado.

PMN denuncia o governador do Amazonas nos Ministérios Públicos Estadual e Federal

Fri, 13 Jan 2012 00:00:00 -0200

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) disparou, entre os dias 6 e 9 deste mês, sete ações contra o Governo do Estado do Amazonas nos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Em duas das ações, o PMN, por meio do presidente da sigla, o engenheiro Jerônimo Maranhão, acusa o Governo do Estado de não seguir o projeto original na execução da obra da Arena da Amazônia.

Atualmente, a construção está orçada em R$ 550 milhões. “O projeto da Arena previa uma área de circulação abaixo das arquibancadas inferiores. Mas, hoje, esse local está aterrado”, acusa Jerônimo Maranhão.

O partido pediu que o Ministério Público Estadual (MPE-AM) e o Ministério Público Federal (MPF) investiguem a irregularidade. O partido também pede aos dois órgãos que apurem o aumento de preço nas obras do Centro de Convenções, construído ao lado do novo estádio.

Segundo Jerônimo, o preço contratado dos serviços foi de, aproximadamente, R$ 18 milhões, mas, hoje, o valor já ultrapassa R$ 29,3 milhões.

“O Ministério Público deve solicitar das autoridades competentes informações que esclareçam esta diferença de mais de 60% sobre o valor inicial e obter também informação que explique porque houve o cancelamento do contrato com a construtora anterior”, defende Jerônimo, em documento enviado ao procurador-geral do MPE, Francisco Cruz, no dia 6 de janeiro.

A ex-sigla do governador Omar Aziz também quer que o Governo do Estado explique o abandono das obras de escolas estaduais nos Municípios de Beruri e Canutama (distante de Manaus 170 e 555 quilômetros, respectivamente).

Outra denúncia do PMN diz respeito ao hospital ‘Ana Tereza Ponciano’, de Tapauá (a 450 Km da capital), que estaria despejando sangue diretamente no rio. O PMN também lança suspeitas sobre irregularidades na elaboração do estudo de mobilidade urbana e projeto do monotrilho pagos pelo Governo do Estado.

Jerônimo defende que a empresa contratada não tinha competência para realizar o estudo. “Outra grande irregularidade foi o fato desta mesma empresa fazer parte do consórcio que elaborou o projeto executivo. Pelo fato da mesma possuir informação privilegiada, não poderia em qualquer hipótese, fazer parte do consórcio”, acusa o presidente da sigla.

Segundo Jerônimo, apesar do PMN não ter nenhuma cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o partido vai fiscalizar as ações dos dois poderes executivos. “Nunca houve oposição no Amazonas. A partir de hoje, o partido vai fiscalizar todas as obras tanto da Prefeitura quanto do Estado”, prometeu.

Agecom apresenta esclarecimentos

Em nota, a Agência de Comunicação do Governo do Amazonas (Agecom) faz os seguintes esclarecimentos: “com relação à Arena da Amazônia, o coordenador da UGP Copa, Miguel Capobiango, informou que deve haver algum equívoco, gerado possivelmente por desconhecimento do projeto que está sendo executado.

O projeto em execução da Arena da Amazônia é o mesmo Projeto Básico que foi detalhado pelo Projeto Executivo e continua prevendo a circulação periférica sob as Arquibancadas Superiores e a área de estacionamento no subsolo das Arquibancadas Inferiores Oeste.

A área citada como aterrada é remanescente do antigo estádio Vivaldo Lima. O projeto em execução buscou aproveitar o suporte existente do antigo estádio para a construção da nova Arena”.

A Agecom também classificou como equivocada a afirmações do presidente do PMN com relação ao Centro de Convenções. “Conforme informações da Amazonastur.

O projeto foi licitado na ordem de R$ 29 milhões e nunca foi orçado em R$ 18 milhões. O valor de R$ 18 milhões se refere a um dos convênios para repasse de recursos destinados à obra.

O projeto do Centro de Convenções chegou a custar R$ 64 milhões para um complexo de 16 mil metros quadrados e foi reformulado para R$ 29 milhões, que é o que está sendo executado para uma área de 8 mil metros quadrados”, informou a Agecom.

Seduc confirma abandono de projetos

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) admitiu que as obras de uma escola em Beruri e outra em Canutama estão atrasadas. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a empresa responsável pelo serviço nas duas cidades abandonou o projeto.

O diretor de Administração de Infraestrutura da Seduc, Rossieli Silva, informou que o Estado já realizou um novo convênio com as prefeituras de Beruri e Canutama.

“Agora, as prefeituras vão iniciar um novo processo licitatório para escolher outra empresa”, disse o diretor.

A assessoria da Seduc informou que o órgão estima que as obras reiniciem em 45 dias. E que uma equipe da secretaria foi enviada aos municípios para verificar em que estágio ficaram as obras.

Rossieli não soube informar porque a empresa abandonou a construção das escolas, nem quanto recebeu do Estado e das prefeituras das duas cidades. O diretor também não soube dizer o nome da empresa e quando as obras iniciaram.

Ele estimou que cada projeto custa, em média, R$ 4,5 milhões. Sobre o hospital de Tapauá, por meio da Agecom, o secretário executivo adjunto do Interior, Evandro Melo, garantiu que a informação do presidente do PMN, Jerônimo Maranhão, é equivocada.

“O hospital é novo, inaugurado em setembro de 2010, com estrutura moderna e com a eliminação de dejetos feita conforme os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes”, informou a Agecom.

Oscar Noronha Filho completa 96 anos de sabedoria

Wed, 11 Jan 2012 00:00:00 -0200

Oscar Noronha Filho, o Presidente Nacional do PMN, completa 96 anos. Nasceu no dia 09 de janeiro de 1916, na cidade de Caxambu, Minas Gerais. Vive no Rio de Janeiro, ao lado da esposa e companheira de todas as lutas, Leda Maria Albuquerque Noronha.

É advogado, Militar, funcionário público. Foi Deputado Federal de 1964 até 1967. Teve filiação partidária no PTB e no MDB e em 1984 integra o grupo que pensa um novo partido. O PMN – Partido da Mobilização Nacional.

Um pouco de História - 21.04.84 - Em seu primeiro momento, pregando a reforma agrária, a moratória conjunta com os países da América Latina, a Assembléia Nacional Constituinte, o rompimento com o FMI e a formação, com os países vizinhos, de um bloco econômico-financeiro. entre seus integrantes, contava o PMN com o ex-senador Aarão Steinbruck, Sergio Bernardes, Heber Maranhão, Julio Arantes Sanderson de Queiroz, Paulo Carvalho, Oscar Noronha Filho, Celso Brant e Gal. Andrada Serpa.

Nesta época, o PMN lançou a candidatura do arqt° Sergio Bernardes à prefeitura do Rio de Janeiro, acreditando-se que a exposição com um nome conhecido e respeitado, facilitaria o processo de sedimentação do partido em todo o Brasil. Não foi o que ocorreu.

Como o estímulo era basicamente eleitoral, ao fim do pleito sem vitória, houve dispersão, não logrando o PMN instalar-se nos Estados e consequentemente o tão almejado registro definitivo, o que só veio a ocorrer em 1990, após a advogada Telma Ribeiro dos Santos, hoje secretária nacional do partido, retomar a construção do PMN. ( leia a história completa do PMN clicado no link: http://pmn.org.br/PMN.aspx?a=en )

07/85 - o PMN reinicia o processo, designando Comissões Provisórias para o Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que não prosperaram.

04/86 - é lançado no Sitio do Pombal, lugar em que nasceu Tiradentes, o movimento denominado "A Retomada da Inconfidência", sintetizado na "Carta de São João D'el Rei", de Oscar Noronha Filho. (leia a íntegra no final desta matéria).

Durante todos esses anos Oscar Noronha Filho vem emprestando sabedoria ao PMN. Participa dos eventos partidários esbanjando a lucidez de quem viveu e vive a história.

Temos muito orgulho desse homem correto, sábio, que jamais se acomodou. Fez história. E orientou a nós todos com a força da palavra de quem jamais se curvou: “A Revolução Brasileira se fará com palanques e não com patíbulos. Nossa bandeira é uma vela a nossa frente e nos arrasta sobre o oceano popular. Abriremos nosso caminho a forca de nossos anseios, porque o futuro e a nossa bússola, o progresso é o nosso barco e a liberdade é o nosso porto”.

Nesta singela homenagem aos 96 anos do nosso amigo e dirigente Oscar Noronha queremos dizer: muito obrigado, Dr. Noronha!

E Feliz Aniversário!

Carta de São João Del Rey

Sob o olhar severo e sereno de Tiradentes, que nos espia através das figuras de pedra e sonho do Aleijadinho, cercados pelo espírito de Vila Rica e pelo ferro do chão de Minas, queremos pensar o Brasil. Como escravos acorrentados ao tronco do tempo, duzentos anos caminharam em silêncio, arrastando pelas estradas do Brasil o pesadelo de uma frustração: a Independência. "Tal dia é o batizado", avisou o Alferes civil da Liberdade. Não se celebrou o batizado, mas a senha célebre ficou.

E eis que retomamos o sonho! E daqui, deste recanto de Minas, esculpido no espírito e enevoado de ferro, lançamos agora a nova senha: "Tal dia é o casamento". O Brasil que ficou pagão de liberdade, pela amargura de um batizado que não houve, quer realizar agora o casamento essencial do Estado com a Nação, do Povo com a Independência, do Futuro com a Soberania.

A Inconfidência Mineira e o fato maior, a viga mestra de nossa historia. E não há corda no mundo que possa enforcar o sonho de um povo que vislumbrou a grandeza de seu futuro, apontado pela mão pioneira de um Herói popular. A cabeça de Tiradentes pende ainda do alto do mastro, que grita no meio da Praça, chamando cada um de nos, do fundo de dois séculos de ominoso silêncio.

E é aqui e é agora que se vai processar, simbolicamente, aquilo que a feliz expressão do poeta SANTIAGO NAUD preconizava, em recado a nos dirigido: o momento esperado, em que "Tiradentes vai recuperar sua cabeça!" Tremei, Silvérios de todos os matizes, ostensivos ou encapuzados: a Inconfidência está de volta e veio para vencer.

E o Brasil esmagara todos os Barbacenas e todas as Marias-loucas, de além e de aquém mar. Vamos assistir aos momentos decisivos desta secular guerra de nossa Historia: a guerra dos dois Joaquins. Quanto a nós, ficamos inarredavelmente, com o Joaquim positivo: o Xavier. Que os negadores do Brasil continuem onde sempre estiveram: com o Silverio, que era dos Reis, enquanto o outro era do Povo.

Que pretende esta nova Inconfidência? O mesmo que pretendia a outra: a libertação do Brasil. A diferença está em que esta, amadurecida pelo tempo, não esbarra mais naquele "vil comodismo", de que se lamentava o Alferes, eis que o destinatário da libertação - o povo brasileiro - já se libertou do imobilismo, quando se derramou em multidões por todas as praças do Brasil, nos comícios das "Diretas já!" Falhou a Inconfidência porque o evento esperado da "derrama" foi suspenso pelo aviso da traição, mas a nova não pode falhar porque - agora - a derrama já se consumou e já o nosso ouro é levado, aos borbotões, no amaldiçoado "quinto" dos juros sem contenção.

Fomos alertados pela arguta constatação de CELSO BRANT: "Ao tempo de Tiradentes, éramos subcolônia de uma colônia. Hoje, somos colônia de um duplo colonialismo, um - externo - que nos devora ate as vísceras, pelo canibalismo monetário, outro - interno - que nos imobiliza na inação, pela cumplicidade das lideranças arcaicas, carcomidas pela incompetência. "Aqui é o lugar e agora é o momento para que seja retomada a Inconfidência Mineira, já num plano mais largo e num patamar mais alto, para que ela se desenrole como a Inconfidência Brasileira”.

O Brasil e uma nação enforcada. Enforcada pela mesma mão e pela mesma corda que enforcaram Tiradentes: a mão e a corda da dominação estrangeira. Mas nos, nesta noite, começamos a desapertar este no: TIRADENTES vai recuperar sua cabeça e o Brasil vai encontrar seu destino.

Daqui, de São João d'El Rei, de onde escrevemos esta carta, sob a luz mortiça dos lampiões iguais aos que alumiaram o pálido perfil de Marília e de Dirceu, guardaram os passos furtivos dos conspiradores da liberdade e choraram a morte atropelada do Herói da Inconfidência, buscamos o destino do Brasil destinatário. Carta escrita com sangue não derramado, mas palpitante, e selada com o timbre forte da mais autentica voz de Minas.

Não basta chorar o Mártir: é urgente retomar-lhe os passos. Por isto e para isto é que estamos aqui. Para dizer ao Brasil que a Inconfidência continua e que Tiradentes não morreu. Os Inconfidentes queriam a Liberdade, nos queremos a Libertação. Eles contavam com alguns padres, nos temos uma Teologia. Eles sonharam o Brasil, nos vamos construir a Nação.

A Revolução Brasileira se fará com palanques e não com patíbulos. Nossa bandeira é uma vela a nossa frente e nos arrasta sobre o oceano popular. Abriremos nosso caminho a forca de nossos anseios, porque o futuro e a nossa bússola, o progresso é o nosso barco e a liberdade é o nosso porto.

Ontem: colônia.

Hoje: satélite.

Amanhã: BRASIL.

Oscar Noronha Filho

São João d'El Rei, 21 de abril de 1986.

Projeto define critérios sobre tempo de partidos na TV

Wed, 11 Jan 2012 00:00:00 -0200

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2394/11, que estabelece duração diferente para os programas gratuitos de rádio e TV destinados aos partidos políticos, de acordo com seus resultados eleitorais. A proposta, de autoria do Senado, também trata dos requisitos para funcionamento parlamentar dos partidos na Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, o partido que tiver apenas a representação mínima de três deputados federais terá direito a um programa anual, em cadeia nacional de rádio e TV, com a duração de dez minutos.

Já o partido que eleger representantes em pelo menos cinco estados, obtiver pelo menos 1% dos votos apurados para a Câmara dos Deputados - não computados os nulos e brancos -, e que tiver representante eleito também na eleição anterior terá direito a um programa nacional de dez minutos por semestre.

Além disso, esse partido terá direito a 20 minutos de inserções, por semestre, em rede nacional, as quais poderão ser de 30 segundos ou de 1 minuto cada uma; e a outros 20 minutos de inserções da mesma duração nas emissoras estaduais, também por semestre.

O partido sem a representação mínima de três deputados terá direito a um programa por semestre em cadeia nacional, com duração de cinco minutos.

Pela legislação vigente (Lei dos Partidos Políticos - 9.096/95), todos os partidos com representação na Câmara têm igualmente direito a um programa em cadeia nacional, e a outro em cadeia estadual, a cada semestre, com a duração de 20 minutos cada um.

Todos esses partidos têm também igual direito a 40 minutos, por semestre, para inserções de 30 segundos ou 1 minuto, nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais.

Funcionamento parlamentar

O projeto, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), também trata dos requisitos para funcionamento dos partidos na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, terá direito a funcionamento parlamentar na Câmara o partido que, em cada eleição, eleger e manter filiados o mínimo de três representantes de diferentes estados.

Já o funcionamento da representação do partido que não atender a esses critérios será decidido pela Mesa da Câmara.

Vácuo legal

Um dos objetivos do projeto é evitar o vácuo legislativo causado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2006, anulou dispositivos da Lei dos Partidos Políticos.

A lei estabeleceu cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e acesso gratuito ao rádio e à televisão. Esses critérios deveriam vigorar a partir do fim de 2006, mas foram considerados inconstitucionais pelo STF por violar os princípios da proporcionalidade e do pluralismo político, uma vez que inviabilizavam o direito de manifestação política das minorias.

Tramitação

O projeto será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

Padre Lizandro, do PMN, confirma que é pré-candidato a prefeito de Francisco Beltrão/MT

Sun, 08 Jan 2012 00:00:00 -0200

Desde 2009 atendendo em Alto Boa Vista, município do Mato Grosso de cerca de 5,8 mil habitantes (quase a população de Eneas Marques, 6 mil habitantes), ontem Lizandro visitou oJornal de Beltrão e confirmou seu nome para a disputa municipal de outubro. “Sou pré-candidato a prefeito, estou colocando o meu nome, e se eu for uma boa opção, me sinto preparado, eu amo muito essa terra, eu conheço a alma das pessoas de Francisco Beltrão”, disse.

Lizandro tem 39 anos, é formado em Teologia, Filosofia e Pedagogia, além de ter nove especializações e lato sensu em História. Em 2009 foi agraciado com o título de Vulto Emérito. “Sempre fui muito bem acolhido aqui, seria uma honra ser candidato; mas vamos decidir isto até junho, estarei sempre em contato com os amigos”, ponderou. De 10 a 30 de junho é o período legal que os partidos ou coligações definem oficialmente a nominata para a corrida eleitoral.

Na hipótese de confirmar, Lizandro se licenciaria da função de padre. “Temos 17 nomes que poderão concorrer a vereador, e com o padre Lizandro a prefeito teremos mais força”, disse Reinoldo Fernandes, que acompanhou o pré-candidato na visita.

Beltrão tem atualmente como pré-candidatos Antônio Cantelmo Neto (PMDB) pela oposição e o prefeito Wilmar Reichembach (PSDB).

Senado: Projeto exige que partido recém-criado espere cinco anos para lançar candidatos

Wed, 04 Jan 2012 00:00:00 -0200

Na tentativa de impedir a criação de partidos meramente eleitoreiros, os chamados "partidos de aluguel", o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou no Senado o projeto de lei (PLS 671/2011) estabelecendo um prazo mínimo entre o registro de partido político no Tribunal Superior Eleitoral e o lançamento de candidaturas sob esta sigla. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O projeto inclui mais um artigo na Lei 9.096/1995, que disciplina a criação e o funcionamento dos partidos políticos. O novo artigo estabelece que a nova legenda somente poderá lançar candidatos às eleições depois de cinco anos de seu registro na Justiça Eleitoral. Atualmente, a lei não impõe prazos neste quesito e um partido pode se registrar às vésperas das eleições que deseja disputar.

Cristovam argumenta que a possibilidade de os partidos lançarem seus candidatos como permite a lei em vigor traz como resultado a existência de postulantes aos cargos públicos que nem ao menos conhecem as diretrizes do partido ao qual se filiaram e a disputa por partidos que não existem realmente. A mudança na lei levará o eleitorado a dispor de partidos e eleger candidatos advindos de entidades partidárias mais saudáveis e igualmente mais sérias nos seus propósitos, entende o senador.

Brecha na lei

O projeto objetiva, também, reduzir a troca constante de partidos por parte dos políticos. Cristovam argumenta que muitos partidos estariam sendo criados para permitir ao político trocar de legenda, uma vez que uma das poucas possibilidades de troca sem perda de mandato, de acordo com a Lei da Fidelidade Partidária, é a mudança de seu partido para um novo. Para o senador, a "banalização de ambas as coisas: criação fácil das agremiações sem nenhum ideal maior, somada à facilidade no lançamento de candidatos, mostra-se nociva à edificação da verdadeira democracia".

A proposta deve ser analisada pela CCJ em decisão terminativa.

Pesquisas eleitorais já podem ser registradas

Mon, 02 Jan 2012 00:00:00 -0200

A partir deste domingo, dia 1º de janeiro, as empresas ou entidades que realizarem pesquisa de intenção de voto relativa às eleições municipais de 2012 devem fazer o registro da pesquisa no mínimo cinco dias antes de sua divulgação, no juízo eleitoral competente para o registro dos candidatos.

A determinação faz parte da Resolução 23.364/2011, do TSE, que trata do assunto. Para as eleições municipais de 2012, a Justiça Eleitoral aperfeiçoou o sistema informatizado de registro das pesquisas e a sua divulgação. Qualquer pessoa poderá consultar, na internet, os dados sobre os registros.

Um link de acesso ao Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais estará disponível a partir deste domingo nos sítios dos Tribunais Eleitorais e contará com manual eletrônico com orientações às entidades sobre como proceder.

Registro de pesquisa

De acordo com a resolução do TSE, no momento do registro da pesquisa a empresa ou entidade deverá informar quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, nome de quem pagou pela realização do trabalho, metodologia e período de realização da pesquisa, plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado, intervalo de confiança e margem de erro.

Deverá informar ainda o questionário completo aplicado ou a ser aplicado, sistema de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo, a indicação do município abrangido pela pesquisa, nome do estatístico responsável pela pesquisa, ente outros itens. Na hipótese de a pesquisa abranger mais de um município, os registros precisam ser individualizados. As entidades e empresas deverão informar, no ato do registro, o valor de mercado das pesquisas que realizarão por iniciativa própria.

O Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais permitirá que as empresas ou entidades responsáveis pela pesquisa alterem dados do registro previamente, antes de sua efetivação. Após o registro ser efetivado, será emitido recibo eletrônico. O sistema possibilitará ainda a alteração de dados após a sua efetivação, porém antes de encerrado o prazo de cinco dias para a divulgação dos resultados da pesquisa.

Até 24 horas contadas da divulgação do respectivo resultado, o registro da pesquisa eleitoral deverá ser complementado com os dados relativos aos municípios e bairros abrangidos pela pesquisa. Na falta de delimitação do bairro, será identificada a área em que a pesquisa se deu.

A partir do dia 5 de julho de 2012, último dia para o registro de candidatos às eleições municipais, o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas feitas mediante a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

As informações e os dados da pesquisa registrados no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado pelo prazo de 30 dias nos sítios dos Tribunais Eleitorais.

Impugnação de pesquisa

Pela resolução, o Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos políticos ou coligações são partes legítimas para impugnar o registro e/ou a divulgação de pesquisas eleitorais perante o juiz eleitoral competente.

A petição inicial precisa ser instruída, sob pena de indeferimento, com cópia integral do registro da pesquisa disponível no sítio do respectivo Tribunal Eleitoral.

Divulgação dos resultados

Conforme a resolução do TSE, serão obrigatoriamente informados na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou, e o número de registro da pesquisa.

Os responsáveis pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações previstas na resolução ficarão sujeitos à multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Há outras penalidades e multas estabelecidas na resolução, no tocante à divulgação de pesquisa fraudulenta, entre outros ilícitos.

A pesquisa feita em data anterior ao dia das eleições poderá ser divulgada a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeitado o prazo de cinco para o registro.

A resolução estabelece ainda que a divulgação de levantamento de intenção de voto feito no dia das eleições, a chamada pesquisa de boca-de-urna, somente poderá ocorrer após o fim da votação no respectivo Estado.

Para a divulgação dos resultados de pesquisas no horário eleitoral gratuito, deverão ser informados, com clareza, o período em que ela ocorreu e a margem de erro. Não é obrigatória menção aos candidatos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a equívoco quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.

O veículo de comunicação social que publicar pesquisa não registrada deverá arcar com as consequências dessa publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria divulgada em outro órgão de imprensa.

Enquetes e sondagens

Pela resolução do TSE, não estão sujeitas a registro as enquetes ou sondagens. Neste caso, na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), mas sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra. Ou seja, é o levantamento feito através de participação espontânea dos eleitores, sem a utilização de métodos científicos de coleta de dados.

A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens sem esses esclarecimentos implica divulgação de pesquisa eleitoral sem registro e autoriza a Justiça Eleitoral a aplicar sanções previstas na resolução.

O PMN deseja que 2012 seja o melhor ano da sua vida

Sun, 01 Jan 2012 00:00:00 -0200

Nós do PMN acreditamos que tudo pode ser melhor. Só depende de nós. A verdadeira revolução está em acreditar e lutar para que dias melhores se instalam e mudem a nova vida para sempre.

O futuro é agora. Não perca tempo. Mobilize-se!

Feliz 2012!

Muita paz, amor, saúde, fartura, felicidade!

Deputado Lorival Amorim (PMN Rondônia) libera emendas que beneficiam obras de infra-estrutura e o setor produtivo

Sat, 31 Dec 2011 00:00:00 -0200

O deputado estadual Lorival Amorim (PMN), teve três emendas de sua autoria liberadas pelo Governo do Estado no dia 23 de dezembro na realização do auto de natal na praça da vitoria,beneficiando as associações de Ariquemes. Somadas, as três emendas chegam a R$ 150mil, além da entrega da chave de uma Kombi zero quilometro proveniente de suas emendas para ASDEFARI (Associação dos Deficientes físicos de Ariquemes).

“A destinação de emendas é mais uma das atribuições parlamentares. Minhas emendas pessoais são destinadas, em sua maioria, para ações sociais, obras de infra- estrutura e para o setor produtivo, por entender que é preciso fortalecer quem produz e apoiar quem promove ações de alcance social”, explicou Lorival.

Para Associação dos Moto-Taxistas de Ariquemes, o parlamentar assegurou emenda, no valor de R$ 50 mil,já liberados, para a construção do piso do barracão da entidade.

Para Associação Comercial e Industrial de Ariquemes – ACIA foi assegurada emenda no valor de R$ 50 mil, já liberadas, para construção da torre de natal na praça da vitoria.

Para Rádio Comunitária Verde Amazônia FM 87,9 foi assegurada também R$ 50 mil para apoiar na realização do Auto de Natal que trouxe a apresentação do teatro alegria com a encenação da peça do nascimento de Jesus que emocionou a nossa população nos cinco dias de apresentação nos seguintes locais: setor 09, 25 de Dezembro, Setor 11, Setor 05 e encerrando na Praça da Vitoria.

Os presidentes da ACIA, Jonas Perutti, da MOTA, Dede, da Rádio Verde Amazônia, José Geovani e da ASDEFARI, Fernando Costa agradeceram muito o deputado pela liberação das emendas.

Estiveram presentes ao evento o deputado estadual Lorival (PMN), prefeito de Ariquemes Márcio Raposo (DEM),Izabel Luz Representando Governador Confúcio Moura, vereador Tibério Rocha(PSD), presidente da FUNCEL Lafaiete Ribeiro, presidente da ACIA Jonas Perutti,presidente da AMOTA Dede, presidente da Rádio Verde Amazônia José Geovani, presidente da ASDEFARI Fernando Costa, presidente da APA Idair Pasqualine, presidente da COOPERARI Antônio Custodio, imprensa local e lideranças comunitárias.

Fonte: Assessoria

Mãe do Deputado Dr. Carlos Alberto Lopes morre no Rio de Janeiro

Thu, 29 Dec 2011 00:00:00 -0200

Nota de Falecimento

É com pesar que o Partido da Mobilização Nacional emite tal nota... pois não há como mensurar a perda de um ente querido, ainda mais quando este fora um verdadeiro companheiro, cúmplice e fiel amigo...

Nesta segunda-feira, 26 de dezembro de 2011, o seio familiar do ilustre deputado e nobre amigo, Dr Carlos Alberto Lopes, fora multilado com a perda de sua já saudosa mãe, a Sra Laura da Silva Lopes, mulher de fibra que jamais deixara de ser doce em seus posicionamentos e demasiadamente sábia em suas colocações. No auge de seus 92 anos, parte deixando aqueles que a amam certos de que, junto ao pai, ela colherá os frutos da bondade que por muito semeara e espalhara em sua estada por esta terra.

O PMN sente o abalo proveninte da dor pela qual passa o nobre deputado, um pilar que bravamente defende nossa bandeira na casa do povo. A ele ofertamos todo o nosso apoio, nesta hora triste culminada em tempos de comum alegria. Compartilhamos o luto deste representante do povo com seus pares e fazemos deste também o nosso luto. Estamos certos de que, junto aos anjos do quais agora ela faz parte, ela auxiliará ainda com mais propriedade o seu filho, que muito a ama e que tem nas mãos, o poder de melhorar, ainda mais, a sociedade em que vivemos...

Pesarosamente,

Partido da Mobilização Nacional - PMN

Telma Ribeiro dos Santos

Executiva Nacional

PMN terá candidatura própria nas principais cidades do Paraná

Tue, 27 Dec 2011 00:00:00 -0200

Em recente encontro entre o diretório estadual e os diretórios municipais, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) decidiu que disputará as principais prefeituras do Paraná no pleito eleitoral de 2012. Em Cascavel como já havia sido apontado, o nome do apresentador de televisão e presidente da executiva local, José Neto, foi reafirmado como pré-candidato a prefeito.

O vereador Robertinho Magalhães, atualmente tesoureiro da executiva estadual do PMN, declarou que desde 2010 que o partido tem se preparado e reestruturado pensando nas próximas eleições, e com o crescimento em Cascavel o partido está preparado e terá condições de lançar candidatos a prefeito nas principais cidades do estado, a exemplo de Maringá, onde o nome do presidente da executiva estadual, o deputado estadual Dr. Batista, já é apontado como pré-candidato a prefeito.

O PMN deseja um Natal de Paz para todos e todas

Sun, 25 Dec 2011 00:00:00 -0200

Deputado Dr. Carlos Alberto apresenta projeto de lei que acaba com a fila nos estabelecimentos públicos e privados

Sat, 24 Dec 2011 00:00:00 -0200

O deputado Dr. Carlos Alberto apresentou Projeto de Lei que altera a Lei Federal nº 10.048/2.000, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados para idosos (igual ou superior a 60 anos), gestantes, lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo e pessoas portadoras de deficiência.

Segundo o deputado, embora haja previsão legal em priorizar o atendimento a essas pessoas, o fato é que, na prática, colocam-se placas com inscrições de "atendimentos exclusivos com filas especiais", que em nada agilizam o atendimento, ficando essas pessoas, muitas vezes, mais tempo esperando do que as filas consideradas normais.

Para o deputado o espírito da legislação vigente não está sendo cumprido, qual seja o de essas pessoas serem atendidas IMEDIATAMENTE, na frente daqueles que estão em qualquer fila.

Assim é que o Projeto de Lei apresentado pelo deputado prevê que os órgãos públicos e privados deverão orientar para que as pessoas acima mencionadas possam ser atendidas em quaisquer filas.

Programa Paz na Escola prevê ações de combate à violência no Maranhão

Thu, 22 Dec 2011 00:00:00 -0200

O deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou projeto de lei que institui o programa “Paz na Escola”, voltado para a prevenção e controle da violência nas escolas da rede estadual de ensino, através de ações multidisciplinares e de participação comunitária. “A escola deve ser vista como extensão do lar”, afirmou Braide, ao justificar sua proposta.

“Dados divulgados pela imprensa são alarmantes: tráfico e uso de drogas nas imediações e até mesmo dentro das escolas, agressões, vandalismo, furtos, depredações e ameaças contra a vida. Em muitas escolas foram erguidos muros, colocadas grades e fechados os portões, porém, nem assim a tranqüilidade dos pais, professores e alunos foi restabelecida”, advertiu o parlamentar.

O projeto de lei prevê que as ações devem ser definidas de acordo com as peculiaridades de cada escola e, além das secretarias envolvidas, poderão ser chamados a integrar o programa de trabalho membros voluntários dos diversos segmentos sociais e entidades organizadas.

O programa funcionará sob as diretrizes de quatro princípios. “Desenvolver trabalho vinculado aos conselhos escolares para atuar na prevenção e no controle da violência nas escolas, analisar suas causas e apontar possíveis soluções”, é o primeiro deles.

O segundo princípio diz que é preciso “desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida”.

Também faz parte das diretrizes a implementação de “ações voltadas ao controle da violência na escola, com vistas a garantir o reconhecimento dos direitos humanos, o exercício pleno da cidadania e a promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar”.

O último princípio prevê o “desenvolvimento de atividades culturais, sociais e desportivas que fortaleçam os vínculos entre a comunidade e a escola”.

De acordo com o projeto, a implantação do programa se dará, preferencialmente, nas escolas que estejam sofrendo os maiores índices de violência. As despesas decorrentes da aplicação da lei, se aprovada, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

A matéria foi publicada no diário da Assembleia desta quinta-feira (15) e está em pauta para recebimento de emendas para, depois, ser submetido à apreciação das comissões técnicas da Casa, antes de seguir para votação em plenário.

PMN de Salvador realiza evento rumo as eleições 2012

Wed, 21 Dec 2011 00:00:00 -0200

O Partido da Mobilização Nacional – PMN promoveu um encontro dos seus militantes e diretoria, na última sexta-feira (16), no auditório do Centro Administrativo do Iguatemi, para discutir os rumos das eleições 2012.

O PMN entra na disputa das 43 vagas da câmara de vereadores da capital baiana com a pretensão de eleger, no mínimo, 03 vereadores. Conta com nomes fortes como o do ex-secretário de educação, Carlos Soares; o do Pastor Luciano, atual vereador de Salvador; o de Alimba – líder comunitário de Cajazeiras; o da Pastora Silvana – esposa do Pastor Gonçalves, Ministro da Igreja Mundial da Fé em Deus, o de Reginaldo Cohim - líder do movimento contra os táxis clandestinos do Aeroporto de Salvador e Ana Lúcia – Coordenadora do MSTS – Movimento Sem Teto de Salvador e líder comunitária, dentre outros nomes importantes que estavam presentes no evento.

Além destes, o PMN dispõe de mais 62 nomes que pretendem se candidatar para disputar os almejados cargos de vereador da cidade de Salvador

Ex-secretário municipal pede abertura de Comissão Processante contra prefeito de Londrina/PR

Tue, 20 Dec 2011 00:00:00 -0200

O ex-secretário municipal de Defesa Social de Londrina, Benjamin Zanlorenci, protocolou nesta quinta-feira (15) o pedido de abertura de Comissão Processante (CP) contra o prefeito Barbosa Neto (PDT). A solicitação foi protocolada em nome do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e levada à Câmara Municipal após o plenário aprovar o relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Centronic.

De acordo com Zanlorenci, a decisão foi partidária e não teve cunho pessoal. Ele comentou que os membros do partido deliberaram pelo pedido de CP contra o prefeito. "Houve a leitura e a abordagem do relatório da CEI. Fizemos uma votação, que foi colocada em ata e resolução do partido e com isso fizemos o protocolo hoje", declarou.

Ele chegou a dizer, em depoimento à CEI da Centronic, que o prefeito Barbosa Neto sabia da inidoneidade da empresa, mas não abriu nenhum procedimento para investigar o caso. Na oitiva, ele disse que já havia comunicado o líder do exxecutivo sobre o fato em dezembro de 2009, no entanto, o município só rompeu o contrato com a empresa em julho de 2010.

"Estive boa parte dos procesos relativos a empresa e sei os erros que tiveram. Mas o pedido da CP foi tomada junto ao partido, que também analisou essas irregularidades", afirmou.

O ex-secretário deixou a administração municipal após dadas as irregularidades no treinamento da Guarda Municipal. Ele foi exonerado do cargo em novembro de 2010.

Com o seu pedido de abertura da CP, Zanlorenci destacou que os vereadores estariam livres para a futura votação do assunto. De acordo com o regimento interno da Casa, se caso algum parlamentar apresentasse o protocolo da Comissão Processante, ele ficaria impedido de votar quando voltasse para discussão em plenário.

O pedido da CP contra o prefeito Barbosa Neto deverá ser encaminhado para a Procuradoria Jurídica da Câmara, que ainda deve emitir parecer sobre sua admissibilidade. O prefeito terá concedido o direito de defesa. O processo ainda passa por aprovação da Mesa Executiva do legislativo, que define se a discussão será arquivada ou levada para plenário.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, ainda não há previsão para o trâmite da CP entre em pauta, uma vez que falta apenas uma sessão para fechar o ano do legislativo em 2011.

O relatório da Cei da Centronic apontou para abertura da CP contra Barbosa. Segundo a investigação, o município pagou por vigias da Centronic que teriam trabalhado na rádio de propriedade da família do prefeito.

CP da Saúde

Barbosa Neto enfrenta ainda neste ano a votação de uma outra CP contra ele, a de irregularidades na área da Saúde. Após investigações do Ministério Público (MP) de Londrina e da Câmara, ele e sua esposa foram acusados de terem recebido propina para formalizar o contrato de uma das entidades prestadores de serviços para o município.

Os institutos Gálatas e Atlântico teriam orquestrado um esquema de desvio de verbas da saúde, além de corromper agentes públicos.

Para ser aprovada, a CP necessita de 13 votos favoráveis.

Vereador do PMN de Campinas/SP vota contra aumento nos salários

Thu, 15 Dec 2011 00:00:00 -0200

Vereadores que votaram favoráveis ao aumento salarial de 126% nos próprios salários serão candidatos à reeleição em 2012 e, se eleitos, vão usufruir da nova remuneração. A aprovação do aumento aconteceu sob protestos da população na sessão de segunda-feira (12). O piso passa de R$ 6,6 mil para R$ 15 mil e o custo da cidade com os 33 vereadores, em 2013, será de R$ 5,9 milhões por ano, contra os R$ 2,6 milhões gastos atualmente.

Dos 28 parlamentares que votaram a favor do aumento, quatro confirmaram, nesta terça-feira (13), que serão candidatos à reeleição e um deles, a prefeito. Josias Lech (PT), Jaírson Canário (PT), Cidão Santos (PPS) e Thiago Ferrari (PTB) vão tentar se reeleger em 2012. EPCampinas entrou em contato com os 33 parlamentares da Câmara de Campinas para ouvir a justificativa de cada um e para comentar a forma como foi conduzida a votação que gerou polêmica na cidade.

O vereador Josias Lech, responsável por chamar o debate sobre o projeto de Macrozona durante a sessão, afirmou que tratou do assunto porque a maioria presente estava lá para saber do projeto. Segundo ele, 60 % do público queria saber da Macrozona. "Nós vereadores nos reunimos para definir isso e então articulamos”. Sobre o seu voto favorável ao reajuste, Lech disse que sabe do risco que corre do “crivo da população na próxima eleição”. “Com certeza estarei na eleição, não vou correr da discussão nas urnas” disse o vereador.

Thiago Ferrari (PTB) afirmou que votou favorável ao aumento porque, segundo ele, faz 17 anos que não há um aumento. "Era uma votação que pela conjuntura cria insatisfação mesmo, mas era para readequar os salários”. O parlamentar disse que não foi a tribuna discursar sobre o projeto porque “tinha gente lá só para criar tumulto", pois até levaram ovos. Ferrari afirmou ser um pré-candidato a reeleição pelo partido.

O vereador Cidão Santos (PPS) afirma que houve um entendimento da Mesa Diretora e dos parlamentares de se estabelecer o reajuste. Segundo Santos os vereadores "fizeram o que manda a lei”. O parlamentar do PPS disse que se a legenda aprovar ele disputará a nova eleição.

Jaírson Canário (PT) disse que votou favorável ao reajuste, porque é um aumento para quem for ser eleito. "Ninguém está garantido como vereador”. Quando questionado sobre o fato do item seis da pauta não ter um texto claro como os outros itens, Canário afirmou que “todo mundo sabia que se tratava do reajuste”. O parlamentar confirmou que será candidato reeleição caso o partido aceite.

Candidato a prefeito

Já Dário Saad (PMDB) afirmou que votou a favor do aumento porque é para o mandato de 2013-16. Saad afirma que poderia não ter votado já que é pré-candidato à prefeitura. “Ficava cômodo para mim votar contra ou me ausentar, já que não serei candidato”. O pré-candidato ao Executivo disse que o principal motivo de ter votado favorável é porque “haverá redução de verba de gabinete”. Ao comentar a discussão da Macrozona antes de se votar o reajuste, Saad acredita que houve confusão. “Realmente foi um erro de se misturar no meu entender os dois assuntos” disse o vereador.

A assessoria de imprensa do vereador Sebastião dos Santos (PMDB) informou que o vereador teve alta hospitalar na segunda (12) e recebeu orientações médicas para ficar em repouso, por isso esteve ausente. O vereador Politizador (PMN) disse que votou contrário ao reajuste porque ficou “estarrecido" com a forma como a Mesa Diretora conduziu a votação. "Eu acho que faltou transparência”.

O vereador recém-empossado Gilberto Carlos Cardoso Vermelho (PSDB) também acredita que houve confusão por parte da Mesa Diretora. Segundo ele, gerou muita polêmica pela forma como foi conduzido. "Tinha que ter deixado mais claro que estava sendo votado. Faltaram esclarecimentos”. Apesar da afirmação, o tucano disse que votou favorável ao reajuste, pois concorda com o Serafim Junior (PDT) de que o novo salário “é atraente para se ter grandes vereadores”.

Secretária Nacional do PMN diz que sociedade precisa exercer poder de indignação

Tue, 13 Dec 2011 00:00:00 -0200

A presidente do PMN, Telma Ribeiro, participou nesta sexta, em São Paulo, da abertura do XVII Congresso Nacional do PPS.

No discurso de saudação aos delegados e lideranças políticas presentes no evento, Telma conclamou a todos a exercer o poder de indignação diante da avalanche de denúncias de desvios de recursos públicos envolvendo autoridades.

Dep. Ramos é diplomado como Vice-Presidente Nacional da UGT!

Sat, 10 Dec 2011 00:00:00 -0200

Na última Reunião da Diretoria Executiva Nacional da UGT - União Geral dos Trabalhadores em 2011, realizada em São Paulo, o Deputado Ramos foi diplomado como Vice-Presidente Nacional da entidade, pelo Presidente Ricardo Patah. A central sindical UGT, em apenas 4 anos de fundação conta com cerca de 1.100 sindicatos profissionais filiados, sendo assim a 3ª maior central sindical do país.

Dr Carlos Alberto toma posse no Parlamento do Mercosul

Thu, 08 Dec 2011 00:00:00 -0200

O deputado Dr. Carlos Alberto tomará posse na próxima 6a feira, dia 2 de dezembro, em Montevidéu, no Uruguai, juntamente com mais 36 parlamentares brasileiros, no Parlamento do Mercosul.
Na oportunidade deverão ser aprovadas as mudanças regimentais e o aumento do Parlasul para 2012.
De acordo com as novas reformulações, a Argentina passará a contar com 21 representantes; o Paraguai e o Uruguai, com 18 representantes cada um; e o Brasil com 37 membros (27 deputados e 10 senadores).
É no PARLASUL que se discutem as negociações entre os 4 países que o integram.

Mulheres superpoderosas do PMN

Sun, 04 Dec 2011 00:00:00 -0200

Myrian Massarollo, presidente do PMN Mulher Nacional e da fundação JK; e Mara Silva, presidente do PMN Mulher do Amazonas deram o tom feminino no I Congresso do Partido sábado no salão nobre do Tropical Hotel. Elas chamara a atenção das outras mulheres convidadas para a importância da participação da mulher na política partidária.

Com cartilhas de fácil entendimento, a presidente da fundação JK, disponibilizou exemplares para orientar as mulheres que pretendam ingressar na política local. As cartilhas ensinam desde a matemática coeficiente das eleições, até como fazer a estratégia de marketing nas eleições com pouco dinheiro.

Mara Silva Tabosa, presidente Regional do PMN Mulher do Amazonas, falou do desafio de participar da política partidária e agradeceu o apoio do PMN que a escolheu como representante das mulheres no partido.

“Fico lisonjeada com o convite e quero aqui participar de forma positiva para construir um estado melhor para todos”, disse Mara Silva.

Convenção nacional do PMN inicia os trabalhos para as eleições 2012

Thu, 14 Jul 2011 00:00:00 -0300

O Partido da Mobilização Nacional - PMN 33 realizou no dia 03 de julho/2011, a sua convenção nacional, em São Paulo, com a participação de delegações de todo o país, novas lideranças que estão ingressando no partido, além de autoridades convidadas.

Os convencionais fizeram avaliação do processo eleitoral de 2010 e estabeleceram metas para as eleições municipais de 2012, com o objetivo principal de eleger o maior número possível de vereadores e vereadoras em todo o país.

A convenção contou também com uma palestra do ex-deputado Raul Jungman(PPS-PE), que avaliou a tragetórias dos partidos políticos e os desafios que estão colocados para estes agentes na defesa dos interesses nacional.

A convenção decidiu também criar uma comissão nacional para propor alterações no programa partidário, que serão, posteriormente, avaliadas pela direção nacional e submetidas à decisão do partido. A comissão é composta pelo vice-presdiente nacional, Carlos Massarolo(BA), por Bala Barbosa (PB), Pedro Vivianni (SP), Silvio Barbosa (PE), César Meira(PA).

Outro desafio definido pela convenção é uma campanha nacional de filiação que será enfrentada pelo partido em todo o país, com o objetivo de filiar 300 mil pessoas em todo o Brasil.

Participaram da convenção deputados estaduais, vereadores, presidentes e membros das direções estaduais e municipais, além do Deputado Federal, Dr. Carlos Alberto (RJ) e da deputada federal, Jaqueline Roriz(DF).

Foto: Cristina Honfi

Programa político de televisão do PMN vai ao ar hoje, dia 14 de julho. Não perca!

Sun, 03 Jul 2011 00:00:00 -0300

O programa de televisão do PMN 33 vai ao hoje, dia 14 de julho, às 20h30, em rede nacional.

O programa destaca as mulheres, que já ocupam postos importantes, a exmplo da secretaria nacional do partido e várias direções estaduias, como: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Acre, Rio Grande do Sul e Paraíba.

O programa também convida o eleitor a fazer a sua filiação, integrar chapas como candidatos (as) e participar do grande processo de mobilização proposto pelo PMN para fazer do Brasil uma grande nação.

Confira!

PMN

Grandes Mobilizações,

Grandes conquistas!

Vereador do PMN é o novo presidente da Câmara de Quissamã-RJ

Fri, 01 Jul 2011 00:00:00 -0300

A Câmara Municipal de Quissamã tem novo presidente. Marcinho Pessanha (PMN) foi eleito nesta quinta-feira (30/06), na única chapa apresentada para o pleito com o vice-presidente Chiquinho Arué (PHS), a 1ª secretária Fátima Pacheco (PT) e o 2º secretário Luiz Carlos Fonseca Lopes (PSC).

Com a decisão judicial publicada no Diário Oficial, na quarta-feira (29/06), anulando a eleição do dia 23 de dezembro, a Câmara estava sem presidente, que até então vinha sendo ocupada por Nilton Furinga, que exerceu o cargo no biênio 2009-2010. O vereador mais velho da Casa Legislativa, Amaro Cafuri (PSC), conduziu os trabalhos.

Durante a sessão ordinária, Amaro Cafuri convocou apresentação de chapas e a eleição. Com a votação unânime, os eleitos foram empossados em reunião extraordinária realizada logo a seguir.

Marcinho Pessanha destacou ações a serem implementadas. “Meu compromisso é por uma Quissamã maior, melhor, que possa abrigar nossos filhos naturais, que nasceram aqui, e também aos adotivos, que escolheram a cidade para viver. Representaremos a Quissamã multipla, de crianças, jovens, adultos, homens e mulheres, sem discriminações. A palavra de ordem é humildade”, explanou.

Como promessa de mandato para o biênio 2011-2012, Pessanha citou metas como tornar o prédio acessível a pessoas portadoras de deficiência ou até construir um novo prédio, voltar a realizar reunião itinerante e retornar com o projeto Câmara Jovem.

De acordo com o calendário legislativo, o parlamento entra em recesso e retorna no dia 19 de julho.

Fonte: ururau.com.br

Câmara: Comissão de Segurança Pública recebe Bombeiros do Rio de Janeiro

Thu, 30 Jun 2011 00:00:00 -0300

Nesta quarta-feira (29), os bombeiros do Rio de Janeiro compareceram à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados em busca de soluções para a situação dos 400 oficiais no Rio de Janeiro, recentemente condenados à prisão por greves no Rio de Janeiro.

A reunião da Comissão tinha em sua pauta a instalação e eleição do presidente e vice-presidentes, mas, por conta da presença dos bombeiros, acabou sendo suspensa por uma hora. A retomada dos trabalhos aconteceu e a reunião se transformou em uma audiência pública, sem deliberações. Segundo o cabo dos Bombeiros, Benevenuto Daciolo, representante dos quase 100 oficias presentes, a corporação está na capital federal pedindo socorro. “Há dois meses, estamos tentando falar com o governo do Rio de Janeiro, e não obtivemos resposta oficial; agora, decidimos recorrer à esfera federal”, afirmou.

O principal objetivo do Corpo de Bombeiros é alcançar a anistia criminal, já que a anistia administrativa já foi alcançada no Senado Federal e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Dentre outras reivindicações, os militares oficiais pretendem discutir piso salarial de R$ 2 mil líquidos e vale-transporte.

O deputado Dr. Carlos Alberto (PMN/RJ) apoia a reivindicação dos bombeiros e reconhece a coragem e determinação da corporação em expor o problema vivido pela categoria e tentar formas para solucionar o problema. Segundo ele, “seria melhor e mais prudente que se chegasse a um meio termo, através do diálogo, do consenso entre as partes legítimas e credenciadas, observando-se o estado democrático de direito”.

A PEC 300 também entrou na pauta de discussão dos bombeiros. Segundo os parlamentares da comissão, em breve a Proposta de Emenda Constitucional será colocada em pauta. Parlamentares e militantes procuraram o presidente da Casa, Marco Maia, para viabilizar a solução do impasse e, após a reunião, os bombeiros fizeram a “Operação Galeria”, para quando deslocaram seu efetivo à galeria do plenário da Casa.

Foto: assessoria

TSE define calendário para as eleições 2012. Confira as principais datas.

Thu, 30 Jun 2011 00:00:00 -0300

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas

Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A partir do primeiro dia do ano da eleição(1/1/2012), os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio/2012 termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.

A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.

Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.

No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.

A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

Fonte . TSE/PBagora

Reforma política: CCJ do Senado aprova regra para garantir fidelidade partidária

Wed, 29 Jun 2011 00:00:00 -0300

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29), em caráter terminativo Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado.

Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , relatório favorável de Eunício Oliveira (PMDB-CE) a projeto que inclui na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) regra sobre fidelidade partidária.

A matéria é de iniciativa da Comissão da Reforma Política e e tem como um dos objetivos principais desestimular o "troca-troca" de partidos.

O projeto (PLS 266/11) incorpora na legislação entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punido com a perda do mandato.

O projeto estabelece como causas justas para o desligamento algumas situações alheias à vontade do político eleito: a incorporação ou fusão do partido com outra agremiação; a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e a grave discriminação pessoal. Nesses casos, não se justifica a perda de mandato.

O texto original também previa a migração para partido novo como justificativa para a desfiliação, mas destaque apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovado por sete votos a seis, retirou essa possibilidade. Conforme Demóstenes, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou contrariamente à possibilidade de desligamento quando da criação de legenda, apesar de a hipótese ser aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: J. Freitas/Agencia Senado

TSE: Partidos em formação não podem lançar fundadores como candidatos

Tue, 28 Jun 2011 00:00:00 -0300

Em resposta a consulta do deputado federal Paulo Magalhães (DEM), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na última sexta-feira (17/6) que partidos em formação, que obtiverem seu registro definitivo a menos de um ano da eleição não podem lançar os seus fundadores como candidatos.

Segundo os ministros, só podem se candidatar aqueles que estiverem filiados partidariamente a uma legenda e a filiação só pode ocorrer junto a partidos previamente registrados no TSE. Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Marcelo Ribeiro.

Ele esclareceu que, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), são considerados fundadores de agremiação política aqueles que participarem da elaboração e da aprovação do seu estatuto e programa e tiverem se envolvido nas medidas necessárias à obtenção do registro definitivo.

Ele salientou, no entanto, em resposta à consulta, que os eleitores, parlamentares ou não, que assinarem declaração individual ou coletiva de apoio aos atos preliminares de constituição do partido não são considerados fundadores apenas por esse motivo.

O ministro esclareceu também que só devem ser consideradas datas de filiação ao novo partido aquelas feitas após a obtenção do registro definitivo no TSE. Paulo Magalhães queria saber se poderia ser considerada data de filiação aquela em que o pedido do registro é feito no cartório de registro civil.

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

A decisão do TSE lança dificuldades principalmente sobre o PSD, partido do Sr. Gilberto Kassab, e para políticos que deixaram suas legendas em busca de abrigo no novo partido e querem se candidatar nas próximas eleições.

Além disso, o PSD vem enfrentando dificuldades também na lista de apoiadores. Há listagens em santa Catarina, por exmplo, que trazem "assinaturas" até de mortos. O caso está sendo investigado.

Fonte: Política Livre.

Vereador do PMN simplifica trajetos da cidade de Maringá, no Paraná

Tue, 28 Jun 2011 00:00:00 -0300

A nomenclatura da Avenida Duque de Caxias se estenderá para a Rua Professor Lauro Werneck, entre as Avenidas Prudente de Moraes e Colombo, na Zona 7, em Maringá.

O projeto que prevê a mudança é de autoria do vereador Carlos Eduardo Saboia Gomes (PMN) e foi aprovado ontem na sessão da Câmara por 13 votos.

Amanhã, volta para a segunda discussão. Em abril passado, foi aprovado outro projeto do mesmo vereador estendendo a nomenclatura da Avenida São Paulo para a Avenida Anchieta, na Zona 2. Um dos objetivos é simplificar o trajeto na cidade, especialmente para visitantes e turistas, além de facilitar o trabalho de carteiros e taxistas.

Soluções simples como estas facilitam a vida da cidade, demonstrando que o Vereador Sabóia(PMN) está antenado com os problemas e necessidades da população.

Foto: portal da Câmara de vereadores

PMN afasta Omar e Nejmi do comando do partido no AM

Mon, 27 Jun 2011 00:00:00 -0300

Manaus - A direção nacional do PMN afastou o governador do Estado, Omar Aziz, e a primeira-dama, Nejmi Aziz, da presidência e da vice-presidência da Executiva Estadual do partido, respectivamente. Desde abril, quando Omar anunciou seu ingresso no PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o diretório nacional do PMN instaurou uma Comissão Interventora para comandar a legenda no Amazonas.

A Comissão Interventora é constituída pela presidente estadual do PMN em Roraima (RR), Ilma de Araújo Xaid, e pela membro da Executiva Nacional e vice-presidente estadual do partido em São Paulo (SP), Thelma Zayra Albano. De acordo com Ilma Xaid, o partido realizará uma reunião em Manaus, amanhã (22), para discutir projetos para as eleições de 2012 e definir os rumos do comando da sigla no Estado.

Apesar de estarem afastados do comando do PMN no Amazonas, Omar e Nejmi permanecem como membros do partido. Segundo Thelma Zayra, o afastamento do casal ocorreu em abril, por determinação direta da Executiva Nacional do partido, depois que o casal participou de uma reunião oficial do PSD, em Brasília (DF).

“Foi uma atitude que a direção nacional do PMN tomou em função do anúncio da ida deles para o PSD. Após o ato oficial em Brasília, onde o governador e a primeira-dama foram fotografados e o fato foi divulgado em diversas publicações, houve essa atitude imediata. Como não havia mais especulações, o PMN decidiu afastá-los e criar essa comissão de intervenção”, explicou Thelma.

Além do Amazonas, os Estados do Acre (AC) e do Rio Grande do Norte (RN) estão sob coordenação de Comissões Interventoras. Thelma Zayra afirmou que, no PMN, as direções regionais são nomeadas pelo Executiva Nacional. Ela salientou que, até o momento, o partido não tem data definida para escolher os novos presidente e vice-presidente regionais.

“É claro que vamos definir as novas direções regionais, mas nesse momento, todos os partidos estão com seus processos voltados para as eleições de 2012. Nossa missão é fazer esse trabalho e diminuir possíveis prejuízos. Estamos mais preocupados em resolver nossos problemas internos. Além disso, a Comissão Interventora tem poderes para coordenar e estabelecer as diretrizes do partido no Estado, tal qual a presidência regional”, esclareceu.

Ilma Xaid afirmou que na reunião de amanhã serão traçados os planos do PMN para as eleições de 2012 e os rumos da Executiva Estadual. “O governador e a primeira-dama não estão fora do partido, apenas foram afastados do comando estadual. Fui convocada para fazer parte da comissão de intervenção e vamos discutir isso em uma reunião, para decidir como ficarão essas circunstâncias. A pauta vai girar de acordo com as necessidades do partido”, disse.

O PortalD24am tentou entrar em contato com o governador Omar Aziz através de sua assessoria, mas não obteve resposta até o fim desta edição. No último dia 10 de abril, o governador anunciou sua saída do PMN e o consequente ingresso no PSD, durante o lançamento oficial da legenda no Amazonas, com a presença de Gilberto Kassab (ex-DEM). Com a adesão, Omar será presidente regional da sigla no Amazonas.

Na ocasião, o governador afirmou que decidiu aderir ao PSD por acreditar que a sigla é uma nova vertente democrática, que tem potencial para ser um dos maiores partidos do País e porque se posicionou ao lado da presidente Dilma Rousseff (PT). “Aderi ao PSD por questões ideológicas e não tive problemas com ninguém do PMN”.

Após assinar a ata de fundação do PSD, Omar destacou o fato de que no manifesto do novo partido consta a Defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo ele, este foi um dos pontos fundamentais que o levou a aderir ao PSD.

PMN do Ceará realiza encontros preparando o partido para as eleições 2012.

Mon, 27 Jun 2011 00:00:00 -0300

O Presidente estadual do PMN-CE, Reginaldo Moreira, esteve presente neste sábado em Caucaia para reunião com os afiliados e novos pretendentes a ingressar no Partido da Mobilização Nacional.

A primeira reunião do partido rumo às eleições 2012 contou com a participação de militantes e lideranças convidadas a ingressar na legenda.

O Presidente municipal do PMN, o vereador Deuzinho Filho destacou a importância do envolvimento das pessoas com a política e convidou os interessados para se filiar ao partido. Outros temas como a reforma política, Eleições 2012, e a estrutura do partido em Caucaia foi abordado pelos participantes.

Deuzinho destacou que o partido terá sede própria na cidade de Caucaia. O Presidente estadual do PMN disse que Caucaia é estratégico para o crescimento do partido. Muitos pré-candidatos ao cargo de vereador estavam presentes.

O PMN do Ceará está realizando reuniões do partido nas várias regiões do estado

"Falta transparência e sobra morosidade no Governo do Distrito Federal"

Mon, 27 Jun 2011 00:00:00 -0300

E diz que o “petista ainda não mostrou sua marca”.

A deputada Celina Leão(PMN-DF) sempre fará oposição ao governo. A afirmação é da própria parlamentar, em entrevista ao Jornal Brasília Agora. A deputada ressalta a importância de uma oposição séria. Ela diz que é coerente e que vota nos projetos que são bons para o Distrito Federal. “Não faço oposição tola, mas também não vou deixar meu papel de fiscalizadora”, justifica. Conforme Celina, falta transparência e sobra morosidade no governo Agnelo Queiroz (PT). Para ela, o petista ainda não conseguiu mostrar a marcado seu governo. “Sempre teve um discurso de moralidade e transparência, mas a prática é diferente do discurso.

Um exemplo é que continua renovando contratos com empresas citadas na Operação Caixa de Pandora. Falta mais transparência”, destaca a deputada. Calamidade – Para Celina, está havendo ainda morosidade nos serviços públicos. “Há uma calamidade pública nos hospitais. Além disso, não vemos investimentos maciços em educação, que era a bandeira do governo”, especifica.

AVALIAÇÃO

Presidente da Comissão de Defesa Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar – que atua perante entidades sociais e órgãos públicos para investigar denúncias de violação aos direitos humanos e combater as causas de violência – a deputada Celina Leão avalia que há uma super lotação nos presídios e no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). Além disso, a parlamentar destaca que o Centro não está cumprindo sua função social de ressocialização, mas sim treinando os internos para o crime.

Emanuelle Coellho

Jornal Brasília Agora – Versão on line: http://www.brasiliagora.com.br/

Link para baixar o Jornal

Capa: Jornal Brasilia Agora – 432_PAG_1

Matéria: Jornal Brasilia Agora – 432_PAG_7

Projeto de dep. do PMN-AL garante gratuidade de acesso a atividades culturais e esportivas

Sun, 26 Jun 2011 00:00:00 -0300

O deputado estadual Dudu Holanda (PMN Alagoas) defende, com entusiasmo, a aprovação de dois projetos de sua autoria, que foram protocolados nesta semana. Um dos projetos assegura gratuidade de acesso a atividades culturais e esportivas realizadas em cinemas, teatros, casas de show, eventos artísticos, estádios, ginásios e eventos esportivos, a pessoas com idade acima de 60 anos.

Pelo projeto, a gratuidade se dará em qualquer dia da semana e no horário que compreender o funcionamento do estabelecimento ou evento, bastando para isso que a pessoa beneficiada apresente um documento de identidade ou a carteira de idoso para comprovar idade acima de 60 anos. Determina, ainda, que os locais onde acontecem os eventos afixem cartazes informando o número da lei e o beneficio que ela garante, após sanção do Executivo estadual.

Segundo o deputado, o projeto também visa corrigir o que estabelece a lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso), que antes colocava a idade de 65 anos para tais benefícios. Agora a idade foi reduzida para 60 anos. “A lei estabelece que os idosos acima de 65 anos poderiam ter desconto de pelo menos 50% nos eventos, mas também não existe impedimento de que seja concedido acesso totalmente gratuito a essas pessoas”, defende Dudu.

Testes do olhinho e da orelhinha

Em outro projeto, Holanda quer assegurar, de forma gratuita a recém nascidos, a realização dos testes do olhinho e da orelhinha nas maternidades públicas e privadas de Alagoas. Os testes terão que ser realizados segundo recomendação e orientação do Ministério da Saúde, cabendo ainda às unidades de saúde treinar profissionais para a realização dos mesmos. O projeto determina que a despesa decorrente dos testes serão pagas pelos próprios estabelecimentos envolvidos.

O teste do olhinho deve ser feito em bebês na primeira semana de vida e tem como objetivo a prevenção de doenças oculares, que podem, inclusive, causar cegueira. Os dois projetos terão que tramitar nas comissões técnicas antes de serem votados em plenário.

Foto: assessoria ALE

Para copiar: Câmara aprova projeto de lei que proíbe taxa de estacionamento em Olinda

Sun, 26 Jun 2011 00:00:00 -0300

A Câmara Municipal de Olinda-PE aprovou projeto de lei do vereador Jorge Federal (PMN), que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento em lugares públicos ou privados na cidade, que fica na Região Metropolitana do Recife.

O projeto de lei, aprovado no início de junho, de autoria do vereador Jorge Federal, do PMN, prevê isenção para o motorista que comprovar que está sendo atendido em locais públicos ou privados.

Para ser beneficiado o motorista deve comprovar que foi atendido por empresas ou repartições que funcionem no local onde está o estacionamento utilizado.

Fonte: pe360graus.com

PMN de Roraima defende pequenos produtores e o fortalecimento do setor agrícola

Sat, 25 Jun 2011 00:00:00 -0300

O deputado Jean Frank, (PMN) defende o estímulo aos pequenos produtores, a facilidade ao crédito para investimento dos pequenos empreendedores e assistência para melhoria do desenvolvimento do setor primário. “É necessário facilitar o crédito para os pequenos empreendimentos e de infraestrutura para escoamento, de modo a fortalecer nosso setor agrícola”, afirmou o deputado do PMN de Roraima (na foto em vista ao campo).

O parlamentar disse que foi eleito com o propósito de trabalhar na geração de trabalho e renda e que quer o estabelecimento de políticas públicas, para o fomento de uma cadeia produtiva, que agregue valor ao trabalho.

Ele defendeu o estímulo aos pequenos produtores, a facilidade ao crédito para investimento dos pequenos empreendedores e assistência para melhoria do desenvolvimento do setor primário. “É necessário facilitar o crédito para os pequenos empreendimentos e de infraestrutura para escoamento, de modo a fortalecer nosso setor agrícola”.

O parlamentar defendeu a promoção de ações que facilitem a comercialização direta de produtos, como a melancia de Bonfim e Normandia e a banana, do Sul do Estado, dando mais autonomia aos pequenos. “Temos hoje a melancia sendo adquirida a R$ 4,00 e sendo revendida no Amazonas a R$ 15,00” explicou.

Como presidente da Comissão de Administração Segurança Serviços Públicos, o deputado Jean Frank afirmou que em Roraima atualmente há um período de algumas dificuldades.

“A sociedade exige mudanças. São clamores que estão chegando à Assembleia, querendo unificação das polícias, concursos para melhorar o sistema de Segurança. Foi aprovada recentemente autorização para contratação de concursados no Detran, que são ações, que objetivam amenizar a situação de insegurança”, enfatizou.

No caso do trânsito, o deputado reafirmou a importância do Simpósio sobre a violência, que será realizado pela Assembléia Legislativa, nos próximos dias. “Aqui estarão reunidos autoridades de nível nacional, que estarão debatendo, conosco as causas dessa violência”. “No final, com certeza estaremos mais preparados para trabalhar políticas públicas, no setor”, concluiu.

Dados da assessoria c/ imprensa RR

Foto: fontebrasil.com.br

Vereador do PMN propõe melhorias para as escolas de Juiz de Fora-MG

Fri, 24 Jun 2011 00:00:00 -0300

No dia 20 de junho último, a Câmara Municipal de Juiz de Fora, realizou audiência pública para debater a falta de conversação das escolas da cidade. A audiência foi proposta pelo vereador Isauro Calais(PMN) e, segundo o parlamentar, o problema mais grave está na a escola Cândido Mota Filho, escola que não tem pia nos banheiros, nem portas.

Outro problema apontado pelo Legislativo deve-se ao fato de carteiras e mesas estarem quebradas. “É uma falta de respeito e consideração com a comunidade. Não podemos aceitar esta situação, protesta o vereador Calais.

De acordo com a diretora da escola, Cileia Helena Campos, que assumiu o cargo em abril deste ano, a escola passou por uma mudança de direção, e todos os problemas já estão sendo solucionados. Informação que também é apresentada pela diretora da SREJF, Maura Couto. “A escola tem sido alvo de preocupação há cerca de seis anos. Alguns alunos, pais de alunos nos procuraram para resolvermos a situação da escola e, após a exoneração da ex-diretora, o colegiado elegeu a Cileia como diretora”, explica. Segundo Maura, o colégio tinha cerca de 1,5 mil alunos, contando, hoje, com 435 estudantes.

PMN da Paraíba realiza plenária estadual com a participaçao da direção nacional

Thu, 23 Jun 2011 00:00:00 -0300

O Partido da Mobilização Nacional – PMN - realizou na primeira semana de junho, no auditório do Hotel Netuanah, em João Pessoa, o seu Encontro Estadual, cuja mesa diretora foi composta pela Secretária Nacional, a Dra. Telma Ribeiro dos Santos, o vice-presidente nacional Carlos Massarolo, a Presidente Estadual Lídia Moura, o Secretário Antonio Barbosa Bala, o Tesoureiro Estadual José Ribeiro e o Coordenador da Juventude, Alcimar Martins.

O Encontro contou com a participação do Senador da República e presidente estadual do PSDB, Cícero Lucena Filho, que foi levar o seu apoio aos componentes do PMN, partido aliado aos Tucanos em nível nacional.

A plenária teve como principal objetivo a definição de critérios para as candidaturas e alianças nas próximas eleições municipais, comunicando, dentre outras resoluções nacionais, a proibição de alianças com o PSD, partido criado, recentemente, para driblar a legislação brasileira no que se refere à troca de legenda pelos ocupantes de mandatos.

Também apresentou os novos dirigentes municipais em cidades onde foram criados os diretórios do PMN, além de definir que ocorrerão inúmeras substituições de comando em várias cidades, especialmente naquelas onde os dirigentes deixaram de acompanhar as candidaturas do PMN em 2010 e optaram por candidatos de outras legendas.

Foi apresentada a nova força da Juventude Estadual do PMN, com a criação da Coordenação Estadual da Juventude ligada ao PMN Jovem Nacional, que é composta pelos seguintes jovens: Coordenador Estadual: Alcimar Martins (Monteiro), Coord. adjunto: Pedro Mota (Campina Grande), Secretários: Rodolfo Rafael (Esperança) e Paulo Figueiredo Neto (Monteiro) e Tesoureiro: Allisson Campelo (João Pessoa).

Dentre as dezenas de participantes, o Vitrine do Cariri destacou a presença dos Presidentes Municipais Aldo Gaudêncio (Serra Branca), Ivandro Oliveira de Araújo (Sumé), Wanderson Brawner (Prata) e Rogério Leite (Monteiro), que se fez acompanhar dos pré-candidatos a vereador João Batista, Edílson Ferinha e Emerson John (Mersinho).

O PMN está em campanha para lançar o maior número de candidatos para as eleições municipais e intensifica o convite para novas filiações. De acordo com a presidenta estadual da legenda, a jornalista Lídia Moura, o PMN tem registrado um importante crescimento, resultado do trabalho iniciado em 2007, com o objetivo de levar o partido a todos os municípios da Paraíba.

O encontro reafirma a independência do partido no estado e o alinhamento com os objetivos nacionais do partido, sobretudo no que se refere à ampliação da bancada na Câmara Federal. “Temos sido parceiros do PMN nacional neste objetivo. Por isso, é intolerável a manutenção de dirigentes e militantes que optaram por trair o objetivo partidário, afirmou Lídia Moura.

Vitrine do Cariri

PMN de Pernambuco apresenta pré-candidatos a prefeitos

Thu, 23 Jun 2011 00:00:00 -0300

Publicado em 13/06/2011, às 16h31

Franco Benites

Da editoria de Política

Jornal do Commercio

Em reunião promovida no dia 13 de junho, o PMN apresentou o nome de 14 pré-candidatos para para as eleições municipais de 2012. A legenda oficializou candidaturas para prefeito nas cidades de Paulista, Olinda, Itaquitinga, Joaquim Nabuco, Primavera, Pombos, Santa Filomena, Surubim, Cabrobó, São José da Coroa Grande, Tacaimbó, Camaragibe, Ibimirim e Itapissuma.

Em agosto, durante encontro nacional da legenda realizado no Recife, o PMN irá divulgar a relação final com todas as pré-candidaturas. “Vamos disputar a eleição para prefeito em pelo menos 25 municípios. Nossa expectativa é que consigamos eleger de cinco a seis pessoas no mínimo”, informou o presidente estadual do partido, Silvio Barbosa.

Atualmente, o PMN está à frente apenas da prefeitura de Itaqutinga, município da Zona da Mata que tem pouco mais de 15 mil habitantes. O representante do partido é o gestor Geovani Oliveira. No Recife, a legenda está comprometida em apoiar a candidatura do ex-deputado federal Raul Jungmann (PPS).

Foto: João Paulo Tenório

Itamaraty dá passaporte diplomático a dois filhos de Lula, diz jornal

Wed, 01 Jun 2011 00:00:00 -0300

O Itamaraty concedeu renovação de passaporte diplomático a Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo reportagem publicada na edição desta quinta-feira (6) do jornal "Folha de S.Paulo". Eles obtiveram a renovação do documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil do governo Lula.
O Itamaraty confirmou a emissão dos passaportes diplomáticos para os dois filhos de Lula. Segundo a assessoria do ministério, a concessão dos passaportes diplomáticos foi "feita com base na legislação vigente".

O decreto 5.978 de dezembro de 2006, que regulamenta a concessão do documento, garante o benefício do passaporte diplomático a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. Cônjuges e dependentes até 21 anos ( 24 anos caso seja estudante) ou portadores de deficiência também têm direito ao passaporte.
Segundo o decreto, o ministro de Relações Exteriores pode autorizar a expedição do passaporte diplomático "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país". Foi com base nesta prerrogativa que o então ministro Celso Amorim concedeu o passaporte diplomático aos filhos de Lula. O Itamaraty não explicou porque a concessão de passaporte diplomático aos dois filhos do ex-presidente Lula é de interesse do país.

Vantagens

A validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.
Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.

Senado abre sindicância para apurar possível nova 'farra de passagens'

Wed, 01 Jun 2011 00:00:00 -0300

O primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), ordenou no último dia 22 de dezembro a instalação de uma sindicância interna no Senado para apurar irregularidades envolvendo a emissão de passagens aéreas para senadores.

A portaria número 61 de 2010 autoriza, “nos termos da Lei nº 8.112/90, a instauração de sindicância, com vistas a investigar as impropriedades apontadas no relatório de auditoria, relativo à prestação de serviços de emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais e serviços afins”.
As suspeitas que levaram à abertura da investigação no Senado são semelhantes às do escândalo da farra das passagens descoberto na Câmara dos Deputados no começo de 2009, mas não há evidências de envolvimento de senadores.

Três servidores do Senado foram designados para investigar supostas ilegalidades que chegaram ao conhecimento da Primeira Secretaria da Casa a partir de uma auditoria realizada no setor de passagens.
O analista legislativo Sthel Nogueira da Gama e os técnicos legislativos Antonio Carlos de Nogueira Filho e Márcio Aurélio Valente integram a comissão responsável pela sindicância.
Procurada pelo G1, a Primeira Secretaria confirmou a abertura da sindicância. A assessoria do órgão informou que reclamações de senadores sobre diferenças no saldo das verbas de passagens e a constatação de outras irregularidades, como a "falta de controle e regulação" da administração das passagens aéreas levaram o Senado a investigar o caso.

Segundo a assessoria, uma investigação preliminar resultou em um relatório inicial apresentado à Mesa Diretora. As conclusões do relatório foram questionadas pelo departamento que gerencia as passagens.

Para constatar se, de fato, houve irregularidades é que a comissão de sindicância foi constituída no último dia 22.

O grupo não tem prazo para concluir os trabalhos. O senador Heráclito Fortes, que determinou a criação da comissão, não acompanhará, da Primeira Secretaria, o processo de investigação porque não se reelegeu na eleição do ano passado.

Desde julho de 2005, o Senado mantém contrato com apenas uma empresa, que é responsável por toda a emissão de passagens da Casa. O contrato tem valor anual de R$ 2,2 milhões, o que deve representar, até julho deste ano cerca de R$ 13 milhões.

Confira o ato que cria a comissão:
“ATOS DA 1ª SECRETARIA DO SENADO FEDERAL INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PORTARIA DO 1º SECRETÁRIO Nº 61, de 2010

O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, e à vista das informações constantes do processo nº 025170/10-4, especialmente o Relatório de Auditoria nº 25/2010 (fls. 02 a 08),

RESOLVE:
I - autorizar, nos termos da Lei nº 8.112/90, a instauração de sindicância, com vistas a investigar as impropriedades apontadas no Relatório de Auditoria nº 25/2010, relativo à prestação de serviços de emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais e serviços afins;

II - designar, nos termos do mesmo diploma legal, os servidores do Senado Federal STHEL NOGUEIRA DA GAMA, Analista Legislativo, matr. 20695, ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA FILHO, Técnico Legislativo, matr. 43531 e MÁRCIO AURÉLIO VALENTE, Técnico Legislativo, matr. 50870, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão incumbida de conduzir a sindicância referida
Senado Federal, 22 de dezembro de 2010.

Heráclito Fortes,
Primeiro-Secretário. “

Vaga de deputado licenciado é de suplente da coligação, decide STF

Thu, 28 Apr 2011 00:00:00 -0300

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (27) por 10 votos a 1 que, no caso da saída de um deputado ou vereador titular, a vaga de suplente deve ficar para as coligações das legendas e não para o partido do candidato.

A maioria dos votos dos integrantes da Suprema Corte seguiu o entendimento da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. “A coligação é uma escolha autônoma do partido. A figura jurídica da coligação assume status de ‘superpartido’ e de uma ‘superlegenda’ que se sobrepõe durante o processo eleitoral aos partidos que a integram”, justificou a magistrada.

Também votaram a favor da coligação os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e Cezar Peluso.
A única voz divergente foi do ministro Marco Aurélio Mello. “Não concebo legislatura a partir de revezamento nas bancadas, que são reveladas pelos partidos políticos e blocos partidários. O revezamento ocorre quando se potencializa esse ente abstrato que é a coligação, formada com objetivos até mesmo escusos, como é o caso de tempo de propaganda eleitoral”, alegou.

A relatora surpreendeu ao mudar de posição sobre o caso. Em fevereiro passado, ela garantia lugar para os suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) em substituição aos titulares que assumiram cargos no Executivo. Eles eram os suplementes mais votados do partido e não da coligação, mas não chegaram a assumir pois a Câmara estava esperando uma decisão colegiada do STF sobre o tema.

Cármen Lúcia salientou que o quociente eleitoral alcançado pela coligação não permite a individualização dos votos aos partidos que a compõe. “Não seria acertado afirmar que os votos dependem de partido A ou B coligado. As cadeiras vinculam-se à coligação, que são distribuídas em virtude do maior numero de votos.”

A decisão da Suprema Corte coincide com a defesa da maioria dos deputados federais, em especial do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP). “Estamos com a expectativa que o STF decida que o suplente da coligação possa assumir. Mas, vamos cumprir o que for determinado”, disse mais cedo.

Em sua fala hoje, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou que pela “lógica” do processo sistema, o critério de dar a suplência para o mais votado da coligação seria uma consequência.

A polêmica em relação ao assunto começou após julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura –salvo algumas exceções– perde o direito à vaga, que é do partido. A Suprema Corte chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido.

A decisão de hoje não altera em nada a vida dos 48 suplentes em exercício na Câmara dos Deputados, já que, há mais de 20 anos, a Câmara privilegia a coligação partidária. Os dois suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ), que haviam conseguido liminar em favor deles, não conseguirão tomar posse e as vagas continuam respectivamente nas mãos de João Bittar (DEM-MG) e Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

Nossa Fundação

Tue, 29 Mar 2011 00:00:00 -0300

Quando acreditamos que nada mais pode nos surpreender na vida, surge uma nova situação, que não só nos surpreende como nos causa espécie. Isso aconteceu recentemente, quando fui informada da infeliz tentativa de usurpação de um trabalho sério como o que é realizado por nossa Fundação JK. Nossa!!! Do nosso povo, que através da Fundação JK, com os meios fornecidos pelo PMN, tenta arduamente através de inúmeros projetos, todos elencados em nosso site, trazer luz e educação a diversos locais do país.

São muitos anos de estrada. Mais de 20 anos como Instituto, e desde 2008 como Fundação, para que agora outra pessoa se ache no direito de tentar usar nossas realizações como ponto de partida. Mais do que causar espécie, causa asco, pensar que algo construído com tanto amor, com tanta propriedade, com tanta seriedade possa ser comprometido.

Existem 27 partidos políticos no Brasil, por conseqüência existem 27 Fundações ligadas a eles. Instituições que se respeitam, que testemunham os feitos realizados umas pelas outras, sabedoras de que ali estão as raízes ideológicas, idealistas, sociais, enfim, ali estão as bases estruturais que sedimentam todo o processo de formação da cidadania.

O respeito mútuo vem da compreensão de que as Fundações partidárias trabalham com o que de mais puro existe dentro da política, trabalham com o desenvolvimento no cidadão de todos os critérios constitucionais, em linhas gerais, trabalham com a tão decantada dignidade humana.

Desta forma, tem os Institutos e Fundações através dos tempos mantido-se à parte de desgastes políticos como os das infidelidades partidárias, das corrupções, das disputas internas e externas. Pois, assim como todas as religiões supostamente levam ao Criador, todas as Fundações tem em si a alma ideológica dos partidos, que não importa a bandeira que levantem, tem no processo democrático o dever de promover o bem social e o desenvolvimento. Esse é o ponto de união. O dever para com o povo.

Portanto, não posso crer que meus 26 companheiros, presidentes das demais Fundações partidárias do Brasil, estejam menos estarrecidos do que eu, com a tentativa do senhor Kassab em usurpar nosso nome, e com ele nossos feitos.

Esclareço, que este senhor, Kassab, não tem nenhuma ligação conosco. Nunca participou ou contribuiu com nenhum de nossos projetos. Não sei se age desta forma infeliz por má fé, por pura ignorância, ou por realmente acreditar que pode impunemente “criar” algo que já existe.

Em verdade não sei, e nem quero saber. Porque, existem situações que de tão absurdas tendem a morrer por si só, e esta, espero, seja uma delas. Pois, de manchas de conduta a política brasileira já esta cheia, não precisamos inaugurar uma nova fase, qual seja, a da usurpação do trabalho alheio.

Myrian Massarollo

Presidente Fundação JK

R$ 27 milhões para seis cidades maranhenses

Thu, 06 Jan 2011 13:52:19 -0200

Seis municípios do Maranhão foram beneficiados com o empenho de mais de R$ 1 milhão no Ministério do Turismo na semana que antecedeu a posse do novo ministro, o maranhense Pedro Novais (PMDB). Juntas, essas prefeituras tiveram a promessa de pagamento (empenho) de R$ 27,6 milhões (85%) dos R$ 32 milhões empenhados para o estado nos quatro últimos dias do ano, para a execução de obras de infraestrutura turística. Em apenas uma delas o prefeito não é aliado do PMDB no estado. Duas cidades foram contempladas com emendas destinadas pelo novo vice-governador, o ex-deputado Washington Luiz (PT).

Como revelou ontem (5) o Congresso em Foco, o Ministério do Turismo garantiu o repasse de R$ 32 milhões para obras de infraestrutura no estado natal do novo ministro. Parte desses recursos foi remanejada de emendas parlamentares que tiveram o empenho cancelado de última hora. O cancelamento gerou desconforto entre parlamentares da base aliada, que querem discutir o assunto com o ministro das Relações Institucionais.

No Maranhão, o maior volume foi reservado ao município de Miranda do Norte, localizado a 129 quilômetros de São Luís. A cidade de 17 mil habitantes é comandada pelo PTB, partido que integrou a coligação do PMDB em outubro. Na virada do ano, o Ministério do Turismo se comprometeu a liberar R$ 8,7 milhões para pavimentação no município. O plano de trabalho, com a especificação da obra, foi cadastrado em março pelo prefeito José Lourenço Bomfim Junior. O empenho, ou seja, a promessa de que o dinheiro será liberado, só ocorreu às 22h45 do dia 30 de dezembro. Caso o empenho não tivesse sido feito até o último minuto de 2010, o recurso não poderia mais ser liberado.

No dia 31, já após o empenho, uma funcionária do Ministério do Turismo pediu à prefeitura que incluísse na justificativa do plano de trabalho explicação de como a obra pode estimular o turismo na região e anexasse uma declaração comprometendo-se a por um secretário da área ou profissional habilitado sobre o interesse turístico do serviço a ser executado. A explicação não constava da justificativa entregue pela prefeitura, que apenas trazia o histórico da cidade, apontada no documento como “parada obrigatória de veículos de carga e passageiros” que transitam pela BR-135, que leva à capital do estado.

Repasses divididos

Depois de Miranda do Norte, o segundo município do Maranhão a receber maior atenção foi Barra do Corda, distante a 346 quilômetros de São Luís. Os R$ 7,8 milhões empenhados pelo Turismo nos últimos dias do ano estão divididos em quatro repasses. Comandado pelo prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV), aliado do governo estadual, o município de 91 mil habitantes também reivindica asfalto.

Novais também teve votação inferior a 1% dos votos válidos na cidade. Mas sua relação política com o município já o havia feito destinar, no orçamento do ano passado, R$ 1 milhão por emenda parlamentar para Barra do Corda. O pedido para que o município fosse beneficiado com esse recurso foi encaminhado pelo então deputado ao ministro Luiz Barretto em 19 de maio de 2010. O empenho desse valor ocorreu em junho.

A terceira prefeitura maranhense mais lembrada pela equipe de Novais foi a de Dom Pedro, cidade localizada a 324 quilômetros da capital. Divididos em duas parcelas iguais, os R$ 5,3 milhões devem ser destinados à urbanização do balneário no Açude Lourenção. Um espaço com quiosques restaurantes, pista para caminhada e quadra poliesportiva, descreve a justificativa do plano de trabalho da obra.

Vice-governador

Quase metade do total, R$ 2,5 milhões, teve como origem emenda de um deputado do PT: Washington Luiz, empossado dia 1º como vice de Roseana no governo do Maranhão. Ele apresentou emenda genérica para o orçamento de 2010 no valor de R$ 5 milhões para projetos de infraestrutura no estado.

Mas, em ofício enviado dia 18 de novembro ao ministério, o petista pediu o cancelamento do empenho anterior, ocorrido ainda no primeiro semestre, e a redistribuição dos recursos: metade para Dom Pedro e a outra metade para Passagem Franca. O pedido de Washington Luiz acabou sendo atendido na integralidade na virada do ano. Passagem Franca, município de 15 mil habitantes distante 400 quilômetros de São Luís, é administrado por José Antonio Rodrigues da Silva (PTB), o Gordinho, outro aliado do governo Roseana.

Município de apenas 5 mil habitantes, a pequena Nova Colinas foi a quinta maior contemplada. A cidade, onde Pedro Novais alcançou 46% dos votos válidos na eleição para deputado em 2010, recebeu a promessa de repasse de R$ 1,8 milhão para fazer a urbanização da orla do Rio Macapá, com a plantação de árvores, a chegada da iluminação e a construção de passeio e ciclovia.

Amigo do ministro

Nova Colinas tem como prefeito Raimundo Nonato Rego Ribeiro, pedetista que apoiou a reeleição de Roseana e é aliado de Novais. Ele contesta que o valor empenhado tenha sido de R$ 1,8 milhão, mas não sabe precisar a quantia pleiteada pela prefeitura para a execução da obra. “Alguém publicou errado. Se fosse esse valor, daria para fazer a obra toda. Mas a prefeitura ainda vai ter de entrar com bom dinheiro”, afirmou Raimundo ao Congresso em Foco. Há dois registros de empenho na semana passada em nome de Nova Colinas, um no valor de R$ 1,4 milhão e outro, de R$ 390 mil.

O pedetista diz que sempre teve boa relação com Pedro Novais enquanto deputado, mas que não conversou com ele depois que o peemedebista foi indicado para o ministério. “Ele sempre foi o deputado mais votado na região, sempre nos ajudou e é muito atuante”, declarou.

Raimundo admite que votou em Roseana, mas diz que não há qualquer relação entre o recurso, seu voto e a governadora. “Isso já é um compromisso de muito tempo.” O pedetista diz não estar preocupado com a ameaça de expulsão feita pelo diretório estadual contra os prefeitos do partido que não apoiaram Jackson Lago. “Eu não tenho problema com isso porque já fui reeleito. Não preciso de legenda, não sou candidato a nada na próxima eleição”, ressaltou.

A única entre as localidades mais contempladas que foge do padrão adotado pelo novo ministro é Caxias. O ministério empenhou R$ 1,4 milhão para obras num parque ecológico local. A cidade histórica está entre os 32 municípios maranhenses, de um total de 217, onde Roseana foi derrotada em outubro. Lá, o vitorioso foi o deputado Flávio Dino, que recebeu o apoio do prefeito, Humberto Costa (PDT). Pedro Novais teve menos de 1% dos votos válidos na cidade de 147 mil habitantes.

O pedetista, no entanto, não está de todo afastado da família Sarney. A mulher dele, a deputada estadual Cleide Coutinho (PSB), fez dobradinha nas últimas eleições com a deputada federal Nice Lobão (DEM-MA), casada com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), um dos mais ferrenhos aliados de Sarney.

Decisão de Lula sobre caso Battisti é um 'grave equívoco', diz presidente de comissão

Wed, 05 Jan 2011 00:00:00 -0200

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) criticou a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar extradição ao italiano Cesare Battisti.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Azeredo disse que a decisão de Lula "é um dos mais graves equívocos" cometidos pelo ex-presidente na política externa brasileira.

"O asilo a Battisti, terrorista condenado à prisão perpétua por 36 crimes, incluindo quatro assassinatos, coloca em risco as relações excepcionais que o Brasil mantém com a Itália e a União Europeia. Ao mesmo tempo, atrai contra nosso país o desprezo das vítimas sobreviventes, que encabeçam protestos diante da embaixada brasileira em Roma", afirma o senador.

Segundo Azeredo, Lula desrespeitou decisão da Justiça da Itália, que decretou a prisão perpétua de Battisti. "Trata-se, portanto, de desrespeito à Justiça de um país democrático, que possui instituições consolidadas, e à própria Justiça brasileira, que considerou o réu criminoso comum."

O senador diz ainda, na nota, que Lula manifestou apoio e respeito a decisões tomadas por "regimes totalitários" enquanto esteve no governo --por isso seria "mais lógico" defender a ação da Itália. "A liberdade de Cesare Battisti, sem dúvida, mancha sua biografia", encerra a nota. Azeredo ainda manifesta "solidariedade" à Itália nos protestos contra a decisão de Lula.

No último dia de seu governo, o então presidente Lula negou a extradição de Battisti e abriu uma nova crise diplomática com a Itália.

Ao anunciar que Battisti ficará no Brasil com o status de imigrante, e não como refugiado ou asilado, Lula argumentou que o italiano, caso volte ao seu país, poderá sofrer perseguição por "opinião política, condição social ou pessoal".

Alckmin quer revisar contratos de concessão de rodovias

Mon, 03 Jan 2011 00:00:00 -0200

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta manhã que pretende iniciar, em seu primeiro ano de gestão, a revisão dos contratos de concessão de rodovias estaduais de São Paulo, uma de suas promessas de campanha.

Em coletiva de imprensa na capital paulista, o tucano destacou que esse trabalho é "imediato" e ficará a cargo da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). "É imediato esse trabalho: analisar contrato por contrato, respeitando o contrato, mas analisando o equilíbrio econômico-financeiro", explicou, após a primeira reunião com secretários no Palácio dos Bandeirantes.

Durante a campanha, Alckmin anunciou que iria rever os 18 contratos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo. O governador disse, na época, que isso não significaria necessariamente uma redução de tarifas. O titular da pasta de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, havia informado a intenção do tucano quando foi indicado para o posto, no dia 3 de dezembro. "Foi dito em campanha", lembrou Saulo na época. "O governador já colocou isso para mim como uma das metas. Vamos revisar todos os contratos, aquilo que puder ser reduzido, aquilo que pode ser melhorado para a população", disse, destacando que os pedágios não foram feitos para levar a lucros indevidos. "Nenhum dos lados pode ganhar mais do que o outro, nem o governo nem as concessionárias."

1° debate após o crime da receita. Hoje as 21h, na Rede TV

Sun, 12 Sep 2010 00:00:00 -0300

Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) se encontrarão neste domingo pela primeira vez desde a revelação de que foi quebrado na Receita o sigilo fiscal de Veronica Serra, filha do candidato José Serra.

Eles participarão do debate realizado pela ´Folha´ em parceria com a Rede TV!, às 21h.

Além de Dilma e Serra, estão confirmados os candidatos Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). O debate será mediado pelo jornalista Kennedy Alencar.

O debate será dividido em cinco blocos, sendo três com confronto direto entre os candidatos e outros dois com perguntas de jornalistas.

Os Correios, outra vez: Filho de braço direito de Dilma fez lobby, diz revista

Sat, 11 Sep 2010 00:00:00 -0300

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, teria atuado para viabilizar negócios nos Correios intermediados por uma empresa de consultoria de propriedade de seu filho Israel Guerra, segundo reportagem publicada na edição desta semana da revista "Veja".

Erenice é braço direito da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Antes de suceder Dilma na Casa Civil, Erenice era sua secretária-executiva.

Segundo a revista, Erenice se encontrou quatro vezes, fora da agenda oficial, com o empresário Fábio Baracat, ex-sócio da MTA Linhas Aéreas, que atua com transporte de correspondências. À revista, a ministra negou.

Todos os encontros, afirma a revista, aconteceram fora da Casa Civil, sempre com a participação do filho de Erenice. Esses encontros englobaram tanto o período em que Erenice era subordinada a Dilma, quanto o período em que sucedeu a candidata petista no comando da Casa Civil, em abril.

No último, a revista reproduz uma suposta frase de Erenice, relatada por Baracat, em que supostamente cobrava um pagamento atrasado à empresa do filho: "Entenda, Fábio, que nós temos compromissos políticos a cumprir".

O contrato, assinado em agosto de 2009, também previa um pagamento mensal de R$ 24,7 mil mensais. O objetivo do contrato, segundo a revista, era aumentar a participação da MTA e da Via Net e garantir mais contratos com a estatal.

Segundo a revista, depois dos encontros com Erenice, intermediados por Israel Guerra, a MTA conseguiu contratos no valor total de R$ 84 milhões com os Correios --destes, R$ 5 milhões foram para a empresa.

A revista reproduz um contrato firmado entre a empresa Via Net Express Transportes Ltda, de Baracat, com a Capital Assessoria e Consultoria Empresarial, de Israel Guerra, em que é prevista o pagamento de uma taxa de 6% em caso de "êxito" na prestação dos serviços.

Segundo a revista, a Capital foi aberta oficialmente em julho de 2009 e encerrou suas atividades recentemente. Ela estava registrada em nome de Saulo Guerra, outro filho de Erenice, e de Sônia Castro, mãe de Vinícius Castro, assessor da secretaria-executiva da Casa Civil.

No entanto, afirma a revista, quem tocava a empresa, na prática, era Israel, Vinícius e Stevan Knezevic, lotado no Centro Gestor e Operacional do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), na Presidência da República.

Reuniões com clientes da empresa aconteceram, segundo "Veja", em um escritório de advocacia em Brasília que tem como um de seus sócios Márcio Silva, que integra a coordenação jurídica da campanha à Presidência de Dilma Rousseff.

Além de Márcio Silva, são sócios do escritório Trajano & Silva Advogados um irmão de Erenice, Antônio Alves de Carvalho, e Alan Trajano, lotado no gabinete do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), réu no processo do mensalão.

Deputado Chico Tenório (PMN-AL) aparece entre os mais citados em pesquisa para a Câmara Federal

Sat, 11 Sep 2010 00:00:00 -0300

De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Sensus, onde foram entrevistadas mil pessoas em 40 municípios alagoanos sobre as preferências para a Presidência do País, Senado, Governo do Estado e Câmara Federal, nomes conhecidos da política alagoana aparecem nas intenções de votos para a Câmara Federal.

pesquisa de intenções de votos para deputados federais foi espontânea e revela os 15 nomes mais citados na preferência do eleitorado: Célia Rocha , João Lyra , Renan Filho , Joaquim Beltrão ,Arthur Lira, Givaldo Carimbão, João Caldas, Carlos Alberto Canuto , Rosinha da Adefal , Alexandre Toledo , Maurício Quintella , Jorge VI , Rui Palmeira , Francisco Tenório e Paulão.

Embora a pesquisa para deputado Federal , na opinião de alguns especialistas, seja difícil de aferir, o nome do deputado Francisco Tenório aparecer bem é um importante indicativo de visibilidade da campanha e referência dos eleitores.

Sujeira na campanha: Comitê do PT recebeu dossiê sobre filha de Serra

Fri, 10 Sep 2010 00:00:00 -0300

O comitê da pré-campanha da candidata à Presidência Dilma Rousseff teve em mãos um dossiê sobre a filha do adversário José Serra (PSDB) com documentos reunidos pelo PT paulista.

Tal papelada havia sido utilizada pelo partido em 2005 para solicitar ao Ministério Público a abertura de inquérito sobre uma empresa de Veronica Serra e do marido, Alexandre Bourgeois.

O nome de Veronica voltou ao noticiário da campanha presidencial na semana passada. A Receita admitiu que a filha do candidato tucano teve as declarações de bens e de renda violadas, a partir de procuração falsa.

Serra tem responsabilizado Dilma pela quebra de sigilo, o que a petista nega.

A Folha teve acesso a cerca de cem páginas do dossiê do PT paulista sobre Veronica. É o resultado de pesquisa em cartórios de registros de documentos, na Junta Comercial de São Paulo e em sites na internet.

Não há nesse lote de papéis indício de quebra de sigilo bancário ou fiscal.

A papelada circulou no "grupo de inteligência" que no início do ano trabalhava para o comitê de Dilma --equipe que foi desmantelada quando a imprensa noticiou sua existência e as tratativas de contratar "arapongas" para espionar oponentes e até mesmo aliados.

ORIGEM PAULISTA

O material é idêntico ao que o partido havia encaminhado cinco anos antes ao Ministério Público estadual e à Procuradoria da República de São Paulo.

O pedido de abertura de inquérito foi uma iniciativa do então líder da bancada petista na Assembleia Legislativa, Cândido Vaccarezza. Hoje ele é deputado federal, líder do governo na Câmara e apontado como um dos favoritos a ocupar a presidência da Casa a partir de 2011.

Em junho de 2005, Vaccarezza chegou a propor uma CPI na Assembleia para investigar uma suspeita levantada pelo PT de que a empresa de Veronica e do marido havia sido favorecida em leilões na CPTM (companhia de trens), no Metrô e na Sabesp (empresa de saneamento).

As apurações do PT a respeito de Veronica começaram logo após o primeiro turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, em 2004. Serra era o candidato do PSDB e viria a ganhar a disputa contra a então prefeita Marta Suplicy (PT).

Em 2005, a Procuradoria da República paulista abriu procedimento administrativo (investigação prévia presidida por um procurador) para averiguar "crimes contra a ordem tributária e fraude em licitação" desses leilões.

O procedimento deu origem a uma ação judicial, que passou a tramitar na 8ª Vara Federal Criminal paulista.

Contudo, em 2006, o próprio procurador responsável pelo caso pediu o arquivamento da ação. Veronica e seu marido não chegaram a ser chamados nem acusados de nenhuma irregularidade.

O caso foi arquivado na Justiça Federal e no Ministério Público em 2008.

OUTRO LADO

A liderança do PT na Assembleia disse à Folha que agiu dentro da lei e com o propósito de fiscalizar o uso de dinheiro público, tarefa do Legislativo.

Em notas à imprensa e declarações de seu presidente, José Eduardo Dutra, o PT tem afirmado que o partido e a coordenação da campanha de Dilma "não autorizaram, orientaram, encomendaram, solicitaram ou tomaram conhecimento" de dossiês.

Procurada para comentar as investigações realizadas pelo PT-SP acerca da empresa de Veronica, a assessoria da campanha de Serra soltou uma nota: "As especulações da reportagem dão curso às tentativas do PT de jogar lama na campanha na família do candidato José Serra".

"Trata-se da prática de construir dossiês fajutos com informações falsas e insinuações criminosas. Não cabe nenhum comentário a não ser veemente repúdio a quem fez e a quem está divulgando baixarias", diz o texto.

Petecão visita moradores de Sena Madureira

Fri, 10 Sep 2010 00:00:00 -0300

Dando continuidade a série de visitas que vem realizando em todos os municípios do Estado, o candidato a Senado Federal, Sérgio Petecão (PMN), esteve esta quarta-feira em Sena Madureira para diversas reuniões com lideranças, aliados e simpatizantes de sua candidatura.

Sena, aliás, é um dos municípios-chave para qualquer candidatura majoritária por sua importância político eleitoral e o papel que o município desenvolve na economia acreana. Em todas as reuniões e palestras, Petecão tem dito que pretende ser o senador independente, de todos os acreanos, sem distinção político-partidária. E garantiu que vai continuar canalizando recursos para Acre, como vem fazendo como deputado federal , para melhorar a qualidade de vida no Estado.”Como senador da República meu compromisso vai continuar sendo com os 22 municípios acreanos e sua população”, resumiu.

Petecão voltou a alertar para que a população vote em candidatos com identidade própria e ação política definida,”do contrário se corre o perigo de votar em pessoas manipuladas pelos poderosos”.E voltou a defender a escolha de nomes que tenham o reconhecimento e prestígio político junto á população,” e não de pessoas que queiram se eleger na garupa dos famosos”. Ele lembrou ainda que o Acre já teve esta experiência que, politicamente, “não rendeu os frutos esperados, muito pelo contrário”. E disse que um senador da oposição em Brasília vai servir de equilíbrio ao conjunto de forças políticas do Estado, até mesmo para reforçar o jogo democrático e consolidar os novos grupos políticos atuantes.”É sempre bom ter dois lados para saber o que escolher e com quem anda a verdade”.

Levantamento das últimas pesquisas disponíveis mostra que PSDB lidera eleições para governador em sete estados. O PMN lidera no Amazonas e pesquisas mostram vitória de Aziz no 1º turno.

Wed, 08 Sep 2010 00:00:00 -0300

Em eleições passadas, já houve quem observasse que o eleitor é sábio. Parece evitar concentrar poder demais em apenas uma escolha partidária. De alguma forma, parece compensar as escolhas que faz para presidente com escolhas diferentes para governador, prefeito etc. Nas eleições deste ano, pelo menos até este momento, tal observação parece pertinente. Nas eleições para governador nos estados, a disputa é apertada. E até com alguma vantagem, neste momento, para o PSDB.

Nos dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas Gerais, lideram as pesquisas neste momento candidatos tucanos: Geraldo Alckmin e Antônio Anastasia, respectivamente. Em São Paulo Alckmin lidera com larga vantagem. Em Minas, Anastasia ultrapassou o candidato do PMDB, Hélio Costa. O PSDB é líder também em Goiás, Pará, Paraná, Piauí e Roraima.

O PMDB lidera as eleições em cinco estados. O mais importante é o Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral parece ter a sua reeleição garantida. Os peemedebistas lideram ainda no Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, e Tocantins.

O PT lidera em cinco estados: Acre, Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Sergipe. Com relação às pesquisas anteriores, a maior novidade é o Distrito Federal, onde Agnelo Queiroz, do PT, ultrapassou Joaquim Roriz, do PSC. É possível que haja aí alguma influência do avanço de Dilma. Mas o fato de Roriz ter sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, já tendo perdido um recurso, parece influir mais. A propaganda de Agnelo tem informado sobre a situação de Roriz valendo-se de um texto em fundo azul, que mais parece um comunicado oficial. A estratégia parece surtir efeito.

Ascensão significativa deverá ter o PSB. Além de já praticamente confirmar as reeleições de Eduardo Campos em Pernambuco e de Cid Gomes no Ceará, os socialistas lideram em outros dois estados: Alagoas, onde Ronaldo Lessa passou Fernando Collor, do PTB, e Espírito Santo.

O DEM, principal parceiro do PSDB na corrida presidencial, lidera no Rio Grande do Norte, com Rosalba Ciarlini. O PPS é líder em Rondônia. O PTB no Amapá. E o PMN no Amazonas.

As eleições que, de acordo com as últimas pesquisas, parecem mais definidas são: Acre (Tião Viana, do PT), Amazonas (Omar Aziz, do PMN), Ceará (Cid Gomes, do PSB), Espírito Santo (Renato Casagrande, do PSB), Pernambuco (Eduardo Campos, do PSB).

GOVERNOS POR PARTIDO

Partidos que lideram hoje eleições para governador

PSDB – Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí ,Roraima, São Paulo - 7

PMDB – Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Tocantins - 6

PT – Acre, Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Sergipe - 5

PSB – Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco - 4

PP – Santa Catarina - 1

PPS – Rondônia - 1

DEM – Rio Grande do Norte - 1

PMN – Amazonas - 1

PTB – Amapá – 1

Fonte: Congresso em Foco

Crime da Receita: Genro de Serra teve dados acessados em Mauá. Raul Jungmann (PPS), vai propor a formação de uma CPI na Câmara para apurar a quebra de sigilos

Wed, 08 Sep 2010 00:00:00 -0300

Os dados cadastrais do empresário Alexandre Bourgeois, genro do candidato tucano José Serra, foram acessados no dia 16 de outubro de 2009 no órgão da Receita Federal em Mauá.

Os acessos foram feitos no computador da funcionária do Serpro Adeildda Ferreira dos Santos, cedida à agência do fisco em Mauá.

Veronica Serra, mulher de Alexandre, também teve os dados cadastrais acessados na mesma agência oito dias antes. Além disso, uma procuração falsa obteve os dados fiscais de Veronica em uma agência de Santo André.

O computador de Adeildda foi usado para consultar milhares de dados cadastrais, entre os quais o de Eduardo Jorge e de outras quatro pessoas ligadas ao PSDB. Depois disso, os sigilos de cinco pessoas ligadas ao PSDB foram quebrados no mesmo computador.

CPI

O deputado federal e candidato ao Senado em Pernambuco, Raul Jungmann (PPS), vai propor a formação de uma CPI na Câmara para apurar a quebra de sigilos.

Jungmann já começou a coletar assinaturas. "O Congresso está disperso agora, por conta do recesso, mas vamos conseguir aprová-la, sem sombra de dúvidas. Vou começar a coleta de assinaturas. Essa é uma questão democrática, a proteção do sigilo dos dados tem base na Constituição", afirmou.

De acordo com o deputado, as investigações realizadas até o momento não são satisfatórias. "A Receita Federal está escondendo dados e informações, mentindo. Como vamos fazer? Confiar isso à Polícia Federal do Executivo? Não. Isso não é mais um problema só de José Serra, mas um problema de milhões de brasileiros que recolhem impostos."

Jungmann disse que ainda não conversou com o tucano sobre a CPI, mas incentivou Serra a "pressionar" a Procuradoria Geral da República por resultados e "dialogar" com integrantes do Congresso para incentivar as apurações sobre o assunto.

Rio Branco: Bairro do Aeroporto recebe Bocalom e Petecão com grande festa

Wed, 08 Sep 2010 00:00:00 -0300

O candidato ao governo do Estado pela Coligação Produzir para Empregar, Tião Bocalom o candidato ao senado, Sérgio Petecão, participaram na noite desta quinta feira de um comício no bairro Aeroporto Velho que marcou o lançamento das candidaturas de Daniel do Sintesac para deputado Estadual e de Marcio Bittar para deputado federal.

Um grande público compareceu para manifestar apoio aos candidatos de oposição e conhecer suas propostas para mudar o atual modelo de desenvolvimento do Estado com melhor sistema de segurança, saúde humanizada, educação de qualidade para todos, investimentos no setor social, apoio ao setor produtivo, implantação de indústrias e geração de emprego e renda.

Em seu discurso, Tião Bocalom comentou o caos que está o sistema de segurança no Acre, deixando a população pavorosa. Bocalom garantiu que em seu governo a situação será diferente. “Nós vamos garantir com políticas públicas a tranqüilidade de nosso povo, porque, vamos contratar mais policiais, pagar salários dignos e garantir fardamento, armas, munição e transporte. Além disso, vamos fazer parcerias com a Policia Federal para garantir a segurança em nossas fronteiras” garantiu Tião do povão que, reafirmou sua determinação de transformar o Acre em um Estado produtivo, garantindo o abastecimento interno para que a população não precise mais pagar caro pelos alimentos que vêm de outros Estados. O excedente será exportado.

Na manhã desta sexta feira, Bocalom gravou seu programa eleitoral em Acrelândia e a tarde fez visita a bairros de Rio Branco. No sábado o candidato faz campanha de corpo a corpo nas vilas do INCRA e do “V” em Porto Acre e a noite participa de co0mício na sede do município.

Religiosos de Goiás pedem voto para Armando Virgilio - candidato do PMN-Go a deputado federal no horário eleitoral.

Mon, 06 Sep 2010 00:00:00 -0300

Armando se dedicou a serviço do Estado, ocupando várias secretarias no governo de Marconi Perillo entre 2005/2006, dentre elas: Secretaria de Previdência e Seguridade Social, Secretaria de Estado e Secretaria do Trabalho e agora é candiato a deputado federal pelo PMN.

Conhecedor do sistema financeiro, já que este foi Presidente e Diretor da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), Armando Vergílio diz estar preparado para representar Goiás, sobre tudo Jaraguá e região. Foi parte do seu discurso: “Precisamos municipalizar os recursos federais, trazendo investimentos e rendas para nosso Estado e municípios.

Uma de suas bandeiras de trabalho caso seja eleito a deputado federal , será a questão do emprego e renda, onde Armando Vergílio se mostrou preocupado, não deixando de citar a grande rede social que Marconi Perillo desenvolveu através de seu governo em Goiás e que esta rede social será restabelecida. “Minha campanha é firme, é uma campanha baseada em projeto, mas tenho o pé no chão”, frisou

Confira o programa com representantes da Igreja católica

http://www.youtube.com/watch?v=Ahc_4TdpIdY

Vice- prefeito e vereadores lançam apoio a Carlos Massarollo

Mon, 06 Sep 2010 00:00:00 -0300

Em sua recente visita à sede estadual do PMN em Salvador, o candidato a Deputado Federal Massarollo recebeu o apoio do vice-prefeito de Senhor do Bonfim, Aurélio Soares, o vereador Otavio Xisto, e do presidente do PMN de Filadélfia-Ba, Roberto Maia. Segundo o vereador Otávio, o grande incentivo para apoiar Massarollo foi a grande responsabilidade de ingressar em uma campanha de um cidadão compromissado com povo baiano.

Ex-prefeito de Rio Preto é candidato a depudato federal pelo PMN-SP. Em entrevista fala sobre o projeto de voltar à Câmara Federal

Mon, 06 Sep 2010 00:00:00 -0300

PMN da Paraíba monta comitê Serra 45

Mon, 06 Sep 2010 00:00:00 -0300

Com uma campanha pequena no estado, o candidato José Serra recebe o apoio do PMN da Paraíba com um comitê em local de grande visibilidade (Av. Beira Rio, 22 – Loja 5- João Pessoa). O comitê tem material de campanha do presidenciável e está aberto para as demais siglas que apoiam Serra. Até o momento apenas o PMN – dentre os aliados – montou um comitê partidário para Serra no estado.

De acordo com o Secretário estadual da legenda, Bala Barbosa, esta semana também passa a funcionar o comitê de Campina Grande. Interrogado sobre possíveis problemas com os aliados no estado (PMDB ) apoiadores de Dilma, Bala explica que o PMN apoio José Maranhão para o governo, mas desde os primeiros entendimentos o partido deixou claro que essa aliança estava restrita ao âmbito estadual, já que em nível nacional o partido apoio Serra. “ Nós deixamos claro que o PMN tem uma aliança nacional com o PSDB e não vejo qualquer problema nisso, apoiamos nosso candidato a presidente, que é o Serra, e os nossos aliados apoiam a candidata deles.

Até o momento o candidato Serra conta com apenas dois comitês no estado. Um fica na sede do PSDB e o outro funciona junto com o comitê do candidato ao senado pelo PSDB, Cássio Cunha Lima.

O comitê PMN vota em Serra mostra também personalidade dos dirigentes locais do PMN, que optam por seguir os rumos nacionais, colocando limites na aliança estadual e demarcando espaço próprio. A fala da secretária nacional da legenda, exibida pelo PMN-PB no horário eleitoral, é outra mostra dessa independência do partido, que parece ter feito uma aliança pontual.

De acordo com a presidente da legenda no estado, a jornalista Lídia Moura, a prioridade do partido são os votos para deputado federal. “Montamos uma estratégia para as eleições, com a coligação certa, uma programação de mensagens para o guia eleitoral, prioridades de trabalho. As alianças terminam ou são modificadas, o PMN continua. Temos responsabilidades e vamos cumpri-las, com alegria.”, enfatiza Lídia Moura, que é candidata a deputada federal e tem aparecido em todos os guias eleitorais, no espaço do PMN. Espaço, aliás, generoso.

com assessoria

Dilma ignorou falha apontada por TCU em contas de luz; o prejuízo é de R$ 1 bilhão

Sun, 05 Sep 2010 00:00:00 -0300

O processo se arrastou por sete anos

A propaganda eleitoral tem apresentado a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) como uma eficiente gestora. Um erro cometido à frente do Ministério de Minas e Energia, contudo, coloca em xeque essa imagem.

A falha foi apontada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em um processo que se arrastou por sete anos, e corroborada por uma auditoria do próprio governo.

Segundo as decisões do tribunal, Dilma tardou em reconhecer e corrigir deficiências na tarifa social, um benefício concedido a consumidores de luz de baixa renda.

Folha de S. Paulo

NA TV: Crescimento de Petecão tira Jorge Viana do sério

Sun, 05 Sep 2010 00:00:00 -0300

O ex-governador Jorge Viana (JV) destilou veneno e duras criticas ao ex-aliado Sérgio Oliveira [ O Petecão] em entrevista concedida ao programa Bom Dia Rio Branco, no SBT. Com um discurso diferente do que vem sendo apresentado pelo candidato, JV mostrou incomodo com o crescimento do adversário à chapa do Senado da República.

O desespero demonstrado pelo ex-governador Jorge Viana (PT) é tanto, que ele tentou vincular a imagem do ex-aliado ao movimento gay. "ele financia grupos GLBT", afirmou durante entrevista.

- Tem gente que quer dividir o Acre para eles fazerem projetos pessoais. Duvido que eles façam como eu que fiquei quatro anos sem mandato. Esse pessoal quer o poder como osso, pra ficar ali agarrado e não largar mais! – exclamou o candidato da Frente Popular.

Antes, sem citar o nome de Petecão, JV comentou o trabalho da Frente Popular para colocar, segundo o ex-governador, “eles lá no topo”. Para Jorge, a oposição tem projeto pessoal e quer cargos para se fazer [se dar bem na vida]. Ao defender a candidatura de Dilma para presidente e Edvaldo Magalhães ao Senado, o líder da Frente Popular voltou a defender a bandeira da união.

- Tá muito perto de a gente conseguir a felicidade plena. Alguns vão estar sempre falando mal, colocando defeito, e nós batalhando para corrigir os defeitos e querer o melhor. Por isso a gente faz política com amor e com dedicação e o pessoal com ódio e com agressão – concluiu o ex-governador. Mas ao contrario do que afirmou, o ódio tem vindo de suas palavras quando se refere à Petecao.

Praticamente no mesmo horário, o candidato adversário, Petecão (PMN), falava na TV Acre. Com uma postura bem mais tranqüila e demonstrando alegria, Petecão garantiu defender no Senado da República, a ampliação das vagas para a Faculdade de Medicina e a votação da PEC 300 para melhorar o salário dos policiais militares.

- O PT esvaziou o Congresso para não votar agora, as PEC´s que criam melhores condições para os militares e para a criação da Policia Penitenciária. Se não melhorarmos os salários dos nossos operadores de segurança pública, não vamos conseguir diminuir a violência.

Petecão criticou a postura do governo de culpar o Código Penal Brasileiro pela violência incontrolada vigente na capital.

Crime da receita: CPF do vice-presidente do PSDB foi consultado 22 vezes.

Sun, 05 Sep 2010 00:00:00 -0300

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

DE BRASÍLIA

A Receita Federal identificou 22 consultas ao CPF do vice-presidente PSDB, Eduardo Jorge, em 2009, ano em que o sigilo fiscal do tucano foi violado. Além da própria Receita, os acessos foram feitos por outros órgãos públicos, entre eles o Banco Central, a Polícia Federal e o Ministério Público.

Trata-se de consultas aos dados cadastrais, como nome do contribuinte, endereço e telefone. A Receita ainda não sabe se esses acessos tiveram motivação, ou seja, foram feitos de forma legal.

Como a Folha revelou na sexta-feira, o sigilo de EJ foi violado várias vezes em diferentes "ocasiões e datas", segundo relatório assinado por Guilherme Bibiani Neto, chefe da Corregedoria da Receita Federal em São Paulo.

O documento faz parte do procedimento administrativo da Corregedoria da Receita, que, sob sigilo, apura o caso. Datado de 27 de agosto, o relatório foi enviado para a Receita e o Ministério Público Federal em Brasília.

Entre as consultas listadas, dez ocorreram na agência do fisco em Formiga (MG) no dia 4 de março de 2009. Segundo o documento a que a Folha teve acesso, o responsável pela consulta foi o servidor Gilberto Souza Amarante, funcionário do fisco na cidade mineira desde 2001.

À Folha ele disse que não se lembra de ter consultado o CPF de Eduardo Jorge. "Não vejo motivo para isso. As pessoas chegam, apresentam o documento e é feito o acesso. Os motivos são os mais variados possíveis. Estou até surpreso, vou procurar saber."

Ele disse não ter sido notificado pela Receita a respeito do caso até agora.

Eduardo Jorge afirmou ontem à noite desconhecer se houve ou não violação de seus dados em Formiga e disse que pretende, na segunda-feira, requisitar à Receita Federal que informe a razão das consultas ao seu CPF.

Câmara aprova projeto que proíbe o comércio de bebidas alcoólicas em eventos públicos

Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300

A Câmara de Sorocaba aprovou nesta quinta-feira, em primeira discussão, o projeto de lei do vereador Benetido de Jesus Oleriano (PMN), o Ditão, que proíbe o comércio de bebidas alcoólicas em eventos públicos realizados ou autorizados pela prefeitura.

Segundo o projeto, bares, barracas, quiosques e ambulantes também não poderão vender bebidas em parques municipais, praças públicas e pistas de caminhada.

O texto estabelece multa de R$ 2 mil e apreensão de mercadoria em caso de descumprimento da determinação.

“Temos obrigação de zelar pelo bem público. Está na hora da Câmara se posicionar, como está fazendo, e da polícia, guarda municipal e prefeitura fiscalizarem”, argumentou Ditão.

O vereador disse que recebeu diversas reclamações de moradores vizinhos aos parques municipais quanto ao uso indiscriminado de bebidas e a bagunça.

O projeto foi aprovado junto com a emenda do vereador José Crespo (DEM) que amplia a proibição a eventos realizados ou autorizados pela Urbes e Saae.

Com 10 votos contrários e oito favoráveis, a emenda do vereador Francisco Moko Yabiku (PSDB), que excluía da determinação eventos beneficentes, foi rejeitada.

"O próprio evento seleciona o público, ninguém compra bebida em supermercados para levar e ninguém sai bêbado”, justificou Yabiku.

Já as emendas de Ditão, que isentaria as festas juninas, e de Rozendo Oliveira (PV), que tornaria obrigatória a presença do serviço de fiscalização de ambulantes e membros do Conselho Tutelar nos eventos da prefeitura, foram arquivadas a pedido dos autores.

Petecão defende a existência da oposição como instrumento mais eficiente de fiscalização do Governo tanto em nível estadual como federal

Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300

Petecão disse que a democracia, por se tratar da convivência dos contrários, exige a presença da oposição como segurança da liberdade e meio legítimo de expor as idéias opostas às do grupo dominante.” É a oposição que dá legitimidade a todo e qualquer Governo. Caso contrário, o que resta é autoritarismo e demagogia”. Para Petecão, nenhuma oposição responsável vai servir de obstáculo para canalização de recursos, ”muito pelo contrário, vai servir é de apoio e auxílio”.

O candidato a Senado Petecão lembrou que ser oposição, ”é acompanhar e ser atento a todas as ações de Governo. É ajudar a população a fiscalizar as obras oficiais e não ser obrigatoriamente contra o Governo”. E lembrou que durante seu mandato de deputado federal da oposição em Brasília sempre fez questão de elaborar emendas para todas as prefeituras e Governo independente do partido político.”Aliás, sempre votei a favor das medidas que realmente interessam a população acreana, independente se do Governo ou oposição.A obrigação do político é saber o que importa a sociedade que representa.Afinal somos pagos para isto”, garantiu.

Petecão quer chamar a atenção da população para que não seja manipulada por argumentos mentirosos dos que, segundo ele, querem impor a manutenção no poder do mesmo grupo político há décadas. ”Na realidade, o que eles querem é perpetuar seus privilégios e aniquilar qualquer idéia de oposição”, afirmou. Por isto mesmo, é preciso ter um grupo de oposição em Brasília para não deixar que o Acre e seu Governo se torne um “revezamento entre amigos e apaniguados ”. E finalizou dizendo que a preocupação oficial com a possibilidade de vitória de um candidato majoritário da oposição, ”já é um sintoma que o Acre precisa de alguém que tenha coragem de divergir e apontar outros rumos. E não de manipulados prontos para dizer sim a qualquer momento”.

De volta a Rio Branco desde ontem, o deputado Sérgio Petecão (PMN), candidato a Senado Federal, defendeu a existência da oposição como instrumento mais eficiente de fiscalização do Governo tanto em nível estadual como federal.

Amigos se reúnem em jantar para celebrar o aniversário de Fábio Faria

Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300

Nesta quarta-feira (1º) o deputado federal Fábio Faria comemorou a chegada aos 33 anos com amigos e admiradores em um jantar. Centenas de pessoas compareceram ao Boulevard, em Nova Parnamirim, para prestigiá-lo e desejar votos de felicidade e sucesso ao jovem Politico.

Acompanhado por sua namorada, a apresentadora Sabrina Sato, Fábio andou pela festa e cumprimentou todos os convidados. “Fico muito feliz com a presença de todos aqui, e principalmente grato pelo apoio dos amigos, com quem sempre posso contar”, disse o deputado.

Fábio e Robinson Faria visitam feira de negócios de Santa Cruz

Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300

O deputado federal Fábio Faria e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, candidato a vice-governador de Rosalba Ciarlini, visitaram na noite dessa quinta-feira (2) a Feira de Negócios que é realizada em Santa Cruz, município polo do Trairi. O evento reúne empresas da indústria, comércio e serviços da região. Os candidatos da coligação "Força da União" estavam acompanhados de lideranças da cidade, entre eles Amauri, Pretinho e Erivan.

Antes de ir a Santa Cruz, os deputados do PMN participaram de encontros com moradores de Natal. As reuniões foram organizadas por Rosineide, liderança comunitária do bairro Lagoa Nova; Eduardo Gomes, para-atleta que foi candidato a vereador nas eleições de 2008; e Naelson Borges, nas Quintas.

AGENDA - Nesta sexta-feira (3), Fábio Faria tem compromissos agendados em Carnaubais, Pendências e participa de comício da chapa majoritária na cidade de Areia Branca, com a presença de Rosalba Ciarlini e Robinson Faria.

Candidato do PMN ao Governo do RS fala sobre os contratos de pedágios

Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300

Fará nova licitação, prorrogará os contratos de pedágio ou o Estado assumirá a responsabilidade pela manutenção das rodovias?

Independentemente de quem vencer a eleição em outubro, o futuro governador terá de enfrentar o problema dos pedágios. Firmados em 1998, os atuais contratos de sete concessionárias que administram cerca de 1,8 mil quilômetros de estradas pedagiadas encerram-se em 2013.

Caberá ao novo governador dar uma solução a um assunto que tem sido foco permanente de conflitos e polêmicas entre os gaúchos. Usuários insatisfeitos com tarifas e serviços, concessionárias acusando prejuízos financeiros, ações judiciais, bloqueios de estradas, disputas políticas e outras controvérsias têm marcado o programa desde a sua criação.

Basicamente, o futuro ocupante do Palácio Piratini terá de optar entre três alternativas: prorrogar os atuais contratos de concessão, realizar uma nova licitação ou retomar as rodovias para o controle do Estado.

Zero Hora perguntou aos candidatos ao governo do Estado que decisão adotar em relação aos contratos das concessionárias. Confira o que diz o candidato do PMN.

CARLOS SCHNEIDER - PMN

Farei uma nova licitação. Jamais ficaria nos termos atuais, muito menos prorrogaria os contratos. O pedágio tem de ter fim mais amplo. Abertura de novas rodovias, pavimentação e manutenção, isso tudo tem de estar englobado em receitas advindas dos pedágios. O Estado estaria desonerado.

Jaqueline Roriz (PMN-DF) recebe homenagem dos funcionários do Hospital HOME

Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300

No mês de seu aniversário, a candidata a Deputada Federal Jaqueline Roriz (3320) participou da festa de aniversariantes do mês de agosto dos funcionários do Hospital Ortopédico e Medicina Especializada (HOME), localizada no SGAS Quadra 613 Conjunto C, onde recebeu uma singela homenagem e reconhecimento pelo seu trabalho.

Rádio: programa de Alckmin lembra quebra de sigilo de Verônica

Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300

O programa do candidato tucano ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, veiculado durante o horário eleitoral gratuito no rádio na manhã desta sexta-feira (3), lembrou a quebra de sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra.

"Violaram o imposto de renda da filha de José Serra. Isso é crime. Não é a primeira vez que pessoas próximas a José Serra têm sua privacidade devassada. Não é a primeira vez que adversários de Serra tentam prejudicá-lo. A quem interessa mais essa armação contra Serra?", questionou o locutor.

A propaganda foi iniciada com críticas ao candidato Aloizio Mercadante (PT) que, como senador, teria faltado na votação de empréstimos e verbas para ajudar São Paulo. "Mercadante foi reclamar na Justiça, dizendo que não era verdade, que não tinha faltado. Sabe qual foi a resposta da Justiça?", perguntou o locutor. Um trecho da sentença foi lido. "O que surge cristalino, como bem pontuado pela Procuradoria Regional Eleitoral, é que o candidato representante não se fez presente em um momento crucial", dizia o texto.

Entre suas propostas, Alckmin falou sobre o combate à criminalidade e prometeu mais polícia na rua, mais investigação e o avanço da tecnologia para melhorar a segurança. O candidato defendeu ainda a escola em tempo integral. "As crianças ficam longe das ruas, (as escolas) garantem um futuro mais promissor", disse Geraldo.

A inserção de Aloizio Mercadante focou as propostas do candidato para o combate ao crack. "Não é hora de culpar ninguém, mas essas famílias não tem como superar esse grave problema sozinho. (...) O crack deve ser tratado como inimigo público número um do nosso Estado", afirmou o petista. Mercadante propôs a prevenção ainda nas escolas, "para que elas ensinem de verdade, sem aprovação automática", e a criação de clínicas de tratamento para dependentes químicos em municípios com mais de 50 mil habitantes.

O programa ainda contou com mensagens de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata à presidência Dilma Rousseff.

O empresário Paulo Skaf (PSB) afirmou que dará continuidade a bons projetos de antecessores, como o Leve Leite de Paulo Maluf, o Bilhete Único de Marta Suplicy e a expansão do metrô iniciada por José Serra. "O que é bom, tem que continuar. Continuando o que está dando certo, fica mais fácil cuidar de outras prioridades", afirmou.

O candidato do Partido Verde, Fabio Feldmann, falou sobre novas formas de gerar emprego e renda, investindo em atividades como tecnologia da informação, design, moda e turismo de negócios. Feldmann defendeu ainda a economia de baixo carbono. "É o caminho para colocar São Paulo no século 21, com atividades e serviços eficientes, baratos e não poluidores", explicou.

O jornalista Celso Russomanno (PP) falou sobre a educação, com foco no sistema de progressão continuada. "Se fosse bom as escolas particulares teriam adotado, as escolas públicas de outros Estados teriam adotado também", disse. "Eu quero que o aluno aprenda. (...) Precisa sair da escola sabendo alguma coisa. O aluno que não sabe nada é o aluno sem opção lá no futuro", disse Russomanno.

( na foto Alckmin ao lado da Dra Telma)

A hora da estrela: Filme do PMN, estrelado pela secretária nacional do partido, Dra Telma Ribeiro, ganha destaque e a simpatia do público

Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300

Zero Hora – A que marqueteiro devemos dar os parabéns pelo “olhar 33”?

Telma Ribeiro – (Risos e tosse) Ah, querido, foi eu mesma que inventei. Mas foi espontâneo. Eu não sei se aí no Sul a expressão tem o mesmo sentido, mas esse olhar (o “olhar 43”, que no programa do PMN vira 33) é um olhar penetrante, um olhar que vai fundo, não é mesmo? Eu convido as mulheres a avaliar os candidatos com o mesmo rigor com que avaliam o namorado de uma filha. Ou, mais rigoroso ainda, como avaliam a namorada do filho. Devem ver as reais intenções, além do teatro político.

ZH – Por falar em teatro, como surgiu a ideia daquela cena em que o eleitor dorme no ponto?

Telma – As pessoas esquecem desse tipo de coisa. Nós quisemos lembrar daquele episódio do dinheiro na cueca de uma forma original (no programa, um sujeito literalmente de colarinho branco rouba um homem dormindo e põe dinheiro na cueca, por cima das calças). Não são atores, são membros do partido. Até que eles se saíram bem, não é? O João (o eleitor roubado), aqui, ficou com fama de dorminhoco.

Membros do PMN encenam crime do colarinho branco

Troféu Trocadilho de ouro

Voz mansa e sensata, como uma avó dando conselhos aos netos, Telma Ribeiro anuncia:

“Três de outubro. Hoje, eleitor, você é a estrela.”

A mensagem termina com o melhor slogan dessa campanha. O “passe um olhar 33 pela sua vida”, referência ao número da legenda, foi criado pela própria secretária geral do PMN. Hoje com 67 anos, ela participou da fundação do partido em 1984 ao lado do marido, já falecido.

Falso procurador de Veronica Serra filiou-se ao PT em 2003

Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo confirmou na noite desta sexta-feira que o falso procurador de Veronica Serra, Antonio Carlos Atella Ferreira, foi filiado ao PT.

Existe uma anotação sobre sua filiação em 2003. A assessoria ainda não confirmou até quando o contador foi ligado ao partido.

Depois de quase três horas de depoimento, Atella não foi indiciado.

Ele deixou o prédio por uma saída alternativa, driblando os jornalistas que o aguardavam na saída da sede da PF.

O falso procurador foi intimado às 7h a depor, e depôs sem a presença de qualquer advogado.

A PF investiga a quebra do sigilo fiscal, pela Receita Federal, de Veronica Serra e outras quatro pessoas ligadas ao candidato tucano ao Planalto.

A Receita confirmou que a declaração de renda de Veronica referente aos exercícios de 2007 e 2009 foi acessada em 30 de setembro do ano passado na delegacia do fisco em Santo André (SP). O documento falso solicitando os dados foi entregue por Atella, que se apresentou como procurador da filha de Serra --o que não é verdade.

Geraldo Alckmin vai destinar R$ 1 bilhão do Estado para construção de creches

Wed, 01 Sep 2010 00:00:00 -0300

O ex-governador Geraldo Alckmin, candidato da coligação Unidos por São Paulo (PSDB, PMDB, DEM, PPS, PSC, PMN, PHS), afirmou nesta segunda-feira (23/8) que, se for eleito governador, o Estado vai destinar R$ 1 bilhão de seu Orçamento para que as Prefeituras construam creches.

Com esse recurso do Estado será possível construir mil creches, que terão capacidade para receber 150 mil crianças ao todo. “Nós ainda não conseguimos universalizar o acesso à creche, e as mulheres querem e precisam trabalhar. A grande dificuldade é com quem deixar a criança pequena”, afirmou Geraldo durante almoço no Rotary Club, na Capital.

A creche, além de ter como objetivo prover um início de educação para as crianças de até 3 anos, possui um caráter assistencial, de forma a permitir que os pais não tenham seu trabalho prejudicado. Além disso, na ausência da creche, muitas vezes essas crianças ficam sob os cuidados de pessoas que não têm preparo adequado para a função. “Às vezes não tem uma pessoa da família que possa ficar com a criança, e a criança pequena precisa de muito cuidado”, ressaltou o candidato.

Fonte: jornal de Itupeva

Na foto Alckmin com dirigentes do PMN

No Amazonas, Aziz (PMN) venceria em primeiro turno, segundo pesquisa

Wed, 01 Sep 2010 00:00:00 -0300

Ibope divulgou nesta terça-feira uma pesquisa que intenções de voto para o Estado do Amazonas. O levantamento aponta uma vitória ainda no primeiro turno do candidato ao governo do Estado Omar Aziz (PMN), com 54%.

O ex-ministro Alfredo Nascimento (PR) aparece em segundo lugar com 38%. O candidato do PSTU, Hebert Amazonas, obteve 2% e Hissa Abrahão (PPS), 1%. Os eleitores indecisos somaram 3%. Brancos e Nulos foram 2%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 30 de agosto de 2010. Foram entrevistados 812 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada TRE-AM (Tr ibunal Regional Eleitoral do Amazonas) sob número 26.976/2010.

Crime: Receita admite falsificação de documento com assinatura da filha de Serra

Wed, 01 Sep 2010 00:00:00 -0300

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

A Receita Federal admitiu na tarde desta quarta-feira que "houve falsificação" do documento com a assinatura da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, Verônica.

Otacílio Cartaxo, secretário do fisco, leu comunicado no qual informou que o documento original foi entregue ao Ministério Público Federal para investigar o caso.

"A mídia já noticia que a senhora Verônica Serra não confirma a assinatura e que o cartório não confirma o reconhecimento da firma. Diante desses fatos, aconteceu a falsificação de documento público federal", disse Cartaxo, afirmando que caberá à Polícia Federal realizar perícia grafotécnica.

A notícia acima é apenas a ponto do iceberg que tomou conta da campanha eleitoral em curso. Em qualquer país do mundo os responsáveis já teriam sido demitidos e muito provavelmente estariam encalacrados com a polícia e a justiça e, certamente, a eleição mudaria de rumo. Afinal, qual o cidadão e cidadã que poderá dormir tranqüilo sabendo que é bisbilhotado.

E mais: sem saber por onde pode andar seus dados, sua intimidade, sua garantia de segurança; sim, porque do mesmo modo que os dados vão parar nas mãos de delinqüentes que integram partidos e coordenações de campanha podem estar também com os bandidos comuns, pois são estes que são contratados para o serviço sujo. Já há notícias de um estelionatário envolvido.

Não reagindo a sociedade, o risco é imenso. É possível ver pelas reações, cínicas em tese, dos que se apressaram em acionar judicialmente os que protestam. A saída é de um cinismo...

Afinal, a mesma gente que se diz governo para os dados positivos, que utiliza o “nós fizemos, nós planejamos”, agora diz: “Isso é caso para a receita federal e para a polícia federal, já solicitamos. Não temos nada com isso. Isto é calúnia! “

O fato é que vasculharam todas as possibilidades de pessoas próximas ao candidato Serra para, talvez, quem sabe, apresentar denúncias, dossiês. Foram vítimas do crime: A Filha do Serra, o primo do Serra, o tesoureiro da campanha do Serra, o secretário geral do partido do Serra. Que mais precisamos?

Lídia Moura/Com folha de São Paulo

Rio de Janeiro é o único estado do Sudeste com todos os candidatos aptos. Conheça as coligações do PMN para a região

Tue, 31 Aug 2010 00:00:00 -0300

Eleições 2010 - O Rio de Janeiro é o único estado da Região Sudeste em que todos os seis candidatos ao governo tiveram o registro concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Entretanto, a decisão que deferiu o registro ao candidato Sérgio Cabral está sendo questionada por meio de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já em São Paulo, quatro, dos nove candidatos ao Palácio dos Bandeirantes tiveram o registro negado, mas continuam na disputa até que seus recursos sejam analisados em definitivo. Espírito Santo e Minas Gerais tiveram apenas um candidato com registro indeferido.

São Paulo

Dos nove candidatos que disputam o cargo de governador do estado, quatro tiveram o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista, são eles: Celso Russomano (Em Defesa do Cidadão: PP, PTC); Igor Grabois (PCB); Mancha (PSTU); Paulo Búfalo (PSOL).

Entretanto, eles permanecem na disputa até que seus recursos sejam julgados em definitivo.

Outros cinco candidatos ao governo paulista tiveram seus pedidos de registro aceitos: Aloízio Mercadante (UNIÃO PARA MUDAR: PRB, PDT, PT, PTN, PR, PSDC, PRTB, PRP, PC do B e PT do B); Anai Caproni (PCO); Fábio Feldmann (PV); Geraldo Alckmin (UNIDOS POR SÃO PAULO: PMDB, PSC, PPS, DEM, PHS, PMN, PSDB); Skaf (PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO: PSL, PSB).

Rio de Janeiro

Todos os candidatos ao governo do Rio de Janeiro tiveram o registro aceito pelo TRE-RJ. Entretanto, a Coligação Rio Esperança, que apoia Gabeira, apresentou recurso ao TSE questionando a concessão do registro ao candidato Sérgio Cabral (JUNTOS PELO RIO: PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP e PC do B).

Os candidatos que disputam a vaga no Palácio da Guanabara são: Cyro Garcia (PSTU); Eduardo Serra (PCB); Fernando Peregrino (A FORÇA DO POVO: PR, PT do B); Gabeira Rio Esperança: (PPS, DEM, PV e PSDB); Jefferson Moura (PSOL); Sérgio Cabral (JUNTOS PELO RIO: PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP e PC do B).

Minas Gerais e Espírito Santo

Em Minas Gerais e no Espírito Santo apenas um candidato, em cada estado, teve o registro indeferido à disputa do cargo de governador. Pepê e Avelar, ambos do PCO, tiveram o registro negado ao cargo de governado de Minas Gerais e do Espírito Santo, respectivamente. Entretanto, os dois já recorreram ao TSE e concorrem, sub judice, podendo realizar todos os atos próprios aos candidatos.

Oito candidatos concorrem ao governo de Minas Gerais: Antonio Anastasia (SOMOS MINAS GERAIS: PP, PDT, PTB, PSL, PSC, PR, PPS, DEM, PSDC, PMN, PSB e PSDB); Edilson Nascimento (MINAS NO RUMO CERTO I: PTN, PRTB, PHS, PTC, PRP e PT do B); Fabinho (PCB); Hélio Costa (TODOS JUNTOS POR MINAS: PRB, PT, PMDB e PC do B); Zé Fernando Aparecido (PV); Professor Luiz Carlos (PSOL); Vanessa Portugal (PSTU); Pepê (PCO).

Já o Espírito Santo conta com cinco opções para governador: Brice Bragato (PSOL); Advogado Dr. Gilberto (FRENTE RENOVA ESPIRITO SANTO: PSL e PRTB); Renato Casagrande (JUNTOS PELO FUTURO: PRB, PP, PDT, PT, PMDB, PTN, PSC, PR, PSDC, PHS, PTC, PSB, PV, PRP, PC do B e PT do B); Luiz Paulo (O ESPIRITO SANTO QUER MAIS: PTB, PPS, DEM, PMN e PSDB); Avelar (PCO).

Fonte: TSE

Para evitar indisposição com aliados, Dilma Rousseff decide ‘excluir’ a Paraíba, o Amazonas e mais sete estados da rota de campanha

Tue, 31 Aug 2010 00:00:00 -0300

Paraíba e Amazonas fora da rota de Dilma

A candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), vai excluir a Paraíba do roteiro de visitas durante esta campanha eleitoral. A informação foi publicada na edição desta terça-feira do jornal Correio Braziliense.

Líder das pesquisas, a candidata petista deve abrir mão de pelo menos 14 milhões de votos, distribuídos na Paraíba e em mais oito estados, para não se envolver nas campanhas estaduais onde a disputa está complicada

Segundo o Correio Braziliense, a Paraíba será excluída para evitar indisposição com o PSB, que lançou Ricardo Coutinho como candidato ao Governo do Estado. Desta forma, a petista deixou apenas para o presidente a responsabilidade de aparecer ou não nos guias dos candidatos da Paraíba.

Os motivos para Dilma deixar de se apresentar ao vivo em alguns estados são os mais variados. Em Alagoas, ninguém quer dar à oposição a chance de dizer que Dilma está ao lado de Fernando Collor (PTB), candidato a governador. Figura polêmica, o senador, rival de Lula em 1989 que aderiu ao lulismo em 2007, foi defenestrado da Presidência e guarda capital político restrito ao estado. Fora de Alagoas, uma imagem associada à outra teria potencial explosivo e poderia significar perda de votos. No último levantamento do Ibope, Collor aparece com 28% das intenções de voto. O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) tem 29%.

A ideia da coordenação é concentrar as viagens em estados onde a presença da candidata ajuda a virar votos em seu favor e não onde ela já tem maioria. Por isso, na listagem dos petistas estão, principalmente, São Paulo e o sul do país, além da viagem desta semana a Foz do Iguaçu (PR) e Canoas (RS), em que está prevista a presença de Lula. Estão marcadas ainda uma passagem por Santa Catarina e pelo Rio Grande do Sul.

Confira a matéria na íntegra:

Eleições 2010

Dilma desdenha de nove estados

Com a possibilidade de resolver a eleição no primeiro turno, comando de campanha pretende excluir do roteiro dos 30 últimos dias cidades que ainda não foram visitadas e que têm “problemas potenciais”

Embalada pelas pesquisas que lhe dão a perspectiva de vitória no primeiro turno, a candidata do PT, Dilma Rousseff, já se dá ao luxo de recusar convites para eventos de campanha em vários estados. Em nove deles, que somam 14,1 milhões de eleitores, 10,4% dos 135 milhões do Brasil, ela não pisou até agora nesse período eleitoral e nem tem previsão de visita na agenda em discussão no fechado grupo que coordena as viagens (leia quadro). “No Nordeste, ela irá ao Ceará e mais um ou dois estados. No Norte, está previsto o Pará”, contou o presidente do PT, José Eduardo Dutra, que ajuda a organizar a agenda dos últimos 30 dias.

No caso do Maranhão, a ordem é não eriçar ainda mais a ala petista que deseja ver Dilma longe da governadora-candidata, Roseana Sarney (PMDB), aliada de Lula. Se fosse até lá, ela teria que desfilar também ao lado de Flávio Dino (PCdoB), que concorre contra Roseana.

No Amazonas, o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, candidato a governador, ficou rouco de tanto chamar Lula e a candidata a presidente da República para eventos conjuntos. Logo no início da campanha, seus aliados chegaram a agendar uma visita, que terminou cancelada a pedido do time do governador Omar Aziz (PMN), sucessor de Eduardo Braga (PMDB), candidato ao Senado. A tal agenda nunca foi remarcada e, ao que tudo indica, não será.

Para não magoar aliados, o PT tem uma desculpa: “Há vários debates programados e é preciso preparação. Então, destes 30 dias, sobram poucos”, comenta Dutra. Na TV, são três debates: 12, 26 e 30 de setembro, último dia de campanha. “A véspera desses encontros é geralmente dedicada ao descanso e ao treino. Só aí lá se vão seis dias.”

Alavanca

No Ceará, onde Dilma lidera e o governador Cid Gomes também, a viagem é vista como alavanca para os candidatos a senador que aparecem embolados em segundo, atrás do tucano Tasso Jereissati (PSDB). No Pará, a governadora Ana Júlia Carepa, do PT, está 10 pontos percentuais atrás do tucano Simão Jatene. Os estados nordestinos que receberão a visita da trupe petista são Piauí, numa visita a Teresina; Sergipe, num ato em Aracaju; e o Rio Grande do Norte, ainda sem definição de cidade. Dilma também deve desembarcar em Goiânia. O resto dos dias serão dedicados a São Paulo e Rio de Janeiro. As duas cidades disputam também o comício final da campanha.

Agenda negativa

Até o fim da campanha, a presidenciável petista vai ignorar nove estados, num total de 14,1 milhões de eleitores, ou 10,4% do total. Veja os locais abandonados

Acre

Embora seja a terceira colocada na pesquisa de intenção de votos, Dilma não priorizou o pequeno colégio eleitoral. Não entrou por falta de tempo e logística.

Amazonas

Dois aliados concorrem ao governo: Omar Aziz (PMN) e Alfredo Nascimento (PR). Ambos estão numa disputa acirrada e Dilma preferiu não se envolver.

Paraíba

Estado excluído para evitar indisposição com o PSB, que lançou Ricardo Coutinho (PSB) ao governo.

Roraima

Disputa acirrada pelo Senado. Romero Jucá (PMDB), líder do governo, é aliado do PSDB e favorito a manter a cadeira. Angela Portela (PT) briga pela segunda vaga. É o menor eleitorado do país.

Rondônia

Confúcio Moura (PMDB) e Eduardo Valverde (PT) brigam pelo governo e a vaga ao Senado também está complicada entre dois aliados. Com pouco menos de 1 milhão de eleitores, é um campo minado.

Tocantins

Carlos Gaguim (PMDB), aliado do PT, é líder nas pesquisas pelo governo. Na briga pelo Senado, os quatro candidatos mais bem colocados — Marcelo Miranda (PMDB), João Ribeiro (PR), Paulo Mourão (PT), Vicentinho Alves (PR)— são aliados da ex-ministra.

Amapá

É o segundo menor eleitorado do país: 420 mil votantes. Foi excluído por não estar nas prioridades.

Maranhão

O PT local está em frangalhos, dividido entre Roseana Sarney (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB). Dilma preferiu não se expor.

Alagoas

Dilma não quis posar na foto ao lado de Fernando Collor de Mello (PTB) e de Ronaldo Lessa (PDT), que corre o risco de ter a candidatura impugnada. Pisar no estado é dar munição ao adversário.

Márcia Dias do PB Agora com Correio Braziliense

Região Norte tem 30 candidatos aptos a concorrer ao governo. Confira as coligações do PMN na região norte

Mon, 30 Aug 2010 00:00:00 -0300

Confira as coligações do PMN

Os estados da região Norte do País contabilizaram 31 pedidos de registro de candidatos ao cargo de governador nas eleições gerais de 2010. Trinta concorrentes estão aptos a participar do pleito, sendo que 25 destes já tiveram suas solicitações deferidas. No Acre, no Amazonas, no Amapá, no Pará, em Rondônia e em Tocantins todos os candidatos inscritos foram considerados aptos a concorrer.

Conforme o sistema de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das 31 requisições de registro para o cargo de governador quatro foram deferidas com recurso e uma indeferida com recurso. Apenas um candidato, pelo estado de Roraima, foi considerado inapto.

Acre

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) deferiu todos os três pedidos de registro de candidatura. Os concorrentes são: Antonio Neres Gouveia (Coligação Poder Popular Acreano: PRTB e PSOL); Sebastião Afonso Viana Macedo Neves (Coligação FPA I: PRB, PP, PDT, PT, PTB, PTN, PR, PSDC, PHS, PTC, PSB, PV, PRP e PC do B); e Sebastiao Bocalom Rodrigues (Coligação Liberdade e Produzir para Empregar: PMDB, PSL, PSC, PPS, DEM, PMN, PSDB e PT do B).

Amazonas

Todos os seis candidatos ao cargo de governador pelo estado do Amazonas também tiveram seus pedidos acatados pelo TRE-AM. Concorrem no pleito os seguintes candidatos: Alfredo Pereira do Nascimento (Coligação O Amazonas Melhor para Todos: PDT, PT, PSL, PR, PSDC, PSB e PT do B); Herbert Amazonas Massulo (PSTU); Hissa Nagib Abrahao Filho (Coligação O Amazonas de Todos Nós: PPS, PV e PSDB); Luiz Carlos Carvalho Sena (PSOL); Luiz Manoel Navarro (PCB); e Omar Jose Abdel Aziz (Coligação Avança Amazonas: PRB, PP, PTB, PMDB, PTN, PSC, DEM, PRTB, PHS, PMN, PTC, PRP, PC do B).

Amapá

No Amapá, todos os cinco pedidos de registro de candidatura ao cargo de governador foram aceitos pelo TRE-AP. Dessa forma, os candidatos considerados aptos pela corte eleitoral amapaense são: Carlos Camilo Goes Capiberibe (Coligação Frente Popular: PT e PSB); Genival Cruz de Araújo (PSTU); Jorge Emanoel Amanajas Cardoso (Coligação Amapá Mais Forte: PMDB, PTN, PSC, PPS, PV e PSDB); Luiz Cantuária Barreto (Coligação União Popular pela Mudança: PTB, PCB, PSDC, PRTB, PMN, PTC, PRP e PSOL); e Pedro Paulo Dias de Carvalho (Coligação O Trabalho Precisa Continuar: PRB, PP, PDT, PSL, PR, DEM, PHS, PC do B e PT do B).

Pará

No Pará, todos os cinco candidatos cadastrados para concorrer ao cargo de governador foram considerados aptos pelo TRE-PA. O pedido de um concorrente, o da candidata Ana Julia de Vasconcelos Carepa (Coligação Frente Popular Acelera Pará: PRB, PP, PDT, PT, PTB, PTN, PSC, PR, PHS, PTC, PSB, PV, PC do B e PT do B), foi deferido com recurso.

Os demais concorrentes pelo estado do Pará ao cargo de governador são: Domingos Juvenil Nunes de Sousa (PMDB); Fernando Antônio Martins Carneiro (PSOL); José Cleber Barros Rabelo (PSTU); e Simão Robson Oliveira Janete (Coligação Juntos com o Povo: PPS, DEM, PSDC, PRTB, PMN, PRP e PSDB).

Rondônia

O TRE-RO deferiu quatro das cinco requisições de registro para o cargo de governador pelo estado. O candidato Expedito Gonçalves Ferreira Junior (Coligação Unidos para Avançar: PRB, PSC, PR, PTC, PSDB e PT do B) teve sua solicitação aprovada pela corte eleitoral rondoniense, mas aguarda julgamento de recurso que contestou a decisão.

Também concorrem ao cargo no estado de Rondônia os seguintes candidatos: Confucio Aires de Moura (Coligação Aliança por uma Rondônia Melhor para Todos: PDT, PMDB, PRTB, PC do B e DEM); Eduardo Valverde Araújo Alves (Coligação Rondônia Melhor para Todos: PT e PSB); João Aparecido Cahulla (Coligação Avança Rondônia: PP, PTB, PSL, PTN, PPS, PSDC, PHS, PMN, PV e PRP); e Marcos Augusto Gomes Sussuarana (PSOL).

Roraima

O TRE-RR foi o único da região Norte do País a indeferir um pedido de registro de candidatura ao cargo de governador, o de Ariomar Farias Lima (PCO). Uma solicitação, a de Neudo Ribeiro Campos (Coligação Para Roraima Voltar a ser Feliz: PP / PT / PTB / PSC / PHS / PTC / PSB), foi deferida com recurso.

Além de Neudo Ribeiro Campos, estão aptos a concorrer ao cargo os seguintes candidatos: Jose de Anchieta Junior (Coligação União por Roraima: PMDB, PTN, PR, PPS, DEM, PSDB); Petronio Pereira de Araújo (PHS); e Robert Dagon da Silva (PSOL).

Tocantins

Em Tocantins, os únicos dois concorrentes ao cargo de governador foram considerados aptos pelo TRE-TO. Ambos tiveram seus pedidos de registro deferidos com recurso. São eles: Carlos Henrique Amorim (Coligação Força do Povo: PP, PDT, PT, PMDB, PSL, PPS, PSDC, PHS, PSB, PRP e PC do B); e José Wilson Siqueira Campos (Coligação Tocantins Levado a Sério: PRB, PTB, PTN, PSC, PR, DEM, PRTB, PMN, PTC, PV, PSDB e PT do B).

Fonte: TSE

Procuradoria pede cassação da candidatura de sobrinho de Anísio Abraão, principal adversário de Alessandro Calazans ( PMN-RJ )

Mon, 30 Aug 2010 00:00:00 -0300

A procuradoria geral eleitoral pediu a cassação do registro de Ricardo Abrão, candidato a deputado estadual pelo PDT. A Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília, pediu que o Tribunal Superior Eleitoral negue a candidatura de Ricardo com base na Lei da Ficha Limpa. Ricardo é filho do ex-prefeito de Nilópolis Farid Abrão, e sobrinho do contraventor Anísio Abraão, preso em 2008 pela Polícia Federal, e hoje, vice-presidente da escola de samba Beija-Flor.

A vice-procuradora, Sandra Cureau, argumenta que Ricardo foi considerado inelegível por três anos, em 2006, por improbidade administrativa. Com a Ficha Limpa, segundo a procuradoria, sua inelegibilidade deve ser aumentada para 8 anos.

Nilópolis, assim, poderá perder dois possíveis representantes na corrida eleitoral. Isso porque Mauro Rezende (PSDC) não cumpriu os trâmites legais para o registro da sua candidatura, nem mesmo na apresentação de documentos, e foi considerado inelegível pela procuradoria. Assim, a cidade da Baixada se tornaria nicho "exclusivo" de Alessandro Calazans (PMN), na foto, que tenta a reeleição.

Fonte: Extra On line

Educação e Saúde são prioridades para o candidato do PMN ao governo de Santa Catarina

Mon, 30 Aug 2010 00:00:00 -0300

Educação e Saúde são prioridades para o candidato do PMN ao governo de Santa Catarina

A rodada de entrevistas da rádio CBN/Diário com os candidatos ao governo do Estado foi concluída com a participação de José Carmelito Smieguel (PMN).

José Carmelito, do Partido da Mobilização Nacional, aposta no tripé Saúde, Educação e Segurança. Ele promete melhorar a gestão dos hospitais com a indicação de profissionais com experiência na área para os cargos de direção, priorizando os servidores de carreira e concursados.

O atendimento de Emergência também seria melhorado com a contratação de novos médicos.

DIARIO.COM.BR

Candidato do PMN ao Governo do Piauí, Francisco Macêdo, apresenta propostas durante entrevista

Sat, 28 Aug 2010 00:00:00 -0300

Francisco Macêdo, do PMN.

| Processo de campanha e a desigualdade das representações

"O que temos a lamentar do nosso sistema, que de democrático não tem nada, é a insistência da Justiça Eleitoral de impedir o governo de financiar as campanhas eleitorais, o que torna isso um jogo desigual. Vemos enormes caravanas, centenas de pessoas sacudindo bandeira, mas tudo pago, enquanto os candidatos humildes, que tem novos programas e a vontade maior de ser eleito ficam a mercê. Devemos lembrar que a democracia defende direitos iguais, mas aqui nos diferenciamos primeiramente pelo salário."

"Não podemos entender como o cidadão consegue sobreviver com um salário, se vemos que as escolas e faculdades cobram hoje uma mensalidade que é quase o mesmo valor do mínimo.

"Nas nossas duas eleições anteriores discutimos sobre o caju, já que no nosso interior temos grandes produtores. Com a nossa discussão colocamos em pauta o melhoramento deste setor. E agora levantamos a distribuição sobre o babaçu e a cera de carnaúba. Esperamos que se formos eleitos possamos fortalecer esta discussão."

| Não queremos criticar, mas sim apresentar projetos

“Estamos aqui para defender projetos, principalmente ligados à agricultura e não para criticar A ou B. Queremos defender as minorias que sofrem bastante. Temos de despertar a consciência de que o Piauí é uma mina de ouro em recursos naturais. E o que estamos produzindo não está sendo aproveitado para matar a fome do piauiense, mas sim para ser vendido no exterior. Somos hoje o maior produtor de soja do Brasil, mas se você perceber o preço do óleo de soja nas prateleiras não baixou, sinal de que a produção está indo para fora. O PMN quer discutir com a sociedade e sabemos da dificuldade de ser eleito, contudo é importante levantar a discussão sobre estes nossos recursos que não estão sendo aproveitados em prol do piauiense.”

| Compra de voto no interior

“Temos de nos atentar também que no interior a disputa está desigual, com votos sendo vendidos a R$ 100,00, mas como é gente grande que está fazendo isso a Justiça não pune, agora se fosse o ‘Pastor Macêdo’ já tinham cassado a minha candidatura.”

| Segurança

“O problema da segurança é nacional, e descobri que o orçamento do Sebrae é maior que o da segurança e não sei como explicar essa divergência de que o SEBRAE ganha mais dinheiro que a sociedade. Mas tudo passa por um processo para chegarmos a questão da segurança e temos de primeiro produzir alimento, temos de encher a barriga do trabalhador e assim iremos criar mão de obra, postos de trabalho e assim ocupar o cidadão. Vemos que o piauiense quer trabalhar e se ele está ocupado ele não vai se dispor à criminalidade, pois só se presta ao crime quem é desocupado. Se o alimento chega na mesa do cidadão os problemas de saúde vão diminuir e os hospitais estarão menos lotados. E se tem saúde e emprego é claro que vamos reduzir os parâmetros de criminalidade.”

| Programas Sociais paliativos

“Temos percebido um grande avanço nos projetos sociais instalados pelo presidente Lula, principalmente na área habitacional. Mas mesmo o trabalhador não está sendo bem pago e não pode comprar uma casa, pagar a escola, o ônibus e então o governo cria estes programas para deixar o cidadão no cordão umbilical com um valor apenas paliativo. O que o governo deveria fazer é pagar um bom salário para o trabalhador para que ele possa se manter. E precisamos entender também por que sobra dinheiro para colocarem na cueca e não sobra para pagar o trabalhador.”

| Educação

“Temos de tomar iniciativas sobre a educação ouvindo os especialistas. Reuniremos especialistas para ouvir como deve se compor esta educação para podermos sintetizar uma grande reformar no nosso estado, principalmente sobre a questão salarial que hoje é uma das grandes reclamações no Piauí.”

| Considerações Finais

“O que não foi feito no Piauí foi mais por falta de apoio nacional. Reconheço que Wellington Dias fez muito pelo estado, mas ainda precisamos de um governo mais ousado para impedir que o estado caia em miséria. Está na hora de mudar! Tudo depende de boa vontade e se o governo não atender certes exigências ele fica dependente, mas é obrigado que o governo fique à mercê dos caprichos do legislativo e para que isso não aconteça é preciso boa vontade.”

Fonte: Acessepiaui.com.br

Projeto do Deputado Fábio Faria (PMN-RN) obriga agência de automóveis a informar comprador sobre tributos e multas pendentes

Fri, 27 Aug 2010 00:00:00 -0300

Projeto do Deputado Fábio Faria (PMN-RN) obriga agência de automóveis a informar comprador sobre tributos e multas pendentes

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados obriga agências de automóveis, novos e usados, a informar ao comprador o valor dos tributos e possíveis multas pendentes de pagamento.

O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Fábio Faria, do PMN do RN, é permitir que o veículo, depois de comprado, possa circular livremente.

O projeto obriga ainda as agências a fixar essas informações no veículo exposto para venda e descrevê-las no contrato de compra e venda.

Caso a agência se negue a afixar as informações, ela será responsabilizada pelo pagamento de tributos e multas relativos ao carro comercializado.

Fabio Faria lembra ainda, que muitos veículos estão impossibilitados de circular por causa de registro de furto ou perda total em sinistro.

Fonte: Jornal do Povo

Primeira Dama, Dona Marisa leva “dura” de uma moradora de Carapicuíba, na grande São Paulo

Fri, 27 Aug 2010 00:00:00 -0300

A primeira dama do Brasil, Dona Marisa Letícia, mulher do Presidente Lula, levou uma “dura” de uma moradora de Carapicuíba, na Grande São Paulo. A primeira dama participava de eventos de campanha.

A moradora reclamava que as condições de vida não são boas. “A coisa não melhorou tanto quanto vocês falam aqui, gritou a mulher a poucos passos de Dona Marisa.

Enquanto Marisa tomava café e atendia moradores que queriam uma foto com ela, a moradora se aproximou e, falando alto, questionou a primeira-dama. "Para a gente, aqui não está tão bom assim não. O custo de vida para a gente não é barato. E vocês só vêm aqui no momento do voto. Depois, não vêm aqui não".

Com receio de que os ânimos esquentassem, o prefeito de Carapicuíba, Sérgio Ribeiro (PT), interferiu e chegou a segurar a moradora, que estava de dedo em riste. Após o episódio, a moradora deixou o local reclamando, sem dar entrevista. Há quem acredite que a mulher confundiu a primeira dama com a ex-prefeita de São Paulo, marta Suplicy.

Do Terra/agências

Oposição pede ao Ministério Público investigação da violação de Imposto de Renda de integrantes do PSDB

Thu, 26 Aug 2010 00:00:00 -0300

Ataque à democracia

Oposição pede ao Ministério Público investigação da violação de Imposto de Renda de integrantes do PSDB

A oposição deu entrada nesta quinta-feira (26) no Ministério Público Federal com uma representação pedindo a investigação da violação dentro da Receita Federal do imposto de renda de lideranças ligadas ao PSDB. O documento é assinado pelos líderes do partido na Câmara dos Deputados, João Almeida (BA); e da Minoria, Gustavo Fruet (PR); além dos deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Cássio Taniguchi (DEM-PR).

Para o líder tucano, João Almeida, a quebra de sigilo não é um crime apenas contra uma pessoa, mas contra a própria democracia. "É algo que abala os alicerces do Estado Democrático de Direito. Considero muito grave o aparelhamento de uma instituição pública que tem o dever de preservar o sigilo dos cidadãos", afirma.

Na representação, os deputados pedem a adoção de providências diante dos "graves fatos" divulgados pelos veículos de comunicação. O documento traz a cronologia dos acontecimentos, começando pela denúncia feita em 12 de junho pela "Folha de S. Paulo" de que integrantes da equipe de campanha da então pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, produziram um dossiê contendo dados fiscais e financeiros sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

A própria Receita Federal confirmou a denúncia do jornal e instaurou processo administrativo para investigar e identificar os responsáveis. Em 14 de julho último, o secretário do Fisco, Otacílio Cartaxo, esteve no Congresso e admitiu ter todas as informações relacionadas a essa quebra de sigilo, mas recusou-se a dar detalhes. Diante disso, Eduardo Jorge foi à Justiça e obteve autorização para ter acesso aos documentos que compõem essa investigação.

"Interrogar os envolvidos"- "A Receita Federal não está dando conta do recado e acaba protelando o resultado da investigação. Os envolvidos devem ser interrogados para denunciar o propósito dessa quebra de sigilo e receberem as punições pelo crime", defende João Almeida.

Ontem, foi divulgado que outros três dados fiscais foram violados por meio da utilização do mesmo computador e da mesma senha usada para a quebra do sigilo de Eduardo Jorge. Foram irregularmente acessados os dados fiscais do ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e de Gregório Marin Preciado, casado com uma prima do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

De acordo com a representação, o quadro, que de início caracterizava um crime individual, alterou-se para uma situação de crime coletivo, dirigido não a causar danos a um indivíduo, mas sim a um conjunto de pessoas, todas ligadas à oposição.

"O ato supostamente isolado passou a revestir a natureza de verdadeira conspiração, voltada a utilizar o aparato do Estado para constranger membros da oposição ao governo atual e, numa perspectiva ainda mais danosa, influir no resultado das eleições presidenciais que se desenrolam", diz trecho do documento.

Os deputados cobram a apuração do porquê dessas ações e quem deu a ordem para os dados serem violados, com o objetivo de identificar a extensão real da "cadeia criminosa" que planejou e executou a quebra. Segundo a representação, os fatos apontam para o cometimento de vários crimes: prevaricação por parte dos servidores diretamente responsáveis pelas violações, improbidade administrativa pelas autoridades hierarquicamente superiores, além de crime eleitoral e condutas vedadas a agentes públicos em época de eleições.

João Almeida lembrou que esse não é o primeiro caso em que o PT está envolvido na violação de sigilo. Citou, por exemplo, o episódio envo

Com 47%, Beto Richa venceria no 1º turno no Paraná, mostra Datafolha

Thu, 26 Aug 2010 00:00:00 -0300

Com 47%, Beto Richa venceria no 1º turno no Paraná, mostra Datafolha

Beto Richa (PSDB/PMN / PP / PTB / PSL / PTN / PPS / DEM / PSDC / PHS / PTC / PSB / PRP ) continua líder nas intenções de voto para governador do Paraná e venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje, aponta pesquisa Datafolha.

Richa, ex-prefeito de Curitiba, oscilou um ponto percentual para cima e agora tem 47% das intenções de voto. O senador Osmar Dias (PDT) continua com 34% das intenções de voto, mesmo índice da pesquisa anterior, dos dias 9 a 12 de agosto.

Pesquisa indica que governador do PMN, candidato à reeleição no Amazonas, pode ganhar no 1° turno

Wed, 25 Aug 2010 00:00:00 -0300

Pesquisa indica que governador do PMN, candidato à reeleição no Amazonas, pode ganhar no 1° turno

Pesquisa do Instituto Perspectiva realizada de 15 a 22.ago.2010 indica reeleição, no 1° turno, de Omar Aziz (PMN) para o governo do Amazonas. Dados da pesquisa anterior do instituto (feita de 20 a 27.jul.2010) permitiam a mesma conclusão.

Aziz tinha 47,2% dos votos e passou a 49%. O 2° colocado, Alfredo Nascimento (PR), tinha 37,4% e foi a 34,1%. Hissa Abrahão (PPS) tinha 0,9% em julho e oscilou para 0,8% em agosto.

A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa tem o registro 21686/2010 no TRE-AM.

Petecão quer regulamentação de cartão de crédito e defende cumprimento do Código do Consumidor

Wed, 25 Aug 2010 00:00:00 -0300

O deputado Sérgio Petecão (PMN/AC), candidato ao Senado pela Coligação Liberdade e Produzir para Empregar no Acre, é um defensor da regulamentação dos cartões de crédito por uma legislação do Congresso Nacio nal. No mês passado, ele comemorou o anúncio da área econômica do Governo de manter apenas 15 tarifas, dentre as mais de 50 cobradas pelas administradoras de cartões de crédito. “A área econômica ouviu nossas reivindicações e o consumidor é quem sai ganhando”, afirmou. Em breve, uma nova regulamentação será elaborada para o setor. Para o deputado, a diminuição de taxas sobre os cartões prova que “o contrário do que se pensava, quanto menos imposto, melhor para a economia e para o cidadão”.

Em Rio Branco, ele lembrou que o próprio Código do Consumidor e inicia tivas das empre sas da área, como a elaboração de um código de auto-regulação, não conseguiram conter ou mesmo diminuir o número de reclamações de prática abusiva contra a população usuária. Em Brasília, tem acompanhado as audiências públicas sobre cartões de crédito na Comissão de Defesa do Consu midor. “A idéia é criar uma lei que garan ta controle e fiscalização rigorosa, e onde normati zação e regulamentação possam funcionar em favor do consumidor, sem prejuízo para as empresas do setor”, argu menta.
O Politico esclarece que as reclamações recebidas contra os cartões de crédito “continuam sendo uma das mais altas e frequentes registradas pelo Procon, 37% do total, em 21 estados. “E isto sem que nada tenha sido feito para mudar a situa ção”, denuncia. O Politico lembra.
O deputado destaca um aspecto importante para oferecer subsídios sobre como obrigar as operadoras de cartões, a mudarem esse procedi mento sob pena de punição. “Cerca de 75%, se referem à cobrança indevida, já que são tarifas já quitadas, outras que nunca foram informadas ao consumidor ou que simplesmente nunca existiram mas estão sendo executadas”, explica.
A cobrança de tarifas já quitadas - a chamada bitarifação - ocorre em casos como a exigência pelo resgate de milhagens depois do consumidor já ter pago pelo benefício da anuidade do cartão. No caso de tarifas sem serviço correspondente, segundo Petecão, as operadoras de cartão de crédito cobram pela inatividade do cartão, “o que confi gura um abuso explícito”. O próximo passo, segundo o Petecão, vai ser acionar o Ministério da Justiça (MJ) para tomar providência contra o envio de cartão não solicitados pelos clientes.

Armando Vergílio e PMN lideram caminhada em Goiânia

Wed, 25 Aug 2010 00:00:00 -0300

O candidato a deputado federal Armando Vergílio movimentou as ruas do bairro mais antigo de Goiânia, Campinas, ontem. Os militantes do PMN deram colorido especial à Avenida 24 de Outubro, com bandeiras, adesivos e o jingle que embala a campanha de Armando. O candidato liderou a caminhada, que contou com cerca de 250 pessoas. O percurso teve início no Estádio Atlético Clube Goianiense e terminou na corretora de seguros XCor. Armando visitou lojas e cumprimentou trabalhadores e pedestres. Ao final do percurso, agradeceu a presença dos militantes. “Estou alegre por estar em Campinas. Me sinto bem aqui.”

Esposa de Serra visita a Paraíba diz que busca o voto feminino e reafirma compromisso com o Bolsa família

Wed, 25 Aug 2010 00:00:00 -0300

Esposa de Serra visita a Paraíba diz que busca o voto feminino e reafirma compromisso com o Bolsa família.

Como parte da agenda de visitas à João Pessoa, a psicóloga Mônica Serra, esposa de José Serra, esteve na manhã desta quarta-feira (25) na Sonho Doce recepções para falar das propostas do candidato do PSDB à Presidência da República., sobretudo convocar o voto feminino em favor de Serra.

Mônica discursou rapidamente aos presentes, reforçando que Serra se preocupa com as questões de saúde, pois teve uma boa atuação como ministro e pretende investir neste setor – dando atenção para os portadores do vírus da AIDS. Mas que não deixará de beneficiar outras questões problemáticas da sociedade.

"Estou visitando todas as capitais para ouvir o que o povo tem a dizer e para saber como a comunidade está organizada", declarou Mônica.

Sobre o Nordeste, a psicóloga disse que a moradia é uma questão de suma importância para a região e que Serra sempre trabalhou em favor dos mais necessitados. "Temos o maior respeito pelos nordestinos", afirmou.

Sobre o Bolsa Família, Mônica Serra explicou que o candidato continuará com o projeto e que ele não vai tirar, e sim, dobrar. "Ele não vai tirar, isso é um absurdo".

Mônica ainda estará marcando presença na sede do PSDB na capital e logo após, cumprirá agenda em Campina Grande.

Massarollo recebe adesões na Bahia

Tue, 24 Aug 2010 00:00:00 -0300

Carlos Massarollo recebe adesões para deputado federal

Está confirmado. A candidatura de Carlos Massarollo (PMN) foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral. A campanha já está nas ruas e angariando cada vez mais apoio em todo o Estado. Durante visita à Sede Estadual do PMN, firmaram apoio à sua candidatura o vice-prefeito de Senhor do Bonfim, Aurélio Soares, o vereador Otavio Xisto, e o presidente do PMN de Filadélfia-Ba, Roberto Maia. Também aderiu a Campanha, a grande liderança política de Piraí do Norte, o vereador Ivanilson, que veio especificamente para Ilhéus firmar o seu apoio a Carlos Massarollo.

Essa semana o candidato cumprirá extensa agenda na capital do Estado. Além de gravar programa eleitoral gratuito, se reunirá com o prefeito de Aramari, localizada ao norte de Salvador, José Carlos Alves Nascimento e com um dos mais bem votados vereadores da capital baiana, Edson da União, que teve nas últimas eleições mais de 10 mil votos. É a campanha de Massarolo ganhando corpo e se formando como uma de maior expressividade da Bahia.

Fonte: Blog do Chico Moura

Pesquisa no Distrito Federal mostra candidata do PMN à frente para a Câmara Federal

Fri, 20 Aug 2010 00:00:00 -0300

A pesquisa da O&P Brasil divulgou os números das intenções de votos para a câmara federal e revelou este cenário ouvindo 1.200 pessoas em sondagem espontânea (em que o próprio entrevistado apresenta o nome de seu candidato). A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 16 de agosto e tem margem de erro de 2,8%. Os registros no TSE tem nº: 23.913/2010 e no TRE, TRE - DF nº: 26.608/2010. Confira as intenções de voto para a Câmara dos Deputados. Na pesquisa a deputada distrital Jaqueline Roriz aparece com 4% das intenções de votos.

A deputada Jaqueline Roriz é a atual presidente regional do PMN – DF e vem realizando excelente trabalho de reestruturação do partido na capital federal. Jaqueline foi convidada a ingressar na legenda pela secretária nacional do PMN, Dra Telma Ribeiro dos santos, dentro da estratégia nacional de fazer uma bancada de deputados federais do PMN.

Confira mais: http://azulroriz.blogspot.com/

Tenório lamenta adiamento na votação de PEC’s

Thu, 19 Aug 2010 00:00:00 -0300

Para o deputado federal Francisco Tenório, do PMN de Alagoas, “foi lamentável o ocorrido de ontem (17), um desrespeito aos policiais. A Casa marcou a votação da PEC 300, porém a oposição e governo não se entendem, e usam as PECs para conseguirem quórum com o intuito de votarem outros projetos. Muitos policiais de todos os estados se deslocam para Brasília, com o intuito de acompanharem a votação da PEC 300, porém a votação não ocorre, isso é um desrespeito”.

Segundo o deputado essa manobra só prejudica os policiais e bombeiros, pois a PEC dos policiais ainda não foi votada, e a colocaram no meio de acordos políticos. Em reunião com representantes da categoria o deputado Francisco Tenório “pediu paciência, apesar de ser um período de conflito e espera”.

Na manhã de hoje, representantes de Alagoas se reuniram com o deputado e conversaram sobre as PECs 300 e 308. Durante a reunião o deputado falou sobre o projeto de lei do deputado Capitão Assumção, PL 5799/2009, que trata de estipular uma carga horária máxima de trabalho aos operações da segurança pública. O deputado, que é relator do projeto, ouviu a opinião dos policiais e falou que irá inserir as observações no projeto.

O piso dos policiais e bombeiros dos estados foi aprovado em primeiro turno em julho deste ano. Chico Tenório, espera que a votação da PEC 300, em segundo, turno aconteça ainda hoje caso haja quórum e acordo entre as lideranças. “Os policiais merecem respeito, é uma categoria que arrisca a vida todos os dias em prol da segurança dos cidadãos”, finalizou o deputado.

Conta de luz mais cara

Thu, 19 Aug 2010 00:00:00 -0300

Cerca de dois milhões de consumidores passam a pagar mais caro pela conta de energia a partir do dia 27 de agosto. O reajuste vai atingir as unidades de consumo do interior de São Paulo e mais cinco municípios de Mato Grosso do Sul

O reajuste foi aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta quinta-feira para a distribuidora Elektro, que atende a região. O efeito médio. O efeito médio do reajuste a ser percebido pelos consumidores será de 8,91%.

Para consumidores residenciais, o reajuste será de 8,48%. Para consumidores de alta tensão, como indústrias, vai variar de 7,69% a 11,78%.

A agência aprovou também reajuste médio de 6,56% da tarifa da Ceal (Companhia Energética de Alagoas), a partir de 24 de agosto, e de 0,08% para a Cemar (Companhia Energética do Maranhão), a partir de 28 de agosto.

A inflação no período, medida pelo IGP-M, custos com aquisição de energia e o aumento da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), encargo que custeia a geração de energia nos Sistemas Isolados, são os principais motivos dos reajustes, diz a Aneel.

fonte: Folha

Petecão é entrevistado por rede de televisão

Wed, 18 Aug 2010 00:00:00 -0300

“Sou contra o aborto, é a favor da vida, apenas Deus tem o direito de tirar a vida”, defendeu, Sergio Petecão.

A rodada de entrevistas com candidatos que disputam as duas vagas para o senado iniciou na TV Rio Branco, emissora afiliada ao Sistema Brasileiro de Televisão – SBT, na manhã desta segunda feira. Durante está semana os cinco candidatos que disputam as vagas serão entrevistados pelo apresentador Floriano Oliveira, durante o programa Boa Tarde Rio Branco. O primeiro candidato à conceder entrevista foi Sérgio Petecão, do Partido da Mobilização Nacional – PMN. Petecão enfatizou que sua candidatura não será fácil, mesmo assim o candidato está animado, convencido que esta no caminho certo.

“Minha campanha caiu na simpatia do povo, fruto de um trabalho de mais de 16 anos na vida política. Pois sempre respeitei a população e tratei com carinho as pessoas mesmo durante e depois as eleições, algo que sempre preservei”, afirmou Petecão.

PEQUISA

Questionado sobre os dados das pesquisas: Petecão falou que nunca teve seu nome entre os primeiros, ou seja, os destaques, ao longo de suas candidaturas anteriores.

“Sinto-me privilegiado, porque meu nome aparece entre os primeiros nas pesquisas realizadas, no entanto, a única pesquisa que acredito, é a do dia 3 de outubro, quando as urnas são abertas”, ironizou o candidato.

FICHA LIMPA

Em relação ao projeto ficha limpa, Sergio Petecão, revelou que votou a favor da medida que visa impedir que candidatos já condenados pela justiça por improbidade administrativa e outros processos possam disputar cargos públicos.

“Sou a favor do projeto ficha limpa, é preciso melhorar a imagem do legislativo de uma vez por todas. Para voltar a ganhar a credibilidade da sociedade, temos que nós adequar, pois estamos desacreditados perante a sociedade, mas para isso, é necessário aperfeiçoar a idéia e colocar em pratica, para podermos contar com pessoas dignas e éticas como nossos representantes”, ressaltou, o candidato.

META: ROYALTIES DO PETRÓLEO

Petecão afirmou que caso seja eleito, pretende brigar no congresso pela imediata aprovação do projeto que distribuiu a todos os Estados e municípios brasileiros os recursos arrecadados dos royalties do petróleo. De acordo com Petecão, se o projeto for aprovado pelo congresso, o Acre será beneficiado com mais de R$ 500 milhões de reais por ano.

“Esse projeto aprovado garante um repasse ao Acre, milionário, destinados a investimentos na educação, saúde, infra-estrutura e segurança, além de habitação, esse com certeza será minha prioridade como representante de nosso Estado”, destacou.

POLÊMICA: ABORTO E UNIÃO ENTRE O MESMO SEXO

Cobrado pela sua opinião a favor ou contra o aborto, Sergio Petecão, esclareceu que é contra à medida que permite o aborto. Já o casamento entre o mesmo sexo, Sergio disse que não tem discriminação, no entanto, também é contra.

“Sou contra o aborto, é a favor da vida, apenas Deus tem o direito de tirar a vida”, ressaltou Sergio.

SEGURANÇA

Durante o encerramento da entrevista o candidato, criticou a atuação dos gestores da segurança pública. Segundo Sergio, o Acre vive um momento triste, pois a cada dia a onda de violência vem aumento, causando pânico entre a sociedade acreana.

“O governo deve assumir que perdeu a guerra para o crime. É esse meu julgamento quanto ao trabalho do governo no combate a violência. A polícia sem estrutura está perdendo cada vez mais o espaço para os criminosos, em sua maioria adolescentes. É visível que o aparelho estatal está frágil, sem as mínimas condições de combater esse mal que avassala nossa população”, relatou, Petecão.

Fonte: oriobranco.net

Vice de Serra visita a Paraíba no dia 21/08

Wed, 18 Aug 2010 00:00:00 -0300

O candidato a vice-presidente da República na chapa do PSDB, Índio da Costa (DEM), vem à Paraíba no próximo sábado. Ele cumpre agenda política e fará campanha para José Serra (PSDB).

A visita foi articulada pelo deputado federal Efraim Filho (DEM). "Índio é um jovem deputado comprometido com as mudanças do país. Será um honra tê-lo conosco para debater os assuntos da Paraíba", registrou o deputado democrata.

O vice de Serra participação pela manhã de uma entrevista coletiva e em seguida de debate com a juventude do Democratas no Estado.

Á noite, Índio da Costa vai ao Sertão paraibano. Ele estará em uma festa na cidade de São Bento, conhecida pela produção de redes.

MAISPB

Debate UOL/FOLHA Serra e Dilma discutem sobre saneamento e impostos

Wed, 18 Aug 2010 00:00:00 -0300

No terceiro bloco do debate, seguiram-se as trocas de farpas entre os candidatos líderes nas pesquisas de intenção de voto, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Debatendo sobre reforma tributária e investimento no sistema de saneamento básico, os debatedores não pouparam munição.

"Dilma, você fica tão ligada pra trás, seu espelho retrovisor é maior que o para-brisas, que não vê o que seu governo fez". Serra atacou o aumento de impostos como o PIS-COFINS, referente ao investimento em saneamento.

"Discutir saneamento é algo que você não deveria tentar, porque vocês não fizeram nada sobre isso no governo. Havia no governo FHC uma fila burra, era a forma pela qual o governo FHC não investia em saneamento. Se o primeiro da fila não apresentasse um papel, o segundo, por mais que precisasse, não recebia investimento" retrucou a petista.

No terceiro bloco de debate Folha-UOL, os candidatos continuaram fazendo perguntas entre si, com cada um deles fazendo uma pergunta e respondendo à outra, obrigatoriamente.

Dilma perguntou para Marina qual a proposta para garantir o acesso à internet. Marina concordou que a internet é fundamental para o aperfeiçoamento da comunicação no País. "Tenho defendido um sistema integrado de tecnologias, para que os professores possam trocar conteúdos, e ampliar o acesso à banda larga para que todos os brasileiros possam ter acesso a essa importante ferramenta".

Marina defendeu uma profunda reforma na educação, para que se integre ao sistema educacional o que há de mais avançado em tecnologia, para que os professores ensinem aos alunos a "aprender a aprender".

A candidata do PV defendeu uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada para massificar o acesso à internet pelas pessoas mais necessitadas. Ela disse ainda que a internet pode contribuir para a transparência da gestão pública. Em sua tréplica, Dilma citou dados do Programa Banda Larga do governo federal, num tom que se assemelhou mais a uma campanha do que a um debate.

Na sequência, Marina interpelou Serra sobre sua versão ideal de reforma tributária. O tucano declinou a ideia da ex-ministra do Meio Ambiente de convocar uma constituinte exclusiva para o tema, e defendeu a mudança do sistema eleitoral, "para ter uma melhor representação da população no congresso e para baratear o custo de campanha".

Serra propôs eleições distritais nos municípios já em 2012. "Se Lula não fez em oito anos, você acha que fará agora?", disse o candidato do PSDB a respeito da intenção manifestada pelo presidente Lula de atuar em favor da reforma política após seu mandato.

"A sociedade precisa de um bálsamo para curar as mazelas dos consensos ocos que se estabelecem". Marina se referia às "boas intenções" de todos os políticos para fazer as reformas estruturantes, mas alertou que nada sairá do papel se as "composições políticas" forem as mesmas, e atacou os governos de FHC e Lula, que segundo ela impediram a concretização das reformas.

Vereador quer ônibus de graça para desempregados em Sorocaba

Wed, 18 Aug 2010 00:00:00 -0300

Projeto de Luís Santos (PMN) tem como objetivo promover justiça social e o conseqüente bem-estar social e econômico da sociedade sorocabana

Entra em pauta nesta terça-feira (17), projeto de lei de autoria do vereador Luís Santos (PMN) que isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por um período de até três meses, até um máximo de 120 passagens, a partir do recebimento da última parcela do seguro-desemprego. Cumpridas as exigências previstas, o órgão competente deverá fornecer o respectivo Cartão Transporte ao trabalhador desempregado, num prazo máximo de três dias úteis.

Segundo o vereador, todo cidadão que busca sua recolocação no mercado de trabalho necessita de condições mínimas para procurar emprego, entre elas, o transporte público. “A isenção de tarifas de transporte para o trabalhador desempregado nada mais é do que propiciar o mínimo necessário para a obtenção de uma nova oportunidade de emprego”, argumenta o vereador.

Luis Santos salienta, ainda, que muitos desempregados, por não disporem de condições de tomar ônibus, perdem muitas oportunidades de trabalho, já que ficam cerceados de sair para entregar currículos e participar de entrevistas de emprego.

Folha/UOL faz debate com candidatos ao governo de São Paulo

Tue, 17 Aug 2010 00:00:00 -0300

O primeiro debate Folha/UOL de postulantes ao governo de São Paulo viu nesta terça-feira (17) a polarização entre o líder nas pesquisas de intenção de voto, Geraldo Alckmin (PSDB), e o segundo colocado, Aloizio Mercadante (PT). Celso Russomanno (PP) se esforçou para elevar o tom contra o tucano, mas a maioria das suas críticas não foram respondidas diretamente pelo ex-governador.

As principais críticas do tucano foram direcionadas ao governo federal e ao PT. Alckmin admitiu que o salário dos policiais “não é o ideal” e que quer ampliar cortes de impostos feitos durante as gestões do PSDB no Estado, que iniciaram em 1994 com Mario Covas.

Mercadante fez várias criticas a Alckmin e Serra. Atrás nas pesquisas, com risco de perder já no primeiro turno, o petista voltou a se associar a Celso Russomanno (PP) para atacar - íntimos, os dois se chamaram quase sempre pelo primeiro nome. O petista prometeu dobrar a capacidade da companhia de trens paulista em dois anos, disse que quer rever os contratos de pedágios no Estado e repetiu que, se eleito, deve ser avaliado pelo sucesso ou não dos alunos da rede pública.

Em seu papel de provocador, Russomanno ironizou Alckmin, que se esforçou para ignorá-lo ao longo de todo o debate. O tucano ameaçou sair do sério apenas quando o petista acusou o governo paulista de maquiar dados de segurança pública. “Tem que ter responsabilidade”, disse o ex-governador, que, fora das câmaras, demonstrou despreocupação enquanto o candidato do PP o criticava.

Nacional e estadual
Alckmin mirou o setor aeroportuário e a legislação tributária para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal cabo eleitoral de Mercadante. Disse também que seu principal rival não faz nada além de criticar a gestão paulista, até março comandada pelo presidenciável Serra. “Ele [Mercadante] só sabe falar mal, não tem solução, não tem resposta para nada”, alfinetou o tucano.

Alckmin também criticou o Palácio do Planalto por não viabilizar investimentos para o Expresso Aeroporto entre a capital paulista e o aeroporto de Guarulhos.

Justiça suspende cassação da prefeita de Rosana-SP

Mon, 16 Aug 2010 00:00:00 -0300

A Justiça suspendeu o processo de cassação da prefeita da cidade paulista de Rosana, Aparecida Batista Dias Barreto (PMN), acusada de não ter feito, em 2009, o pagamento de um abono aos servidores municipais. A liminar, dada no final da noite de ontem pelo juiz Fernando Amaral Salles, considerou haver indícios de irregularidades no procedimento aberto pela comissão processante da Câmara. O processo ficará suspenso até o julgamento do mérito do recurso movido pela prefeita contra a tentativa de cassação.

A cidade, localizada no extremo oeste do Estado, ficou conhecida por ter sido alvo da operação Mexilhão Dourado, que resultou na prisão de 36 pessoas, entre elas seis dos nove vereadores, em 2007. Eles estariam envolvidos num esquema de desvios que resultou num prejuízo de R$ 58,8 milhões. O prefeito anterior, Jurandir Pinheiro (DEM), foi cassado. A atual prefeita, que substituiu Pinheiro, teria se recusado a participar do esquema e, segundo a polícia, foi ameaçada de morte.

A perda do mandato de Aparecida foi pedida pelo Sindicato dos Servidores Municipais, alegando infração político-administrativa. A Câmara acolheu a denúncia e formou uma comissão processante. A prefeita alega que não pagou o bônus aos servidores, num total de R$ 120 mil, porque não tinha dinheiro em caixa.

Omar Aziz lidera disputa para governo do AM em pesquisa Ibope

Mon, 16 Aug 2010 00:00:00 -0300

MANAUS - O Candidato Omar Aziz (PMN) lidera a disputa para o governo do Amazonas nas eleições 2010, com 49% das intenções de voto. O resultado foi apontado pela pesquisa Ibope, encomendada pela Rede Amazônica.

Depois de Omar Aziz, vem em segundo lugar o candidato Alfredo Nascimento (PR) com 37%. Hissa Abrahão e Herbert Amazonas aparecem empatados com 1%. Os eleitores que não sabem dizer em quem votariam somaram 7%, Brancos e Nulos aparecem com 4%.

Na disputa para o Senado, Eduardo Braga (PMDB) lidera a pesquisa com 86% das intenções. O candidato Artur Neto (PSDB) aparece em segundo com 43%. A candidata Vanessa Grazziotin (PC do B) vem em terceiro com 33%, Jefferson Praia com 8% e outros candidatos com 1%. Indecisos somam 7% e Brancos e Nulos 1%.

Fábio Faria recebe das mãos do presidente do TST, Medalha da Ordem do Mérito

Mon, 16 Aug 2010 00:00:00 -0300

O deputado federal Fábio Faria [PMN] foi um dos 3 políticos brasileiros agraciados, em solenidade no Tribunal Superior do Trabalho – TST nesta quarta-feira[12], em Brasília, com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Desde que foi criada em 1970, a Ordem do Mérito homenageia pessoas e instituições que se distinguiram em suas profissões.

O deputado federal Fábio Faria foi indicado pelo ministro Emmanoel Pereira, com aprovação de todos os membros do Órgão Especial da Corte.

Ao todo, 37 pessoas foram homenageadas com a Ordem do Mérito. Da classe política, um senador e dois deputados federais, incluindo o potiguar Fábio Faria.

Candidato do PMN ao Governo do RS defende redução da carga tributária

Mon, 16 Aug 2010 00:00:00 -0300

O candidato a governador do Estado, Carlos Otavio Schneider, do Partido da Mobilização Nacional (PMN), foi o sexto convidado a participar da série de entrevistas promovida por Zerohora.com com os postulantes ao Piratini. Durante meia hora, Schneider foi entrevistado pelos jornalistas de política de Zero Hora, Leandro Fontoura e Adriana Irion.

Como principal bandeira de campanha, o candidato assumiu a questão tributária. Schneider afirmou que quer "lutar pelas receitas que não são repatriadas aos Estados" e procurar deixar no Rio Grande do Sul estas arrecadações, mesmo que isto signifique uma guerra fiscal com outros Estados da União:

— Nós não podemos continuar soprando tributos para o centro do país e jogar no ralo do desperdício.

Segundo o candidato, os impostos deveriam ser divididos entre os municípios, na ordem de 45%, o que não acontece hoje e resultaria em um "filão extraordinário de tributos".

Entre suas propostas, o candidato destaca a reforma tributária "com vistas a reduzir a carga" de impostos pagos pelos gaúchos. Schneider quer reduzir o ICMS, especialmente no setor do agronegócio.

— Ninguém gosta de comer impostos — afirmou o candidato, referindo-se às altas alíquotas do trigo e do leite.

Em sua reforma tributária, ele propõe, ainda, combater a sonegação, somando esforços com a Polícia Federal e ministérios para evitar o contrabando de bebidas e alimentos na fronteira.

Fonte Zero Hora / clickrbs

Candidato do PMN ao Piratini será entrevistado na redação de ZH nesta tarde

Wed, 11 Aug 2010 00:00:00 -0300

O candidato a governador do Estado, Carlos Otavio Schneider, do Partido da Mobilização Nacional (PMN), é o sexto convidado da série de entrevistas promovida por Zerohora.com com os postulantes ao Piratini.

Schneider concederá entrevista a jornalistas da editoria de política de Zero Hora a partir das 14h desta quarta-feira. Após meia hora de conversa, transmitida ao vivo pelo site, o candidato participará de um bate-papo com internautas que terá duração de 30 minutos.

O eleitores poderão enviar seus questionamentos ao candidato por meio da ferramenta de interatividade Cover it Live. As perguntas serão selecionadas de acordo com a lei eleitoral e os critérios editoriais.

A série de entrevistas de Zerohora.com com os postulantes ao Piratini segue até 13 de agosto. Já foram entrevistados os candidatos Tarso Genro (PT), Montserrat Martins (PV), Pedro Ruas (Psol), Julio Flores (PSTU) e José Fogaça (PMDB). Até o fim desta semana, ainda participam os candidatos Aroldo Medina (PRP) e Humberto Carvalho (PCB).

A candidata Yeda Crusius (PSDB) foi convidada, mas não confirmou presença para participar da entrevista.

Rosalba(DEM) e seu vice, Robinson Faria (PMN)percorrem bairros de Natal

Mon, 09 Aug 2010 00:00:00 -0300

Na tarde do feriado (7 de setembro), o Expresso 25 comandado pela candidata ao governo do Estado Rosalba Ciarlini (DEM) passou nos bairros de Igapó, Panatis, Santa Catarina, Soledade I, Santarém, Nova República, Brasil Novo e Pajuçara II.

Em rápidas paradas, Rosalba descia do rosamóvel para conversar com a população. O projeto Mão Amiga que concederá crédito a pessoas de baixa renda animou bastante a dona de casa Rose, moradora do bairro Igapó, que possui um comercio em sua residência, mas que por falta de recursos, não investe como deveria. Rosalba explicou que foi pensando em pessoas com as características de Rose que decidiu colocar em seu Plano de Governo o Mão Amiga.

Por onde passou a receptividade das pessoas foi boa, em todas as casas, em todas as ruas e esquinas uma grande quantidade de gente aguardava os candidatos para acenar com gesto que afirmam que no dia 03 de outubro estarão com Rosalba e os partidos que apóiam a candidata.

Acompanharam todo o percurso de Expresso 25 os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), o candidato a vice-governador Robinson Faria (PMN), o deputado Paulo Davim (PV), os candidatos a deputado estadual Gesane Marinho (PMN), Abraão Lincon (PMDB), Dagô do Forró (DEM)e os candidatos a deputado federal Fábio Faria (PMN) e Paulo Wagner (PV).

Foto: Elisa Elsie

No Acre, Serra lidera e Dilma está em 3º

Sun, 25 Jul 2010 00:00:00 -0300

Na terra dominada pelo PT desde 98, candidata do presidente Lula patina

Sai hoje uma pesquisa do Ibope para o Estado do Acre e o resultado é uma pedrada para a candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff.

Eis os dados sobre a disputa presidencial (apenas entre os eleitores acrianos):

José Serra (PSDB) - 39%
Marina Silva (PV) - 29%
Dilma Rousseff (PT) - 16%

A pesquisa do Ibope no Acre foi realizada de 12 a 14 de julho. O registro no TSE é 19.641/2010. Foram entrevistados 602 eleitores e a margem de erro é de 4 pontos percentuais.

O levantamento foi encomendado pela Federação das Indústrias do Acre.

Lula sabe que as coisas não vão bem no Acre. Em geral, o presidente fala aos seus aliados: "Eu até compreendo que a Dilma possa ficar atrás da Marina, que é de lá. Mas do Serra não dá".

O Acre tem apenas 461.969 eleitores (0,34% do país), segundo dados do TSE (base de abril). Ou seja, não é grave quando um candidato a presidente perde a eleição entre os acrianos.

Mas trata-se de uma local emblemático para o PT: é o Estado no qual o modelo petista de governar tem sido mais longevo.

Lula ganhou no Estado no primeiro turno de 2002 com 46,8%. À época, José Serra (PSDB) teve 19% dos votos dos acrianos. No primeiro turno de 2006, o petista votou a vencer com 58,6% contra 37,3% de Geraldo Alckmin (PSDB). Ou seja, apesar da hegemonia lulista, já era possível notar algum avanço do voto tucano há 4 anos. Agora, o PSDB lidera no Estado na disputa presidencial.

Mas essa vantagem dos tucanos não se repete nos votos para governador e senador. Eis os dados apurados pelo Ibope na pesquisa de 12 a 14 de julho:

Governador:

Tião Viana (PT) - 63%
Tião Bocalon (PSDB) - 18%
Gouveia (PRTB) - 2%
Indecisos - 13%
Brancos/Nulos - 4%

Senador (2 vagas; o eleitor escolhe 2 nomes):

Jorge Viana (PT) -67%
Sérgio Petecão (PMN) - 31%
Edvaldo Magalhães (PC do B) - 27%
João Correia (PMDB) - 11%
Citou só um candidato - 32%
Indecisos - 26%
Brancos/Nulos - 5%

Esse caso do Acre é curioso. Revela muito sobre o comportamento do eleitor brasileiro e da tese da fadiga de material.

Por algum motivo, os acrianos emitem sinais paradoxais na mesma eleição: parecem satisfeitos com a gestão petista local, mas rejeitam o nome indicado pelo PT para suceder a Lula.

Dilma Rousseff não agendou (ainda) visitas ao Acre.

PMN Mulher de Goiás declara apoio à reeleição de Lúcia Vânia

Sat, 24 Jul 2010 00:00:00 -0300

A senadora Lúcia Vânia (PSDB) foi convidada especial de evento promovido pelo PMN Mulher em apoio às mulheres envolvidas no processo político e aos candidatos da coligação Goiás Quer Mais. Mais de 600 pessoas participaram de evento realizado no auditório da Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás (Acieg).

De acordo com a presidente do PMN Mulher, Cláudia Santos, a senadora Lúcia Vânia pode contar com o total apoio do partido. “Nós estamos com a senadora. As mulheres estão engajadas para que ela seja reeleita e continue nos representando no Senado Federal", ressalta.

A ex-presidente da OVG e ex-primeira dama, Valéria Perillo, lembrou que as mulheres representam hoje 51,8% dos eleitores brasileiros e o voto delas pode decidir as eleições. Para Valéria, a permanência da senadora Lúcia Vânia no Congresso vai contribuir de forma significativa para o desenvolvimento do estado de Goiás. "A senadora Lúcia Vânia é uma mulher extremamente lutadora, ela tem 29 anos de vida pública e isso é uma demonstração de força da mulher goiana, como mulher na vida pública. A Lúcia Vânia trabalha diuturnamente em favor de nosso estado, aprovando emendas no orçamento", destacou Valéria.

A deputada Federal Raquel Teixeira (PSDB) afirmou que a mulher tem uma importância muito grande no mundo moderno, mas na política elas estão sub-representadas. Apesar disso, o encontro promovido pelo PMN Mulher não foi de gênero, uma vez que elas se mostraram dispostas a apoiar não só a senadora Lúcia Vânia, mas toda a coligação.

Para a senadora, o carinho com que foi recepcionada no encontro demonstra o engajamento das mulheres nas causas pelas quais ela vem lutando ao longo de sua vida pública. "As mulheres são muito solidárias na atividade política. É claro que eu tenho toda uma trajetória política e todas torcem muito. Há uma tendência da mulher valorizar o trabalho da mulher", explica Lúcia Vânia. A Politico destaca ainda que acredita na capacidade de mobilização da mulher, que foi demonstrada no evento. “As mulheres tem uma capacidade, uma capilaridade e uma interlocução com a sociedade que não pode ser desperdiçada. A mulher comunica diariamente, é com a diretora da escola, é com o açougueiro, é com o feirante. Ela sabe quanto custa cada alimento que põe na mesa. Enfim, ela tem uma interlocução que é uma maravilha e isso aqui foi demonstrado", afirmou.

O encontro promovido pelo PMN Mulher contou também com a presença de Flávia Coelho, que representou o senador Demóstenes Torres, com o presidente do PMN estadual e candidato à Deputado Federal, Armando Vergílio, candidatos do partido e representantes do PSDB Mulher.

Candidata aposta em experiência em diferentes setores para trazer melhorias ao município

Sat, 24 Jul 2010 00:00:00 -0300

A senadora Lúcia Vânia (PSDB) foi convidada especial de evento promovido pelo PMN Mulher em apoio às mulheres envolvidas no processo político e aos candidatos da coligação Goiás Quer Mais. Mais de 600 pessoas participaram de evento realizado no auditório da Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás (Acieg). De acordo com a presidente do PMN Mulher, Cláudia Santos, a senadora Lúcia Vânia pode contar com o total apoio do partido. "Nós estamos com a senadora. As mulheres estão engajadas para que ela seja reeleita e continue nos representando no Senado Federal", ressalta.

Para a senadora, o carinho com que foi recepcionada no encontro demonstra o engajamento das mulheres nas causas pelas quais ela vem lutando ao longo de sua vida pública. “As mulheres são muito solidárias na atividade política. É claro que eu tenho toda uma trajetória política e todas torcem muito. Há uma tendência da mulher valorizar o trabalho da mulher”, explica Lúcia Vânia.

A Politico destaca ainda que acredita na capacidade de mobilização da mulher, que foi demonstrada no evento. “As mulheres tem uma capacidade, uma capilaridade e uma interlocução com a sociedade que não pode ser desperdiçada. A mulher comunica diariamente, é com a diretora da escola, é com o açougueiro, é com o feirante. Ela sabe quanto custa cada alimento que põe na mesa. Enfim, ela tem uma interlocução que é uma maravilha e isso aqui foi demonstrado”, afirmou. O encontro promovido pelo PMN Mulher contou também com a presença de Flávia Coelho, que representou o senador Demóstenes Torres, com o presidente do PMN estadual e candidato à Deputado Federal, Armando Vergílio, candidatos do partido e representantes do PSDB Mulher.

PMN de Minas Gerais oficializa em convenção apoio à Anastasia e Aécio

Sun, 27 Jun 2010 00:00:00 -0300

O PMN confirmou, neste domingo, o apoio à reeleição do governador Antonio Anastasia (PSDB) e à candidatura do ex-governador Aécio Neves (PSDB) ao Senado, em convenção na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A legenda ainda aguarda negociações com outros partidos de menor porte que integram a aliança majoritária com o PSDB, para compor uma chapa de candidatos à Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. O presidente do partido, deputado Walter Tosta, afirmou que a legenda tem os nomes necessários para concorrer sem aliança proporcional, mas prefere compor com outros partidos, para ter mais chances na disputa proporcional.

“Temos nomes para sairmos sozinhos, mas podemos ter dificuldades numa campanha sem aliança. Por isso, vamos aguardar o encerramento das demais convenções. A convenção decidiu que vamos deixar em aberto, até dia 30, que é o prazo final, para anunciarmos as chapas. Procuramos como parceiros partidos com o mesmo perfil do PMN”, afirmou. Em relação à disputa majoritária, Tosta foi categórico. “O apoio à Anastasia e Aécio foi uma decisão unânime”.

O PMN não tem deputado federal eleito por Minas. Na Assembleia, são dois Politicoes: além de Walter Tosta, o deputado Duarte Bechir. A meta da legenda é tentar eleger cinco deputados federais e dois estaduais.

PMN constrói um Contrato Social Eleitoral

Sat, 26 Jun 2010 00:00:00 -0300

O Ex-ministro do STJ e do TSE, José Augusto Delgado, defendeu em palestra durante convenção nacional do PMN que os partidos devem apresentar para os seus eleitores um contrato social eleitoral contendo os principais compromissos que devem ser firmados com o eleitorado. A proposta aponta para os grandes temas e foi, de pronto, acatada pela Secretária nacional do PMN, Dra Telma Ribeiro dos Santos, que passou a debater sobre a temática de interesse nacional e do PMN, lembrando que o partido já tem essa prática e que muitas dessas cartas programas estão utilizadas pela sociedade.

Planejamento familiar - Dentre os temas destacados por Telma Ribeiro estão, entre outros, a necessidade de um projeto de planejamento familiar com prioridade para o atendimento pelo SUS para as mulheres com grande número de filhos e que desejam fazer laqueadura. Havendo falhas no atendimento as mulheres teriam o direito de procurar hospitais credenciados da rede privada e ter garantido o seu direito de buscar uma solução anticonceptiva definitiva. Considerando que o aborto é a maior causa de morte materna no Brasil, medidas que levam a um planejamento familiar não apenas protegem as mulheres como possibilita a elas e às famílias criar seus filhos com maior qualidade de vida.

Quitação no sistema prisional – A secretária Nacional do PMN, inspirada pela proposta do ex-ministro Delgado, abriu várias frentes de debates. Uma delas a proposta de quitação para quem passou pelo sistema prisional. Advogada militante, Telma Ribeiro, enfatizou que esta é a única dívida que se carrega para sempre. Não há quitação. Embora uma pessoa condenada cumpra toda a sua pena sempre terá o que se chama de “antecedentes criminais” fazendo com que permaneça alijado da sociedade ou no mínimo rotulado, dificultando assim a ressocialização desses indivíduos. “Dívidas financeiras de toda ordem, impedimentos, inelegibilidades e toda a sorte de dívidas com a sociedade podem ser quitadas. Mas, uma vez condenados fica, para todo o sempre, o individuo com este rótulo que termina por gerar uma necessidade de vingança que impede a sociedade de receber pessoas aptas a recomeçar”, defende Telma Ribeiro propondo modificações que permitam àqueles que cumpriram penas obterem também uma quitação.

Benefícios ou direitos? – Chamado de benefícios do INSS esse direito não foi dado de graça. Trata-se de uma poupança forçada que os cidadãos fizeram ao longo de toda uma vida. Denominados de benefícios fica parecendo que foram presenteados pelo Estado ou pela sociedade quando na verdade originam-se de contribuições legais e que retornam na forma de aposentadorias, licenças e outros. Observada essa distorção, Telma Ribeiro propõe uma mudança na denominação, de modo que o termo beneficio seja abolido.

Essas são apenas algumas idéias. Mande as suas sugestões para a elaboração do nosso contrato social eleitoral.

pmn33@pmn.org.br

José Augusto Delgado se aposentou da magistratura nacional no mês de julho próximo passado depois de duas décadas como ministro do STJ e TSE. É membro titular, como acadêmico, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (RJ); da Academia Brasileira de Direito Tributário (SP); e da Academia Norte rio-grandense de Letras. É também conselheiro honorífico titular da Academia de Direito Tributário das Américas.

Doutor honoris causa pela Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte, José Delgado é autor de mais de 20 livros e tem mais de 300 artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. Membro do Conselho Editorial de várias revistas jurídicas proferiu mais de 1.000 palestras em todos os estados do Brasil, inclusive em eventos promovidos em Campo Grande pela OAB-MS através de sua Escola Superior de Advocacia (ESA).

José Delgado é professor de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Processual Civil em cursos de graduação, mestrado e doutorado, e é considerado como uma das principais referências em Direito Tributário e Administrativo da América Latina.

É também consultor do PMN Nacional.

Deputado Fábio Faria propõe criação da Semana Nacional de Combate

Wed, 16 Jun 2010 00:00:00 -0300

O presidente da Frente Politico Mista de Combate ao Crack, deputado federal Fabio Faria, encaminhou indicação ao Governo Federal para que realize a Semana Nacional de Combate ao Crack. O objetivo é promover ações de conscientização em todo o país, coordenadas pelos Ministérios da Saúde, da Justiça e da Educação, com o propósito de frear o crescimento do uso da droga em todos os estados. Segundo o deputado, a articulação entre as diversas pastas e entre os gestores dos três níveis de governo é essencial para combater o problema.

“ Uma das ações que consideramos importante no Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack é disseminar informações qualificadas relativas à droga”, justifica Fábio Fario que é liderdo PMN na Câmara Federal e coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.

Francisco Tenório defende as PEC’s 300 e 308 na Convenção Nacional do

Mon, 14 Jun 2010 00:00:00 -0300

Durante a convenção nacional do PMN, realizada em São Paulo nos dias 12 e 13 de junho, o deputado Francisco Tenório (PMN) defendeu as PEC’s 300 e 308 O deputado ressaltou a necessidade de criar um fundo que garanta o piso, até que os estados consigam pagar essa complementação”, concluiu o deputado. A Proposta de Emenda Constitucional 300 cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares nos valores de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente.

PEC 308 – A secretária nacional do PMN, Telma Ribeiro dos Santos, propôs aos deputados federais que apoiassem a PEC 308, que cria a polícia penal. O deputado Chico Tenório falou que “é importantíssimo a valorização dos funcionários da área penal, pois eles desempenham o papel de transformador, trabalhando na recuperação dos presos”, defendeu o deputado. Francisco Tenório também falou do crescimento do partido no âmbito nacional.

Segundo ele “faltou pouco para alcançar um milhão de votos, e nesta eleição devemos trabalhar para ultrapassar essa marca”. O deputado Tenório destacou ainda a pré-candidatura do deputado Sérgio Petecão ao senado que tem a “ chance de ser o senador mais votado do estado”, comentou o deputado. Tenório parabenizou o trabalho do deputado Sergio Petecão e disse que acredita em seu mandato como senador pelo Acre.

Finalizou, falando sobre o trabalho dos deputados do PMN na Câmara Federal, e da necessidade do crescimento da bancada do partido, com o “intuito de ampliar o trabalho do PMN na Câmara dos Deputados”.

Em convenção nacional PMN decide fazer coligação com PSDB

Sun, 13 Jun 2010 00:00:00 -0300

A convenção nacional do PMN confirmou coligação com o PSDB, tendo José Serra para presidente da República. A convenção que aconteceu nos dias 12 e 13 de junho/2010, em São Paulo, autorizou as coligações estaduais. A decisão do partido confirma o PMN 33 no palanque de José Serra em todo o Brasil. Em São Paulo o PMN vai se coligar com o PSDB, tendo Geraldo Alckmim como candidato ao Governo de São Paulo.

A convenção, que reuniu representantes, direções e delegados de todos os estados brasileiros, integrou novos membros ao diretório nacional e preencheu vagas na executiva nacional. Conduzida pela Secretária Nacional do Partido, Telma Ribeiro dos Santos, pelo Presidente Nacional, Oscar Noronha e pela Secretária Nacional adjunta, Graça Lara, a convenção contou também com a participação dos deputados federais Sérgio Petecão (PMN-AC), Francisco Tenório (PMN-AL) e Fábio Faria (PMN-RN), além de deputados estaduais, vereadores e os principais candidatos do partido para deputado federal nas várias regiões do Brasil. Dentre eles a deputada distrital e candidata à deputada federal, Jaqueline Roriz(DF), Carlos Alberto Lopes (RJ), Armando Virgilio(G0), Solange Pascoal(AC), Bala Barbosa (PB), José de Arimatéia (PE), Zefa(RJ) e outros

Petecão garante emenda para mamógrafos do Acre

Thu, 10 Jun 2010 00:00:00 -0300

O deputado Sérgio Petecão (PMN) garantiu, ontem em Brasília, que vai canalizar recursos através de emenda individual para aquisição de mamógrafos para o Estado do Acre. A declaração se deu em razão de informação oficial do Ministério da Saúde que confirma que dos 7 mamógrafos existentes no Estado do Acre apenas um único está reservado para ser utilizado pelos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). ”Pode parecer brincadeira, mas para todo um Estado da Federação existe um único mamógrafo para toda a população”, se surpreendeu o deputado.

Segundo ainda o relatório do Ministério, o mamógrafo existente no Acre realizou no ano de 2009 o número de 4.521 atendimentos. O problema é que segundo dados estatísticos, o esperado para cada mamógrafo é de cerca de 6.750 mamografias/ano. O relatório do ministério da Saúde ainda afirma literalmente - “No caso do Estado do Acre, para fazer o rastreamento populacional para atender 70% da necessidade (o chamado padrão Ouro), teria de ser feitas nada menos que 18.000 mamografias/ano para atender a população alvo, incluindo neste quantitativo as mamografias de diagnóstico.

Os dados, segundo o deputado, são bastante claros quanto à urgência da situação. Para ele, o Ministério da Saúde terminou colocando às claras que, no Acre, o câncer de mama e outras patologias que dependem do mamógrafo para diagnóstico e tratamento estão simplesmente sem qualquer controle. ”É trágico, mas é verdade. E expõe a verdadeira situação da saúde no Estado, sem maquiagem ou demagogia”. Face o tempo e as articulações exigidas para a liberação da emenda, o deputado decidiu ainda enviar um ofício ao Ministério da Saúde solicitando o envio de 5 mamógrafos para o Acre em regime de urgência. ”Imagine como deve estar quem precisa deste tipo de exame no Acre. Nem é bom pensar!”.

Para o deputado, o exemplo do mamógrafo é ilustrativo de como anda a situação real da saúde no Estado. Segundo o Politico, basta lembrar o caso da dengue, onde até hoje o Acre é um dos campeões nacionais, ”apesar da ajuda do Governo Federal em recursos humanos, equipamentos e medicamentos”. Petecão lembrou ainda por fim que não compete ao Ministério da Saúde o credenciamento de estabelecimentos para executar o procedimento, mas sim a habilitação destes centros de saúde após credenciamento efetuado pela Secretaria de Saúde responsável pela rede de saúde local. ”É hora também de responsabilizar e cobrar das autoridades de saúde do Estado uma solução rápida para uma situação tão desesperadora”.

Vereadores aprovam projeto que proíbe venda da pulseirinha do sexo

Sun, 04 Apr 2010 00:00:00 -0300

A Câmara de Sorocaba aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que proíbe a comercialização de pulseirinhas do sexo na cidade. O projeto é do vereador Ditão Oleriano (PMN) e foi aprovado em primeira instância.

A polêmica em torno do uso dessas pulseiras surgiu como reação ao caso ocorrido em Londrina, no norte do Paraná, no dia 15 de março, quando uma adolescente de 13 anos foi estuprada. O crime teria sido motivado pelo uso das peças.

A "brincadeira" das pulseiras funciona da seguinte forma: uma menina coloca diversas pulseiras de silicone coloridas no braço e um jovem tenta arrebentar um dos adereços. Cada cor representa um "carinho", que vai desde um abraço até a prática de sexo; quem arrebentar receberá a "prenda" da dona da pulseira. No caso do Paraná a jovem não consentiu, mas teve a pulseira arrancada resultando na agressão.

Projetos como o de Sorocaba tem sido discutidos em várias partes do país.